As invisibilidades dos motoboys perante a Previdência Social
Dr. Alexandre Triches Advogado e professor https://schumachertriches.com.br/ Os motoboys são motociclistas profissionais que realizam entregas em motocicletas e desempenham um papel fundamental na sociedade brasileira. A sua importância estende-se por diversas áreas, especialmente em setores como alimentação, e-commerce e serviços de entrega. Com o crescimento dos aplicativos de celular, muitos profissionais passaram a
Compensação Ambiental de RFL’s – Acerto do Supremo Tribunal Federal
Bruno Campos Silva Mestre em Direito Processual Civil pela PUC-SP. Especialista em Direito Processual Civil pelo CEU-SP (atual IICS). Especialista em Mercado de Carbono pela Proenco-SP. LLM Internacional em Proteção de Dados: LGPD & GDPR pela Fundação Escola Superior do MP-RS e pelo Centro de Investigação de Direito Privado da Faculdade
O Fim do Regime Jurídico Único
Bruno Sá Freire Martins Servidor público efetivo do Instituto de Previdência do Estado de Mato Grosso - MTPREV; advogado; consultor jurídico da ANEPREM, da APEPREV, da APPEAL e da ANORPREV; pós-graduado em Direito Público e em Direito Previdenciário; professor de pós-graduação; Coordenador do MBA em Regime Próprio do ICDS - Instituto
Novo tipo de prisão em flagrante e novas alterações no CPP brasileiro
Gisele Leite Professora universitária aposentada. Mestre em Direito. Mestre em Filosofia. Doutora em Direito. Presidente da Seccional RJ da ABRADE. Pesquisadora-chefe do INPJ. Trinta e sete obras jurídicas publicadas. Articulista e colunistas dos principais sites jurídicos. A Câmara dos Deputados elegeu esta semana para apreciar uma série de projetos de lei (PLs) sobre a
Crise no financiamento imobiliário: impactos jurídicos e financeiros
Daiana Staudt Advogada e negociadora com experiência de 20 anos no mercado imobiliário daiana@staudtadvocacia.com.br A conquista da casa própria continua sendo um dos maiores sonhos do brasileiro. Ser proprietário de um imóvel é mais do que uma realização pessoal: é adquirir um bem durável para o futuro e, muitas vezes, um investimento seguro. A
Duas Coreias e um mar de conflitos
Gisele Leite Professora universitária aposentada. Mestre em Direito. Mestre em Filosofia. Doutora em Direito. Presidente da Seccional RJ da ABRADE. Pesquisadora-chefe do INPJ. Trinta e sete obras jurídicas publicadas. Articulista e colunistas dos principais sites jurídicos. O conflito entre as duas Coreias (a do Sul e a do Norte) foi armado e ocorreu entre