Descrição
Doutrinas
Sobre Rescisão do Contrato de Trabalho
Almir Pazzianotto Pinto
A Função Precípua do Direito do Trabalho
Rúbia Zanotelli de Alvarenga
Competência para Julgar Ações entre Motorista de Aplicativo e Plataforma de Transporte
Gustavo Filipe Barbosa Garcia
Considerações Sobre o Vínculo Trabalhista e o Contrato de Trabalho no Direito Contemporâneo Brasileiro – Efeitos da Recente Decisão do STF
Gisele Leite
Dano Moral – Do Direito à Indenização aos Professores pela Perda de uma Chance em Razão da Rescisão do Contrato de Trabalho, sem Justa Causa, Durante o Ano Letivo
Erick Galvão Figueiredo
O Abono de Permanência e o Servidor Cedido
Bruno Sá Freire Martins
JURISPRUDÊNCIA
Acórdão na íntegra
Petição Inicial – Limitação da Condenação aos Valores Atribuídos aos Pedidos – Impossibilidade – Valores Indicados na Petição como Mera Estimativa
Ementário
- Abono de Permanência – Servidor Público – Cessão para Outro Orgão – Requisitos Preenchidos
- Competência – Pedido de Reconhecimento do Vínculo Empregatício – Motorista por Aplicativo – Incompetência Material da Justiça do Trabalho
- Correção Monetária – Atualização do Crédito Trabalhista
- Dano Moral – Ausência de Assinatura na CTPS – Configuração do Dano – Possibilidade/Impossibilidade
- Dano Moral – Professor/Professor Universitário – Dispensa Imotivada no Início do Ano Letivo – Dano Caracterizado – Teoria da Perda de uma Chance
- Fundo de Garantia por Tempo de Serviço –Levantamento – Acordo – Pagamento Direto ao Empregado – Possibilidade/Impossibilidade
- Honorários de Advogado – Sucumbenciais – Fixação
- Horas Extras – Prestadas em Domingos e Feriados – Remuneradas com Adicional de 100% – Dobras pelo Trabalho Realizado em Dias Dedicados ao Descanso
- Petição Inicial – Inépcia – Ausência de Demonstrativo Quanto aos Valores dos Pedidos – Desnecessidade de Liquidação Prévia – Mera Estimativa – Limitação da Condenação ao Valor dos Pedidos – Impossibilidade
- Prescrição Intercorrente – Execução – Artigo 11-A da CLT (Lei Nº 13.467/2017) – Início da Fluência do Prazo Prescricional
- Professor/Professor Universitário – Dispensa Imotivada no Início do Ano Letivo – Dano Moral Caracterizado – Teoria da Perda de uma Chance
- Relação de Emprego – Motociclista Entregador Administrado por Operador Logístico do Ifood (Rsch Entregas Conservação e Limpeza Ltda) – Requisitos Essenciais do Contrato de Trabalho Comprovados
- Responsabilidade Solidária/Subsidiária – Ifood – Mão de Obra do Empregado Utilizada pelo Tomador de Serviços – Inteligência do Novel § 5º, do Artigo 5º-A, da Lei Nº 6.019/1974, Incluído pela Lei Nº 13.429/2017
- Seguro-Desemprego – Indenização Substitutiva em Contrato de Trabalho – Possibilidade
Parecer
Comércio Varejista – Trabalho em Domingos e Feriados – Descumprimento de Norma Coletiva – Multa Devida
Prática Processual
Ação Trabalhista –Trabalhador Rural –Competência Territorial – Horas In Itinere – Condução Fornecida pela Empresa – Adicional de Insalubridade – Cabimento – Horas Extras – Inter e Infra Jornada
