Descrição
Doutrinas
Comentários à “Lei do Superendividamento” (Lei Nº 14.181, de 01 de Julho de 2021) e o Princípio do Crédito Responsável: Uma Primeira Análise Assédio Moral e Assédio Sexual no Ambiente do Trabalho
Gisele Leite & Ramiro Luiz Pereira da Cruz
Despedida Arbitrária e sem Justa Causa: Convenção 158 da OIT e Sistema Jurídico Brasileiro
Gustavo Filipe Barbosa Garcia
100 Milhões de Processos
Almir Pazzianotto Pinto
Prescrição Trabalhista Parcial Decorrente de Danos Materiais, na Forma de Pensionamento
Ícaro Ataia Rossi & Paulo Sérgio Basílio
Direito do Trabalho e Ecologia
Rúbia Zanotelli de Alvarenga
Jurisprudência
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Acidente de Trabalho – Indenização – Dano Moral e Material
- Adicional de Periculosidade – Inflamáveis – Laudos Periciais Emprestados – Prova dos Autos – Loja de Conveniência – Posto de Combustível – Área de Risco – Construção Vertical – Motorista – Tanque Suplementar
- Assédio Sexual/Assédio Moral – Empregado Vítima de Ofensas e Constrangimentos em Razão da sua Orientação Sexual – Conduta Abusiva e Discriminatória do Superior Hierárquico – Cobrança Abusiva de Metas
- Dano Moral/Dano Material
- Demissão – Dispensa Discriminatória – Convenção 158 da OIT
- Honorários de Advogado Sucumbenciais – Parte Beneficiária da Justiça Gratuita – Aplicação da Decisão Proferida na ADI Nº 5.766
- Jornada de Trabalho – Flexibilização – Invalidade do Regime Compensatório de Jornada – Insalubridade (Art 60 Da CLT) – Previsão de Validade em Norma Coletiva – Tema 1046 do STF
- Prescrição/Prescrição Parcial – Acidente de Trabalho – Termo Inicial – Pensão Mensal Vitalícia – Ciência Inequívoca Após a Vigência do Código Civil de 2002 e Antes da Vigência da EC 45/2004 – Requisitos do Artigo 896, § 1º-A, da CLT, Atendidos
Parecer
Flexibilização das Leis Trabalhistas – Terceirização – Implantação Permanente do Programa de Proteção ao Emprego – Flexibilização da Duração da Jornada de Trabalho – Cortes Orçamentários na Justiça do Trabalho – Inadmissibilidade – Vedação ao Retrocesso – Afronta ao Postulado da Proteção ao Trabalhador
Gisele Leite & Ramiro Luiz Pereira da Cruz
Prática Processual
Modelo Reclamação Trabalhista – Periculosidade
