Sistema de Seguridade Social”, de autoria do Professor Wagner Balera
Thiago d’Àvila Fernandes Mestre em Direito Previdenciário pela PUC/SP Absolutamente consagrada na doutrina previdenciária, a obra “Sistema de Seguridade Social”, de autoria do Professor Wagner Balera, chega ao público leitor na sua 9ª edição (Editora Auger), atualizada pelas mais recentes alterações legislativas, em versão eletrônica (e-book), consolidando-se como leitura obrigatória aos estudiosos
Novo Marco regulatório dos seguros no Brasil
Gisele Leite Professora universitária há três décadas; Mestre em Direito; Mestre em Filosofia; Doutora em Direito; Pesquisadora - Chefe do Instituto Nacional de Pesquisas Jurídicas; Presidente da Seccional Rio de Janeiro, ABRADE – Associação Brasileira de Direito Educacional; Vinte e nove obras jurídicas publicadas; articulistas dos sites JURID, Lex Magister; Portal
Negociações sindicais no Brasil
Gisele leite Doutora em Direito; Professora universitária há três décadas; Mestre em Direito; Mestre em Filosofia; Pesquisadora – Chefe do Instituto Nacional de Pesquisas Juridicas; Presidente da Seccional Rio de Janeiro, ABRADE – Associação Brasileira de Direito Educacional; Vinte e nove obras jurídicas publicadas; Articulistas dos sites JURID, Lex Magister; Portal
O Jogador de Futebol e o Regime Próprio
Bruno Sá Freire Martins Servidor público efetivo do Instituto de Previdência do Estado de Mato Grosso - MTPREV; advogado; consultor jurídico da ANEPREM, da APEPREV, da APPEAL e da ANORPREV; pós-graduado em Direito Público e em Direito Previdenciário; professor de pós-graduação; Coordenador do MBA em Regime Próprio do ICDS - Instituto
A Reconfiguração do Poder Normativo da Susep na LCS
Voltaire Marenzi Advogado e Professor. Tratar do que projeta fazer a Superintendência de Seguros Privados com o advento da recente Lei do Contrato de Seguro, a meu sentir, é projetar uma inauguração ligada a uma fase inédita e audaciosa de reestruturação do sistema securitário brasileiro. Embora a nova lei seja frequentemente analisada sob
Suspeição no STF
Gisele Leite Doutora em Direito; Professora universitária há três décadas; Mestre em Direito; Mestre em Filosofia; Pesquisadora – Chefe do Instituto Nacional de Pesquisas Juridicas; Presidente da Seccional Rio de Janeiro, ABRADE – Associação Brasileira de Direito Educacional; Vinte e nove obras jurídicas publicadas; Articulistas dos sites JURID, Lex Magister; Portal
O Servidor que Tem um Cargo de Fonoaudiólogo e Outro de Bioquímico Pode Receber Duas Aposentadorias no Regime Próprio?
Bruno Sá Freire Martins Servidor público efetivo do Instituto de Previdência do Estado de Mato Grosso - MTPREV; advogado; consultor jurídico da ANEPREM, da APEPREV, da APPEAL e da ANORPREV; pós-graduado em Direito Público e em Direito Previdenciário; professor de pós-graduação; membro do Conselho Editorial da Revista de Direito Prática Previdenciária
A Má- Fé que inviabiliza o Pagamento da Indenização Securitária
Voltaire Marenzi Advogado e Professor Em entrevista, ontem, 01/12/2025, concedida perante a Rádio Justiça, tema que ora aproveito para discorrer, foi-me apresentado para comentar tema imbricado e sugerido neste ensaio, relativo a uma sentença proferida por um juiz titular da 4ª Vara Cível, Regional VII-de Tatuapé, oriunda do Tribunal de Justiça de
Indicações ao STF rejeitadas
Gisele leite Doutora em Direito; Professora universitária há três décadas; Mestre em Direito; Mestre em Filosofia; Pesquisadora - Chefe do Instituto Nacional de Pesquisas Juridicas; Presidente da Seccional Rio de Janeiro, ABRADE – Associação Brasileira de Direito Educacional; Vinte e nove obras jurídicas publicadas; Articulistas dos sites JURID, Lex Magister; Portal
BPC/LOAS para Crianças Autistas: Como Garantir os Direitos e Superar as Barreiras do INSS
Mariane Ferraz Alves Advogada. Pós-graduada em Direito Previdenciário. Pós-graduada em Planejamento Previdenciário. Especialista em Benefícios do INSS. mariane.ferraz@yahoo.com.br Resumo: O presente artigo analisa os principais desafios enfrentados pela advocacia e pelas famílias de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) na concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS), destacando as barreiras administrativas e