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Revista Digital de Direito Prática Previdenciária | Volume 26

R$35,00 R$22,00

Prezados leitores!

Nossa Revista de Direito: Prática Previdenciária chega ao 26º volume e contempla as seguintes seções:

A Seção doutrinária  tem início com o excelente artigo da Coordenadora Adjunta do IBDP em Rondônia e Procuradora do Estado de RO, Dra. Maria Rejane Sampaio dos Santos Vieira, intitulado Meio Ambiente do Trabalho Ecologicamente Equilibrado.

 Em seguida, nosso Conselheiro Editorial e consultor jurídico, Dr. Bruno Sá Freire Martins, nos brinda com o artigo Acúmulo de Aposentadorias e Pensões e a Redução dos Proventos. Tema muito interessante.

30 anos do SUS: Avanços e Entraves Rumo à Efetividade é a excelente contribuição doutrinária da Dra. Hildeliza Lacerda Tinoco Boechat Cabral, juntamente com Doutorando Hector Luiz Martins Figueira e a Bacharelanda Victória da Costa Santos Torres.

A Seção Jurisprudencial contém uma centena de ementas sobre temas atuais e relevantes do direito previdenciário, separada por conteúdos temáticos, em ordem alfabética, em sua maioria com hiperlinks para o inteiro teor dos acórdãos, facilitando a pesquisa e o emprego dos julgados na prática advocatícia.

Na Sessão de Prática Processual Previdenciária destacamos um modelo de requerimento sobre Separação de Honorários Contratuais.

Reiteramos o chamado de todas e todos à leitura dessa nova edição.

Ana Maria Paixão

Diretora

Descrição

SUMÁRIO

Doutrinas

Meio Ambiente do Trabalho Ecologicamente Equilibrado
Maria Rejane Sampaio dos Santos Vieira

Acúmulo de Aposentadorias e Pensões e a Redução dos Proventos
Bruno Sá Freire Martins

30 Anos do SUS: Avanços e Entraves Rumo à Efetividade
Victória da Costa Santos Torres, Hildeliza Lacerda Tinoco Boechat Cabral & Hector Luiz Martins Figueira

 

Jurisprudência
Ação Regressiva
Ação Rescisória
Antecipação de Tutela
Auxílio-Acidente
Auxílio-Reclusão
Benefício Assistencial
Benefício por Incapacidade
Cerceamento de Defesa
Competência
Consumidor
Contribuição Previdenciária
Danos Morais
Decadência
Desaposentação
Devido Processo Legal
Devolução de Valores
Imposto de Renda
Isenção
Loas
Plano de Saúde
Previdência Privada
Reabilitação Profissional
Reafirmação da DER
Regime Geral
Revisão do Benefício
Segurado Especial
Servidor Público
Trabalhador Rural

Prática Previdenciária
Separação de Honorários Contratuais – Requerimento

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