Descrição

Doutrinas

A Importância da Justiça do Trabalho e dos Sindicatos no Estado Democrático de Direito
Raimundo Simão de Melo

Subordinação Jurídica Disruptiva
Fausto Siqueira Gaia

O Surgimento dos Programas de Compliance e sua Aplicação na Seara Trabalhista à Luz da Função Social da Empresa
Vitor da Costa Honorato de Siqueira & Gilsilene Passon Picoretti Francischetto

Jurisprudência
Ação Anulatória
Ação Rescisória
Acordo Coletivo de Trabalho
Acordo Homologado em Juízo
Acúmulo de Funções
Adicional de Insalubridade
Adicional de Periculosidade
Alimentação
Alteração Contratual
Audiência
Competência da Justiça do Trabalho
Contribuição Sindical
Custas Processuais
Dano Moral
Depósito Recursal
Desistência
Direito Intertemporal
Dispensa Discriminatória
Dispensa por Justa Causa
Doença Ocupacional
Equiparação Salarial
Exceção de Incompetência
Extinção do Contrato de Trabalho
Férias
Gratuidade da Justiça
Honorários Advocatícios
Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
Intervalo Intrajornada
Jornada de Trabalho
Litigância de Má-Fé
Multa Convencional
Negociação Coletiva
Ônus da Prova
Petição Inicial
Preposto
Prescrição
Princípio da Causalidade
Relação de Emprego
Sucessão
Sucumbência
Terceirização
Turno Ininterrupto de Revezamento

Prática Jurídica
Declaração Pessoal de Pobreza é Suficiente para Garantir Justiça Gratuita a Bancário