Alteração Relevante do Risco
Instado a me manifestar sobre hipótese tida como de agravamento relevante de risco por ocasião da renovação de uma apólice de seguro de responsabilidade civil profissional à base de reclamação, faço, agora, uma resumida síntese, de mais um tema que julgo importante abordar neste ensaio. Em obra recente, direto ao ponto,
Impedimento de Rescisão Unilateral de Plano de Saúde
Um passo bastante importante foi dado em relação as operadoras de planos de saúde, em sede de julgamento de recursos repetitivos (Tema 1.082), no sentido de determinar que planos ou seguro de saúde deverão custear tratamento de paciente grave, mesmo após rescisão de contrato coletivo por adesão. Assim, “sempre que houver
Descalabro eleitoral
Os discursos em época de eleições discrepam da realidade e “vendem” uma realidade falsa, como a de culpar as vítimas de sua própria sorte. Em plena campanha eleitoral para deputado federal, encontra-se o ex-ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles, aquele que defendeu "passar a boiada" e que ignorou os crimes recorrentes
Impenhorabilidade e Partilha na Previdência Complementar
Um instituto jurídico implementado e bastante utilizado no mundo do direito, diz respeito às casuísticas de impenhorabilidade elencadas pelo artigo 833 do nosso Código de Processo Civil. O seguro de vida extensivo ao seguro de pessoas como também os planos de previdência complementar, esse último constituído na modalidade da legislação anterior,
Reajuste Extorsivo dos Planos de Saúde
Quando se costuma escrever com certa assiduidade o articulista, ou o cronista, como se queira ou se deva denominar, acaba por confidenciar com seus leitores o que acontece com sua própria situação em sede de matéria correlata à sua dissertação. Assim, no caso, quando se trata de curtir mais um final
Cobertura Assistencial ao Neonato
No Portal do Superior Tribunal de Justiça, hoje, 11 de maio de 2022, há, entre outras informações, um destaque especial referente a uma decisão da Corte, no sentido de que “Plano deve manter cobertura de recém-nascido internado após 30 dias, mesmo sem vínculo contratual direto”. Diz-se neonato o ser humano considerado