Revista Digital de Direito Prática Previdenciária | Volume 28

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Prezados leitores!

Este vigésimo-oitavo número da Revista de Direito: Prática Previdenciária, contempla as seguintes seções:

Na Seção doutrinária, o primeiro artigo é uma excelente colaboração do Doutor Rodrigo Monteiro Pessoa, em parceria com o Professor Dr. Jair Aparecido Cardoso, que nos brindam com o texto A Extinção da Aposentadoria por Tempo de Contribuição Pela Emenda Constitucional 103/2019 e a Dialética Econômica e Ampliativa dos Sistemas de Seguridade Social.

O segundo artigo questiona: O Que é Efetivo Exercício do Magistério?, de autoria de nosso Conselheiro Editorial, Bruno Sá Freire Martins.

Encerrando a seção doutrinária, o Promotor de Justiça e Mestre Paulo José Freire Teotônio, juntamente com a advogada Danielle
Apis Silvério, discorrem sobre Auxílio Acidente e a Reabilitação Profissional.

A Seção Jurisprudencial contém dezenas de ementas sobre temas atuais e relevantes do direito previdenciário, separadas por conteúdos
temáticos, em ordem alfabética, em sua maioria com hiperlinks para o inteiro teor dos acórdãos, facilitando a pesquisa e o emprego dos
julgados na prática advocatícia.

Na Sessão de Prática Processual Previdenciária destacamos uma peça sobre Recurso Inominado – Falta do Requisito de Miserabilidade (LOAS).

Reiteramos o chamado de todas e todos à leitura dessa nova edição.

Ana Maria Paixão
Diretora

Descrição

SUMÁRIO

Doutrinas

A Extinção da Aposentadoria por Tempo de Contribuição Pela Emenda Constitucional 103/2019 e a Dialética Econômica e Ampliativa dos Sistemas de Seguridade Social
Rodrigo Monteiro Pessoa & Jair Aparecido Cardoso

O Que é Efetivo Exercício do Magistério?
Bruno Sá Freire Martins

Auxílio Acidente e a Reabilitação Profissional
Paulo José Freire Teotônio & Danielle Apis Silvério

 

Jurisprudência
Ação Regressiva
Ação Rescisória
Antecipação de Tutela
Auxílio-Acidente
Auxílio-Reclusão
Benefício Assistencial
Benefício por Incapacidade
Cancelamento de Benefício
Cerceamento de Defesa
Certidão de Tempo de Contribuição
Competência
Consumidor
Decadência
Desaposentação
Devido Processo Legal
Devolução de Valores
Imposto de Renda
Isenção
Loas
Mandado de Segurança
Previdência Privada
Reabilitação Profissional
Reafirmação da DER
Regime Geral
Revisão do Benefício
Segurado Especial
Servidor Público
Trabalhador Rural
Tributário

 

Prática Previdenciária
Recurso Inominado – LOAS – Falta do Requisito de Miserabilidade

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