Descrição

SUMÁRIO

Doutrinas

O Sistema dos Juizados Federais e a Incorporação dos Precedentes Alinhados pelo CPC/2015 no Âmbito do Processo Judicial Previdenciário
Fernando Rubin

Revisão da Vida Toda e Aspectos Procedimentais
Gisele Leite

(In)Constitucionalidade do § 1º, do Art. 18 da Lei de Benefícios: Exclusão do Contribuinte Individual do ROL de Beneficiários do Auxílio-Acidente
Carlos Eduardo Montes Netto, Danilo Henrique Nunes & Carlos Eduardo Fernandes

Pensão por Morte – Desvendando a Polêmica do Novo Cálculo das Pensões por Morte: O Veredicto do Supremo Tribunal Federal que Abalou os Beneficiários do INSS
Tiago Faggioni Bachur

Parecer

Planejamento Previdenciário – Uma Sugestão, Devendo ser Adequado ao Caso Concreto de Acordo com a Especificidade de cada Cliente
Gisele Leite & Ramiro Luiz Pereira da Cruz

Jurisprudência

Assistência Social – Benefício de Prestação Continuada ao Idoso – LOAS – A Análise do Requisito Socioeconômico não se Limita ao Cálculo da Renda Per Capta
Auxílio-Acidente – Contribuinte Individual que Busca a Concessão de Benefícios de Cunho Infortunístico – Circunstância que Obsta a Concessão de Benefício Acidentário
Auxílio-Doença – Incapacidade Temporária – Requisitos Legais Presentes
Auxílio Emergencial – Ausência de Impeditivo Legal para Deferimento do Auxílio Emergencial 2021 – Requisitos da Elegibilidade Preenchidos
Auxílio-Maternidade/Salário-Maternidade/Licença-Maternidade – Período de Graça – Ação de Cobrança – Prescrição
Auxílio-Reclusão – Requisitos – Fato Gerador – Filhos Concebidos e Nascidos Após a Prisão do Segurado – Possibilidade
Pensão por Morte – Contribuinte Individual
Revisão da Vida Toda – Afastamento da Regra Transitória do Artigo. 3º da Lei nº 9.876/99 – Possibilidade Declarada Pelo STF

Prática Processual

Ação Revisional de Benefício Previdenciário para Alteração do Universo Contributivo do Período Básico de Cálculo – “Revisão da Vida Toda”