Proibição de celulares na escola
Gisele Leite Professora universitária aposentada. Mestre em Direito. Mestre em Filosofia. Doutora em Direito. Presidente da Seccional RJ da ABRADE. Pesquisadora-chefe do INPJ. Trinta e sete obras jurídicas publicadas. Articulista e colunistas dos principais sites jurídicos. Trata-se de tema polêmico e, mesmo os especialistas e estudiosos possuem opiniões divergentes sobre a proibição de celulares
O Que Seria Pré-Contratação de Horas Prevista na Súmula 199 do TST?
Luiz Henrique Menegon Dutra adv.dutra@hotmail.com Cleize Carmelinda Kohls cleizekohls@gmail.com 1. Noções sobre o direito dos bancários O Título III da CLT que trata das “Normas Especiais de Tutela do Trabalho”, em seu capítulo I e seção I, nos art. 224 a 226 da CLT, dispõe sobre as regras para o trabalho dos bancários. Os artigos, acima
Compensação Ambiental – Acerto do Supremo Tribunal Federal
Bruno Campos Silva Mestre em Direito Processual Civil pela PUC-SP. Especialista em Direito Processual Civil pelo CEU-SP (atual IICS). Especialista em Mercado de Carbono pela Proenco-SP. LLM Internacional em Proteção de Dados: LGPD & GDPR pela Fundação Escola Superior do MP-RS e pelo Centro de Investigação de Direito Privado da Faculdade
E, a Justiça chega…
Gisele Leite Professora universitária aposentada. Mestre em Direito. Mestre em Filosofia. Doutora em Direito. Presidente da Seccional RJ da ABRADE. Pesquisadora-chefe do INPJ. Trinta e sete obras jurídicas publicadas. Articulista e colunistas dos principais sites jurídicos. A sentença de Lessa e Élcio no caso Marielle Franco e Anderson Gomes. Os dois réus confessos do
Cláusulas Contratuais Ambíguas e Contraditórias no Contrato de Seguro
Voltaire Marenzi Advogado e Professor Examinando julgamento proferido em um Recurso Especial no Superior Tribunal de Justiça[1], Relatora Ministra Fátima Nancy Andrighi, em relação ao tema sub judice, encontrei sete acórdãos[2], posto que o entendimento da matéria em pauta foi no sentido de que a maioria dos ministros componentes desta Turma entendeu,
Inteligência Artificial e Justiça Automatizada
Gisele Leite Professora universitária aposentada. Mestre em Direito. Mestre em Filosofia. Doutora em Direito. Presidente da Seccional RJ da ABRADE. Pesquisadora-chefe do INPJ. Trinta e sete obras jurídicas publicadas. Articulista e colunistas dos principais sites jurídicos. A inteligência artificial ou IA nos obriga a refletir sobre os benefícios e os riscos. Sem dúvida, é