Desigualdades e tributação
Gisele Leite Professora universitária há três décadas. Mestre em Direito. Mestre em Filosofia. Doutora em Direito. Pesquisadora - Chefe do Instituto Nacional de Pesquisas Jurídicas. Presidente da Seccional Rio de Janeiro, ABRADE – Associação Brasileira de Direito Educacional. Há possíveis impactos da reforma tributária do corrente ano, aliás todo empreendedor deverá estar
As Enchentes e a Importância do Seguro
Voltaire Marenzi Advogado e Professor Nos últimos meses o Estado do Rio Grande do Sul está sendo violentamente castigado por eventos naturais avassaladores, incluindo sua Capital Porto Alegre. Houve perdas de vida, danos significativos a propriedades e bens pessoais culminando, até o presente momento, com a morte de quase 50 pessoas no Estado,
A Pronúncia e o “Princípio” do In Dubio Pro Societate
Rômulo de Andrade Moreira Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia e Professor de Direito Processual Penal da Faculdade de Direito da Universidade Salvador - UNIFACS. Recentemente, durante o julgamento do Agravo Regimental no Recurso Especial nº. 2.359.061/GO, na sessão do dia 19 de setembro, o ministro Rogério Schietti Machado
Transformando o Setor de Seguros com a Tecnologia Blockchain
Voltaire Marenzi Advogado e Professor O setor de seguros é conhecido por sua complexidade, burocracia e desafios relacionados à confiança e transparência. No entanto, a tecnologia blockchain está emergindo como uma ferramenta revolucionária que pode simplificar processos, aumentar a confiabilidade e melhorar a eficiência em todas as áreas do seguro. Esta tecnologia
Paradoxo da Tolerância. Ou intolerância paradoxal.
Gisele Leite Professora e Doutora em Direito Abordar o paradoxo da tolerância, por vezes, nos leva observar a ascensão de extremistas armados com discurso de ódio e incitando a violência. E, em anos eleitorais, tal fenômeno é verificado. A indigna[1] polarização ideológica resulta em constantes ataques à dignidade com base apenas no
A Possível Solidariedade do Estipulante com o Segurador no Pagamento da Indenização
Voltaire Marenzi. Advogado e Professor. Examinando recentemente o tema seguro de vida em grupo no que tange, entre outras questões, mormente relacionadas ao instituto legal da solidariedade, subsumida na legislação substantiva[1], no qual o estipulante neste tipo contratual, isto é, em matéria securitária, dependendo da casuística envolvida pode, excepcionalmente, ter responsabilidade juntamente
Reforma do Código Civil e Outras Implicações Legais
Voltaire Marenzi. Advogado e Professor. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco anunciou, na quinta-feira (24/8), a criação da Comissão de Juristas de Reforma do Código Civil. Objetivando atualizar o Código Civil a Comissão de Juristas tem 34 integrantes, entre jurisconsultos, professores de direito e outros especialistas, que vão se dedicar, nos próximos 180
O atual estágio do Juiz das Garantias
Gisele Leite Professora universitária há três décadas. Mestre em Direito. Mestre em Filosofia. Doutora em Direito. Pesquisadora - Chefe do Instituto Nacional de Pesquisas Jurídicas. Presidente da Seccional Rio de Janeiro, ABRADE – Associação Brasileira de Direito Educacional. Vinte e nove obras jurídicas publicadas. Articulistas dos sites JURID, Lex Magister. Portal
Utilização de peças usadas ou furtadas no seguro e o dever de informação
Voltaire Marensi Advogado e Professor Utilizar peças usadas ou furtadas na reparação de conserto de veículo sinistrado por parte de determinados fornecedores ou até com ciência destes atos de parte de raríssimas Companhias Seguradoras, sem consentimento e até mesmo com desconhecimento dos segurados, podem trazer alguns riscos que comprometem um dos princípios
O Uso de Drone para Cancelamento do Seguro
Voltaire Marensi Advogado e Professor Ricardo de Oliveira[1] relata que um segurado com endereço na Califórnia, em um lugar tranquilo, decidiu fazer algo nobre, ou seja, restaurar o bólido do motor traseiro da GM, um Chevrolet Convair 1966. Esse veículo, segundo a reportagem, seria seu primeiro automóvel e desde então não o abandonava