Revista Digital de Direito Prática Previdenciária | Volume 4

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Prezados leitores!
Este quarto número da Revista de Direito: Prática Previdenciária está dividido em três seções:
A Seção doutrinária tem início com o magnífico artigo intitulado A Previdência Social Como Instrumento para Efetivação da Igualdade de Gênero, de autoria de Jane Lucia Wilhelm Berwanger, Adriane Bramante de Castro Ladenthin e Julieth Berwanger Eckert.
Em seguida, nosso Conselheiro Editorial, Dr. Alexandre Schumacher Triches, nos brinda com o artigo Da Possibilidade do Destaque dos Honorários Advocatícios Contratuais sobre o Valor Disponível do Benefício do Segurado no Processo Administrativo Previdenciário.
Monitoramento Operacional de Benefício: Procedimentos Administrativos para Apuração dos Indícios de Irregularidade em Benefícios Previdenciários é a excelente contribuição doutrinária dos Servidores do INSS Adriano Mauss e Cássia Cristina Ope da Veiga.
A quarta e última contribuição doutrinária é de autoria do Professor e Mestre Fernando Rubin, em parceria com Angélica Mergen, que versa sobre Estudo da Formação de um Precedente Previdenciário Via IRDR: A Possibilidade de Cômputo do Período de Auxílio-Doença (B31) na Aposentadoria Especial (B46).
A Seção Jurisprudencial contém dezenas de ementas sobre temas atuais e relevantes do direito previdenciário, separada por conteúdos temáticos, em ordem alfabética, em sua maioria com hiperlinks para o inteiro teor dos acórdãos, facilitando a pesquisa e o emprego dos julgados na prática advocatícia.
Na Sessão de Prática Processual Previdenciária destacamos o modelo de requerimento que é extremamente relevante para quando a Agência da Previdência Social se nega a fornecer a cópia dos laudos médicos para a elaboração de ação de benefício por incapacidade.
Reiteramos o chamado de todas e todos à leitura desse novo produto editorial e agradecemos o sucesso de público e crítica das primeiras edições da revista.
Ana Maria Paixão
Diretora

Descrição

Doutrinas

A Previdência Social Como Instrumento para Efetivação da Igualdade de Gênero
Jane Lucia Wilhelm Berwanger & Adriane Bramante de Castro Ladenthin & Julieth Berwanger Eckert

Da Possibilidade do Destaque dos Honorários Advocatícios Contratuais sobre o Valor Disponível do Benefício do Segurado no Processo Administrativo Previdenciário
Alexandre Schumacher Triches

Monitoramento Operacional de Benefício: Procedimentos Administrativos para Apuração dos Indícios de Irregularidade em Benefícios Previdenciários
Adriano Mauss & Cássia Cristina Ope de Veiga

Estudo da Formação de um Precedente Previdenciário Via IRDR: A Possibilidade de Cômputo do Período de Auxílio-Doença (B31) na Aposentadoria Especial (B46)
Fernando Rubin & Angélica Mergen

 

Jurisprudência

Aposentadoria Especial
Aposentadoria por Idade
Benefício por Incapacidade – Auxílio-Doença – Aposentadoria por Invalidez – Auxílio-Acidente
Contribuições Previdenciárias
Desconto em Benefícios
Devolução de Valores

Pensão por Morte
Previdência Privada
Processual
Revisão de Benefício
Servidor Público
Turma Nacional de Uniformização – TNU

 

Prática Processual

Requerimento de Cópia de Laudos Médicos

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