Descrição

DOUTRINAS

Violência Laboral e Burnout: Entre as Exigências do Trabalho e os Limites de Quem Trabalha
Luciano Martinez

O Uso de Aplicativos de Relacionamento e Seus Impactos na Relação de Emprego: Limites Entre Vida Privada do Trabalhador e Interesses do Empregador
Priscila Maia Bastos & Rodolfo Pamplona Filho

Greves no século 21: Attensity
Antonio Carlos Aguiar

A Crise Estrutural do Sindicalismo Tradicional: Fragmentação Produtiva, Individualização da Relação de Trabalho e o Potencial das Ferramentas Tecnológicas de Participação Coletiva
Paulo Sérgio João

Nova NR-10 Amplia Proteção no Trabalho com Eletricidade
Ricardo Calcini & Guilherme Wùnsch

Recuperação Judicial Ou Falência. Competência Para Executar Bens de Empresas. Embate Entre o TST e o STJ
Gisele Leite

PERGUNTAS E RESPOSTAS

JURISPRUDÊNCIA

Acumulação de Função – Exercício Regular do Jus Variandi pelo Empregador – Inexistência de Desequilíbrio Contratual
Adicional de Insalubridade – Laudo Pericial – Conclusão Técnica – Ausência de Prova Contrária
Advogada – Relação de Emprego – Reconhecimento
Assistência Judiciária Gratuita – Concessão – Hipóteses
Bancária(o) – Relação de Emprego – Configuração
Banco de Horas – Nulidade – Domingos e Feriados Laborados – Descumprimento dos Requisitos Formais de Pactuação – Horas Extras Devidas
Confissão Ficta
Cooperativa de Trabalho – Médico – Processo Seletivo para Ingresso – Limitação Objetiva de Vagas – Princípio da Porta Aberta – Licitude das Exigências Estatutárias
Cuidadora de Idosos
Dano Moral – Homofobia e Transfobia – Assédio Moral e Discriminação de Gênero – Configurado
Demissão – Justa Causa – Desídia Comprovada – Rescisão Indireta Indevida – Consectários Legais – Pessoa com Deficiência. Alegada Dispensa Discriminatória – Inocorrência
Diarista – Relação de Emprego – Doméstica/Doméstico – Babá – Jornada de Trabalho – HorasExtras – Intervalo Intrajornada
Horas Extras – Cartões de Ponto – Preposto – Desconhecimento dos Fatos – Confissão Ficta – Ausência de Transcendência – Regime de Compensação – Labor em Condições Insalubres – Devido
Multa – Artigo 477, § 8º, CLT – Reconhecimento do Vínculo de Emprego – Base de Cálculo
Nulidade – Banco de Horas – Domingos e Feriados Laborados – Descumprimento dos Requisitos Formais de Pactuação – Devidas as Horas Extras Correspondentes
Participação nos Lucros e Resultados – Ausência de Transcendência – Acordos Coletivos Prevendo o Pagamento
Policial Militar – Relação de Emprego – Empresa Privada – Possibilidade/Impossibilidade
Preposto – Desconhecimento dos Fatos – Confissão Ficta
Relação de Emprego – Advogada – Babá – Policial Militar – Bancária – Cuidadora de Idosos – Diarista – Doméstica/Doméstico – Vigia – Entidade Filantrópica – Subordinação Jurídica – Ausência – Trabalho Autônomo – Possibilidade/Impossibilidade – Fraude à Legislação Trabalhista – Inclusão de Empregado em Quadro Societário – Contrato de Prestação de Serviços – Autonomia na Prestação dos Serviços
Responsabilidade Solidária/Subsidiária – Administração Pública – Terceirização – Conduta Culposa Comprovada nos Autos – Descumprimento Reiterado da Legislação Trabalhista
Revelia e Confissão Ficta – Atraso do Preposto à Audiência
Revezamento 12 x 36 – Relação de Emprego – Vigia – Caracterização Terceirização – Responsabilidade Solidária/Subsidiária – Administração Pública – Conduta Culposa Comprovada nos Autos – Descumprimento Reiterado da Legislação Trabalhista
Transfobia – Homofobia – Transexualidade – Uso de Nome Social – Tratamento Vexatório – Dano Moral – Caracterização
Vigia – Relação de Emprego – Prestação de Serviços em Revezamento com o Cônjuge – Direitos Humanos