Descrição

Doutrinas

Direito do Trabalho e Mudanças Climáticas: Desafios Normativos, Transição Justa e Proteção Socioambiental do Trabalhador no Século XXI
Gilberto Stürmer & Rodolfo Pamplona Filho

Indivisibilidade do Sinalagma Coletivo: Impossibilidade da Anulação Cirúrgica
Otavio Calvet

Empresarialidade e Vínculo de Emprego: O Requisito da Não-Empresarialidade na Contratualidade Contemporânea
Bruno Milhorato Barbora

Compliance Trabalhista: Considerações
Gisele Leite

Assédio Moral no Ambiente de Trabalho: Análise Jurídica e Medidas de Prevenção (DO)
Erick Galvão Figueiredo

PERGUNTAS E RESPOSTAS

JURISPRUDÊNCIA

Ação Rescisória – Estabilidade Provisória – Gestante – Recusa à Reintegração – Renúncia à Garantia – Inocorrência – Direito à Indenização Substitutiva
Acidente de Trabalho – Típico – Dano Moral e Estéticos – Pensionamento – Responsabilidade Subsidiária da Administração Pública
Adicional de Periculosidade – Aeronauta – Integração na Base de Cálculo – Horas Variáveis
Aeronauta – Adicional de Periculosidade – Integração na Base de Cálculo – IRR 129 do TST – Tema 1046 do STF – Horas Variáveis – Reflexos em DSR – Não Adesão ao Acordo Homologado – Preservação do Marco Interruptivo
Assédio Moral – Dano Moral – Xenofobia – Doença Ocupacional – Omissão da Empregadora – Indenização Devida
Ausência de Assentos – Artigo 199, Parágrafo Único, da CLT – NR-17 – Dano Moral – Cabimento
Comissionista Misto – Comissionista Puro – Horas Extras – Forma de Cálculo – Controle de Ponto – Mínimo Garantido – Irrelevância
Contrato de Trabalho – Rescisão Indireta – Licença Maternidade – União Homoafetiva – Inexistência de Direito – EPIS para Neutralizar Agente Nocivo (Frio) – Ausência – Dever de Indenizar
Contrato de Trabalho Temporário – Gestante – Estabilidade – Modulação de Efeitos – Direito a Indenização Substitutiva
Dano Moral – Assédio Moral – Xenofobia – Doença Ocupacional – Omissão da Empregadora – Controle do Uso de Banheiro – Restrição Abusiva – Síndrome de Burnout – Nexo Concausal – Demissão – Estabilidade Acidentária
Dano Moral e Dano Estético – Acidente de Trabalho – Típico – Responsabilidade Civil do Empregador – Pensionamento – Responsabilidade Subsidiária da Administração Pública
Demissão – Estabilidade Pré-Aposentadoria – Prevista em Norma Coletiva – Dispensa sem Justa Causa a Menos de 12 Meses da Aquisição do Direito – Ilicitude
Estabilidade – Gestante – Contrato Temporário – Modulação de Efeitos – Recusa à Reintegração – Abuso de Direito não Configurado – Desconhecimento da Gravidez – Pedido de Demissão Válido
Execução Trabalhista – Polo Passivo – Inclusão do Cônjuge do Devedor – Possibilidade
Gestante – Estabilidade – Contrato Temporário – Modulação de Efeitos – Recusa à Reintegração – Abuso de Direito não Configurado – Pedido de Demissão Válido – Hipóteses – Proteção ao Trabalho da Mulher e à Maternidade
Horas Extras – Comissionista Puro – Comissionista Misto – Súmula 340 do TST – Aplicabilidade – Mínimo Garantido – Irrelevância – Cartão de Ponto – Não Apresentação – Compensação Semanal e Banco de Horas – Adoção Simultânea – Possibilidade – Trabalho aos Domingos – Escala Quinzenal – Artigo 386 da CLT – Violação
Horas Variáveis – Aeronauta – Reflexos em DSR – Não Adesão ao Acordo Homologado – Preservação do Marco Interruptivo
Intervalo Intrajornada – Redução para 30 Minutos – Previsão em Norma Coletiva – Validade
Jornada de Trabalho – Compensação Semanal e Banco de Horas – Adoção Simultânea – possibilidade – Trabalho em Condição Insalubre – Previsão em Norma Coletiva – Ausência de Autorização Ministerial – Efeitos – Acordo Coletivo – Validade
Pedido de Demissão – Estabilidade – Gestante – Pedido Válido – Caso Concreto
Pensão Mensal – Acidente de Trabalho – Típico – Responsabilidade Civil do Empregador – Danos Morais e Estéticos – Pensionamento – Período de Valor
Proteção ao Trabalho da Mulher – Gestante –Horas Extras – Artigo 384 da CLT – Compensação Semanal e Banco de Horas – Adoção Simultânea – Possibilidade – Repouso Dominical – Escala de Revezamento Quinzenal – Descumprimento – Pagamento em Dobro – Maternidade – Amamentação – Shopping Center – Conceito de Estabelecimento
Reintegração no Emprego – Dispensa – IMESF – Extinção – Nulidade – Servidor Concursado
Relação de Emprego – Cooperativa de Crédito – Equiparação a Bancário – Impossibilidade
Repouso Dominical – Proteção ao Trabalho da Mulher – Escala de Revezamento Quinzenal – Descumprimento – Pagamento em Dobro
Repouso Semanal Remunerado – Concedido Após o 7º. Dia – Flexibilização por Norma Coletiva – Validade – Tema 1.046 do STF
Revista em Pertences – Pessoa de Sexo Oposto – Norma Coletiva – Tema 58 do TST – Admissibilidade

SENTENÇA

Acidente de Trabalho – Dano Material – Pensão Mensal – Termo Final – Comprovação da Convalescença Atestada por Perito Judicial – Laudos Divergentes – O do Juízo Mais Preciso – Extinção da Obrigação – Revisional Procedente

PRÁTICA PROCESSUAL

Acidente de Trabalho Típico – Perda de uma Vista – Pensão Mensal Vitalícia – Termo Inicial e Final