Os Três Planos do Negócio Jurídico Processual nas Relações de Emprego
João Cesar de Oliveira Rocha Filho

É Possível Dar Cláusula de Quitação Total em Acordo Extrajudicial?
Marina Mattos

Assédio Moral Organizacional Virtual
Claiz Maria Pereira Gunça dos Santos

Polêmicas sobre a CLT
Gisele Leite

A Petição Inicial Trabalhista como Ferramenta Estratégica para a Efetividade da Execução: Inclusão de Corresponsáveis e a Delimitação da Fraude à Execução
Paulo Sérgio Basílio

PERGUNTAS E RESPOSTAS

JURISPRUDÊNCIA

• Ação Trabalhista – Audiência Inaugural – Ausência Injustificada – Arquivamento – Custas Processuais – Benefício da Justiça
  Gratuita – Dever de Pagamento – Possibilidade/Impossibilidade – Perempção – Inocorrência – Hipóteses
• Acumulação de Função – Horas Extras e Intervalo Intrajornada – Fracionamento de Férias – Período Mínimo
• Adicional de Insalubridade – Gestante – Ambiente Insalubre
• Adicional de Periculosidade – Motorista – Condução de Veículos – Tanque de Combustíveis Superior a 200 Litros – Pagamento – Possibilidade/Impossibilidade
• Assédio Moral – Inobservância de Direitos Humanos, Normas Internacionais e Direitos e Garantias Fundamentais Previstos na Constituição da República
• Audiência Inaugural – Ausência Injustificada – Arquivamento – Custas Processuais – Benefício da Justiça Gratuita – Dever de Pagamento – Possibilidade/Impossibilidade – Perempção – Inocorrência
• Aviso-Prévio Indenizado – Contribuição Previdenciária – Base de Cálculo
• Bancário – Função de Confiança – Horas Extras
• Cartão de Ponto – Horas Noturnas – Horas Extras – Intervalo Intrajornada – Regime Compensatório – Tempo à Disposição – Adicional Noturno – Feriados – Turno Ininterrupto de Revezamento
• Cerceamento de Defesa – Nulidade da Sentença e do Laudo Pericial – Indeferimento de Prova Testemunhal – Controvérsia Dirimida Pela Confissão da Parte – Novo Julgamento sem Limitação à Matéria Anulada, Salvo Expressa Restrição
• Comissionista Puro – Motorista de Caminhão – Tempo de Espera – ADI 5322/DF – Súmula 340/TST – Horas Extras
• Contradita – Testemunha – Ação Contra o Mesmo Empregador – Irrelevância
• Contrato de Trabalho – Rescisão Indireta – Atraso No Recolhimento do FGTS – Multa do Art. 477, da CLT – Exposição a Agentes Insalubres, sem o Pagamento de Adicional de Insalubridade – Gravidade
• Contrato de Trabalho Temporário – Contratação Temporária Sucessiva de Professora Municipal – Profissionais da Educação em Efetivo Exercício de Regência de Classe – 45 Dias Divididos em Duas Etapas – Férias Devidas Sobre os 15 Dias Excedentes
• Contrato de Transporte – Cargas – Tema 59 de IRR – Terceirização – Inexistência – Responsabilidade Subsidiária – Inocorrência
• Contribuição Previdenciária – Base de Cálculo – Aviso-Prévio Indenizado – Não Incidência
• Custas Processuais – Audiência Inaugural – Ausência Injustificada – Arquivamento – Artigo 844, § 2º, CLT – Aplicabilidade – Benefício da Justiça Gratuita – Dever de Pagamento – Perempção – Inocorrência – Possibilidade/Impossibilidade
• Dano Moral – Assédio Moral – Inobservância e Direitos Humanos, Normas Internacionais e Direitos e Garantias Fundamentais Previstos na CR. Violação da Dignidade Humana na Relação de Trabalho – Gestante – Ambiente Insalubre
• Enquadramento Sindical – Atividade Preponderante – Escritório de Advocacia
• Férias – Profissionais da Educação em Efetivo Exercício de Regência de Classe – 45 Dias Divididos em Duas Etapas, Previsão Expressa da Lei. Pagamento de Adicional em Separado para as Etapas Distintas, Inclusive para Professores Convocados Temporariamente
• Férias Fracionadas – Fracionamento Irregular – Ausência de Excepcionalidade – Pagamento em Dobro
• Férias não Gozadas – Pagamento em Dobro
• Gestante – Ambiente Insalubre – Adicional de Insalubridade – Dano Moral à Gestante – Majoração do Valor Arbitrado
• Gratificação Semestral – Apuração – Critério de Pagamento Mensal Habitual
• Grupo Econômico Familiar – Gestão Compartilhada – Responsabilidade Solidária/ Subsidiária
• Honorários de Advogado – Sucumbência – Condição Suspensiva de Exigibilidade – Beneficiário da Justiça Gratuita – Impossibilidade da Cobrança e Descontos no Valor a Receber
• Horas Extras – Acumulação de Função/Desvio de Função – Verbas Rescisórias – Cartão de Ponto – Horas Noturnas – Intervalo Intrajornada – Regime Compensatório
• Horas Extras e Intervalo Intrajornada
• Horas Noturnas – Horas Extras – Intervalo Intrajornada – Regime Compensatório
• Intervalo Interjornada – Redução e Fracionamento – Lei 13.103/2015 – Artigo 235-D da CLT – Inconstitucionalidade Declarada Pelo STF – Tempo de Espera para Carga e Descarga – Observância Obrigatória Pelas Instâncias Inferiores
• Intervalo Intersemanal – Apuração das Horas Suprimidas
• Intervalo Intrajornada – Direito à Desconexão
• Intervalos – Recuperação Térmica
• Motorista – Operador de Betoneira – Intervalo Intrajornada – Adicional De Insalubridade – Dano Moral – Férias em Dobro – Descontos Salariais – Prêmio por Produtividade – Multa Normativa
• Motorista Profissional – Caminhão – Comissionista Puro – Tempo de Espera – ADI 5322/DF – Súmula 340/ TST – Horas Extras – Adicional de Periculosidade – Condução de Veículos com Tanques de Combustível, Originais ou Suplementares, com Capacidade Superior a 200 Litros
• Multa – Artigos 467 e 477, § 8º, da CLT – Verbas Rescisórias – Contrato de Trabalho – Rescisão Indireta – Atraso no Recolhimento do FGTS
• Perempção – Arquivamento de Duas Reclamações Trabalhistas Anteriores – Perda Provisória do Direito de Reclamar – Extinção do Processo por Desistência da Ação – Não Configuração – Extinção do Processo sem Resolução de Mérito – Afastamento
• Relação de Emprego – Ônus Probatório não Satisfeito
• Repouso Semanal Remunerado – Sábados – Reflexos da Gratificação de Função
• Responsabilidade Solidária/Subsidiária – Ente Público – Terceirização de Serviços – Culpa In Vigilando – Grupo Econômico Familiar – Gestão Compartilhada – Contrato de Transporte – Cargas – Tema 59 de IRR
• Revezamento 12×36 – Gestante – Ambiente Insalubre – Fundação Horas Extras – Intervalo Interjornadas – Adicional de Insalubridade – Dano Moral à Gestante – Majoração do Valor Arbitrado
• Sentença – Liquidação – Intervalo Intersemanal – Apuração das Horas Suprimidas – Limites
• Tempo de Espera – Motorista Profissional – Natureza Jurídica – Inconstitucionalidade do Artigo 235-C, § 8º, da CLT – Modulação de Efeitos – Comissionista Puro – ADI 5322/DF – Súmula 340/ TST – Horas Extras
• Terceirização – Responsabilidade Solidária/ Subsidiária – Ente Público – Culpa In Vigilando – Tema 1118 do STF de Repercussão Geral
• Testemunha – Contradita – Afastamento – Ação Contra o Mesmo Empregador – Irrelevância
• Unicidade Contratual – Contrato de Trabalho – Ausência de Intervalo Entre Contratos – Continuidade na Prestação de Serviços

SENTENÇA

Diálogo das Fontes – Aplicação no Direito do Trabalho – Interação com o Código Civil e Código de Defesa do Consumidor – Desconsideração da Personalidade Jurídica – Procedimento Legal Observado – Teoria “Menor” – Execução Trabalhista e Código do Consumidor – Responsabilidade Solidária – Sócio Cotista – Encerramento das Atividades da Sociedade sem Quitação do Passivo Laboral

PRÁTICA PROCESSUAL

Diálogo das Fontes – Ação Trabalhista com Pedido de Tutela de Urgência em Caráter Liminar – Liberação do FGTS e Seguro Desemprego Motivo: Força Maior