Direito do Trabalho no Brasil: Antigos e novos mitos
Mauricio Godinho Delgado

Discriminação Algorítmica no Direito do Trabalho: A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais como Mecanismo de Proteção Contra Violações de Direitos Fundamentais dos Trabalhadores
Bruno Malek Rodrigues Pilon & Maria Cristina Zainaghi

Dispensa por Justa Causa no Direito Brasileiro Contemporâneo
Gisele Leite

Uma Nova Teoria para Reparação do Dano Moral
Nehemias Domingos de Melo

A Proteção aos Direitos Humanos dos Trabalhadores
Rúbia Zanotelli de Alvarenga

PERGUNTAS E RESPOSTAS

JURISPRUDÊNCIA

• Acidente de Trabalho Típico – Meio Ambiente do Trabalho – Eliminação dos Riscos – Teoria do Enfoque aos Direitos Humanos – Violação à Normativa de Direitos Humanos e Fundamentais – Decreto 9571/2018 – Danos Materiais e Morais.
• Acidente de Trajeto – Equiparação ao Acidente de Trabalho – Responsabilidade Civil Objetiva do Empregador – Dano Moral e Material
• Acordos e Convenções Coletivas – Limitações
• Assistência Judiciária Gratuita – Reclamante – Declaração de Hipossuficiência Econômica – Suficiência
• Adicional Noturno Devido Inclusive nas Horas Prorrogadas do Trabalho Noturno
• Assédio Moral – Não Configuração – Ausência de Prova
  152 Contradita – Testemunha – Suspeição – Não
  Comprovação
• Dano Moral e Material – Acidente de Trabalho Típico – Acidente de Trânsito – Acidente de Trajeto – Trabalho Desenvolvido nas Funções de “Motorista” – Meio Ambiente do Trabalho – Eliminação dos Riscos – Dano Moral e Material – Saturnismo – Exposição ao Chumbo – Síndrome do Túnel do Carpo
• Demissão – Dispensa Discriminatória – Doença Ocupacional de Natureza Psiquiátrica – Nexo de Concausalidade – Responsabilidade Civil Objetiva e Subjetiva do Empregador – Dano Moral – Reconhecimento de Estabilidade Provisória – Subordinação e Controle por Programação Algorítmica – Motorista Profissional – Embriaguez em Serviço
• Descontos Salariais – Validade – Hipóteses
• Estabilidade Provisória – Doença Ocupacional – Saturnismo – Exposição ao Chumbo – Nexo de Causalidade – Responsabilidade Civil Objetiva e Subjetiva do Empregador
• Honorários de Advogado – Ausência de Sucumbência Recíproca
• Honorários Periciais – Responsabilidade pelo Pagamento
• Horas Extras – Intervalo Interjornada – Artigo 66 da CLT – Violação – Pagamento Devido – Turnos Ininterruptos de Revezamento – Adicional de Periculosidade – Flexibilização da Jornada Mediante Norma Coletiva – Prestação Habitual de Horas Extras – Efeitos
• Horas In Itinere – Aplicação da Norma Coletiva – Pagamento em um dos Trechos do Deslocamento do Reclamante – Pagamento de Horas Itinerantes em Outro Trecho, Limitada a Vigência da Lei Nº 13.467/2017 – Trabalhador Rural – Indevido o Adicional
• Intervalo Interjornada e Intrajornada – Turnos Ininterruptos de Revezamento – 35 Horas Após 6 Dias de Descanso Consecutivos – Lei 5.811/72 – Dobra de Turnos Prevista em Norma Coletiva – Artigo 66 da CLT – Violação – Pagamento
  Devido – Dobra de Turno – Inobservância – Aplicabilidade dos Artigos 66 e 71 da CLT – OJ 355 da SBDI-1 do TST
• Multa – Artigo 477, § 8º da CLT – Demissão – Justa Causa – Reversão
• Pensão Mensal Vitalícia – Cota Única – Acidente de Trajeto – Responsabilidade Civil Objetiva do Empregador
• Petroleiro – Repouso Semanal Remunerado – Pagamento em Dobro Indevido
• Recurso de Revista – Violação do Artigo 7º, XXVI, da CF/88 – Turnos Ininterruptos de Revezamento – Dobra de Turnos Prevista em Norma Coletiva
• Relação de Emprego – Subordinação e Controle por Programação Algorítmica – Motorista de Aplicativo – Plataforma Digital – Ausência de Subordinação Jurídica – Inexistência de Vínculo Empregatício
• Revezamento 12 X 36 – 24×24 e 24×48 – Horas Extras – Turnos Ininterruptos de Revezamento – Intervalo Interjornada – Jornada de Trabalho em Escala não Autorizada por Norma Coletiva – Danos Morais
• Saturnismo – Exposição ao Chumbo – Dano Moral – Nexo de Causalidade
• Síndrome do Túnel do Carpo – Dano Moral e Material – Doença Ocupacional – Responsabilidade Civil do Empregador
• Subordinação e Controle por Programação Algorítmica – Motorista Profissional – Justa Causa – Desídia e Insubordinação – Telessubordinação ou Subordinação Virtual ou Digital – Relação de Emprego 171 Turnos Ininterruptos de Revezamento – Jornada 12 X 36 – 24×24 e 24×48 – Horas Extras – Intervalo Interjornada – Jornada de Trabalho em Escala não Autorizada por Norma Coletiva – Danos Morais

SENTENÇA

Demissão – Embriaguez – CLT, Art. 482, F – Justa Causa – Inocorrência, no Caso – Reversão – Dano Moral – Cabimento

PRÁTICA PROCESSUAL

Demissão – Justa Causa – Embriaguez – Reversão – Dano Moral – Cabimento