Viva a Mulher! Viva o Dia Internacional da Mulher!
Gisele Leite Professora universitária aposentada. Mestre em Direito. Mestre em Filosofia. Doutora em Direito. Presidente da Seccional RJ da ABRADE. Pesquisadora-chefe do INPJ. Trinta e sete obras jurídicas publicadas. Articulista e colunistas dos principais sites jurídicos. O Dia Internacional da Mulher é comemorado em 8 de março e surgiu a partir de movimentos feministas
A Taxa de Administração no RPPS e a Forma de Seu Pagamento
Bruno Sá Freire Martins Servidor público efetivo do Instituto de Previdência do Estado de Mato Grosso - MTPREV; advogado; consultor jurídico da ANEPREM, da APEPREV, da APPEAL e da ANORPREV; pós-graduado em Direito Público e em Direito Previdenciário; professor de pós-graduação; Coordenador do MBA em Regime Próprio do ICDS - Instituto
É Possível a Utilização de Sistema de Inteligência Artificial como Árbitro no Brasil?
Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira Professor Titular do Programa de Pós-Graduação em Mestrado e Doutorado da Universidade de Ribeirão Preto – UNAERP (Brasil). Doutor e mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP. Procurador do Estado de São Paulo. Foi membro da Comissão Especial de Arbitragem do
Preciso Trabalhar no Carnaval?
Flávio da Silva Azevedo Junior Advogado, especialista em direito do trabalho e Previdenciário (INSS e RPPS). De imponência reconhecida mundialmente, o carnaval é a principal festa popular no Brasil, apresentando-se de fundamental importância na esfera econômica e cultural do país. Mas em meio as serpentinas, confetes, máscaras, bloquinhos e elementos circenses, persiste a
Ética e Publicidade Jurídica nas Redes Sociais: Perspectivas e Recomendações do TED-MG
Raylson Costa de Sousa Advogado, Pós-graduando em Processo Civil na PUC - MG, foi membro efetivo da Comissão de Direito Ambiental, Agrário e Urbanístico da 14ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil, em Minas Gerais, e 1º Suplente da Ordem dos Advogados do Brasil junto ao Conselho Municipal do Meio
A Pensionista que tem Cardiopatia Grave tem Direito à Isenção do Imposto de Renda?
Bruno Sá Freire Martins Servidor público efetivo do Instituto de Previdência do Estado de Mato Grosso - MTPREV; advogado; consultor jurídico da ANEPREM, da APEPREV, da APPEAL e da ANORPREV; pós-graduado em Direito Público e em Direito Previdenciário; professor de pós-graduação; Coordenador do MBA em Regime Próprio do ICDS - Instituto