E, a Justiça chega…
Gisele Leite Professora universitária aposentada. Mestre em Direito. Mestre em Filosofia. Doutora em Direito. Presidente da Seccional RJ da ABRADE. Pesquisadora-chefe do INPJ. Trinta e sete obras jurídicas publicadas. Articulista e colunistas dos principais sites jurídicos. A sentença de Lessa e Élcio no caso Marielle Franco e Anderson Gomes. Os dois réus confessos do
Cláusulas Contratuais Ambíguas e Contraditórias no Contrato de Seguro
Voltaire Marenzi Advogado e Professor Examinando julgamento proferido em um Recurso Especial no Superior Tribunal de Justiça[1], Relatora Ministra Fátima Nancy Andrighi, em relação ao tema sub judice, encontrei sete acórdãos[2], posto que o entendimento da matéria em pauta foi no sentido de que a maioria dos ministros componentes desta Turma entendeu,
Inteligência Artificial e Justiça Automatizada
Gisele Leite Professora universitária aposentada. Mestre em Direito. Mestre em Filosofia. Doutora em Direito. Presidente da Seccional RJ da ABRADE. Pesquisadora-chefe do INPJ. Trinta e sete obras jurídicas publicadas. Articulista e colunistas dos principais sites jurídicos. A inteligência artificial ou IA nos obriga a refletir sobre os benefícios e os riscos. Sem dúvida, é
Riscos Climáticos e suas Evoluções
Voltaire Marenzi Advogado e Professor Analisando e lendo uma reportagem pinçada do sítio Segs, publicada ontem, resolvi desenvolver algumas considerações de ordem jurídica sob a matéria posta. Dita reportagem foi abordada por um especialista da CNseg que compartilhou uma experiência sobre a transição climática com seguradores da Costa Rica. “Os riscos climáticos, disse
Dona de casa: você também pode aposentar!
Flávio da Silva Azevedo Junior é Advogado Especialista em direito do trabalho e Previdenciário (INSS e RPPS) Você sabia que é possível a dona de casa se aposentar? Sim, isso é plenamente possível, desde que sejam cumpridos os requisitos exigidos pela Previdência Social. Para isso, é necessário que a dona de casa
As Catástrofes Climáticas e o Papel do Seguro Garantia na Mitigação de Seus Efeitos
Voltaire Marenzi Advogado e Professor O Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul – IARGS – irá lançar na 70ª Feira do Livro uma obra coletiva, denominada “Enchentes RS” – Artigos Jurídicos sobre a Calamidade Pública” – no dia 17/11, às 14 horas, com tarde de autógrafos de todos os participantes
Novas regras para o Pix no Brasil
Gisele Leite Professora universitária aposentada. Mestre em Direito. Mestre em Filosofia. Doutora em Direito. Presidente da Seccional RJ da ABRADE. Pesquisadora-chefe do INPJ. Trinta e sete obras jurídicas publicadas. Articulista e colunistas dos principais sites jurídicos. Atenção, usuários de PIX a partir de primeiro de novembro o Banco Central do Brasil implementará novas regras
Eleição e Trabalho: Entenda Seus Direitos no Dia da Votação
Flávio da Silva Azevedo Junior Advogado, especialista em direito do trabalho e Previdenciário (INSS e RPPS). Com as eleições municipais se aproximando, todas as cidades brasileiras se preparam para vivenciar um momento democrático crucial. O processo eleitoral é uma oportunidade para que todos os cidadãos escolham representantes que farão a diferença em
Depoimento especial de crianças em situação de alienação parental: Protocolo aprovado pelo CNJ
Jorge Trindade Advogado e psicólogo. Pós-doutor em Psicologia Forense. Professor na Universidade Fernando Pessoa Nestes últimos anos, talvez nenhum tema tenha sido tão divulgado e estudado, em diferentes áreas e sob diversos prismas, quanto a Alienação Parental. Não faz muito tempo, o assunto era ‘desconhecido’, mas foi selecionado como fato relevante sobre
A Competência do Júri e a Perpetuatio Jurisdictionis
Rômulo de Andrade Moreira Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia e Professor de Direito Processual Penal da Universidade Salvador – UNIFACS A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, julgando o Recurso Especial nº. 2.131.258-RJ, à unanimidade, decidiu não aplicar a perpetuatio jurisdictionis no caso de morte do corréu que