Descrição

Doutrina

Multiparentalidade e seus Efeitos no Direito Sucessório
Danielle Lima, Marlene Soares Freire Germano & Hildeliza Lacerda Tinoco Boechat Cabral

O Contrato de Namoro Afasta a Incidência da União Estável?
Claudia Valéria dos Santos Gomes, Raquel Veggi Moreira & Hildeliza Lacerda Tinoco Boechat Cabral

O Direito Civil para Além da Pessoa: Animais Sencientes e Inteligência Artificial. Perplexidades
Eugênio Kruschewsky

Mediação e Conciliação Intra-Judiciais: Um Diálogo entre os Direitos Inglês, Brasileiro e Português
Nelson Antonio Daiha Filho

Ação de Despejo e Locação Não Residencial: Reflexões Sobre a Adequada Harmonização entre a Lei do Inquilinato e o NCPC
Fábio Machado Baldissera & Otávio Augusto Dal Molin Domit

Jurisdição Constitucional, Jurisdição Coletiva e Tutela de Instituições
Eduardo José da Fonseca Costa

Jurisprudência
Ação de Despejo
Controle de Constitucionalidade
Direito Subjetivo
Efeitos Patrimoniais
Instituições
Lei do Inquilinato
Locação Não-Residencial
Mediação
Tutela
União Estável

Prática Processual

Da Tutela Provisória
Por Frederico Abrahão de Oliveira