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Revista Digital de Direito Prática Previdenciária | Volume 1

É com muita satisfação que apresentamos ao público leitor a primeira edição da REVISTA DE DIREITO: PRÁTICA PREVIDENCIÁRIA, editada pela PAIXÃO EDITORES.
Trata-se de periódico eletrônico especializado no Direito Previdenciário e Processual Previdenciário, com periodicidade mensal, que adota, de modo pioneiro no Brasil, sistemas eletrônicos inovadores de pesquisa, combinados com suportes tradicionais e digitais.
A Revista, cujo Conselho Editorial é composto por renomados Professores de Direito, Advogados e Especialistas na área, é dividida em 3 Seções:
Doutrina: contendo artigos dos principais doutrinadores da área previdenciária brasileira, com forte ênfase no enfrentamento de problemas de cunho prático Jurisprudência: separada por conteúdos temáticos, em ordem alfabética, com hiperlinks para o inteiro teor dos acórdãos, facilitando a pesquisa e o emprego dos julgados na prática advocatícia .

Prática Processual: apresentando-se modelos de atos processuais (petições iniciais, recursos, etc) que se entendem relevantes para a prática da advocacia previdenciária
Esta revista terá como foco a produção científica de altíssima qualidade, voltada, porém, à resolução de problemas de ordem prática e eminentemente à atividade de advocacia previdenciária, auxiliando a ampla gama de operadores do Direito, no
Brasil, que se dediquem à construção e defesa dos direitos sociais.
Esta primeira edição, que funciona como um cartão de visitas, contêm 6 artigos de renomados juristas do Direito Previdenciário, bem como um Parecer relativo à Portaria Conjunta INSS/SRF 02/2018, que trata do desconto administrativo de benefícios previdenciários derivados de tutela judicial revogada, matéria tormentosa e que aflige os militantes da advocacia previdenciária.
Muito obrigada pela atenção e convido a todas e todos à leitura desse produto editorial elaborado com muito carinho.

Ana Maria Paixão
Diretora

Descrição

SUMÁRIO

Doutrinas

Atualização dos Valores Atrasados de Benefícios Previdenciários Após Julgamento do Tema 810 pelo STF
Emerson Costa Lemes

Análise de Segregação da Massa de Segurados dos Regimes Próprios de Previdência dos Servidores Públicos à Luz dos Princípios da Solidariedade e da Autonomia dos Entes Federativos
Iza Amélia de Castro de Albuquerque

E Como Fica a Aposentadoria Voluntária do Servidor Público na PEC 287/16?
Alex Sertão

INSS Digital: Uma Revolução no Processo Administrativo Previdenciário
Adriano Mauss

Sentença Trabalhista: Efeitos Tributários e Previdenciários
Maria Fernanda Wirth

Possível a Averbação de Tempo de Contribuição do Regime Geral Referente ao Período em que o Servidor Estava de Licença Sem Remuneração?
Bruno Sá Freire Martins

 

Jurisprudência

Ação Regressiva

Aposentadoria

Aposentadoria de Servidor Público

Aposentadoria Especial Servidor Público

Auxílio-Doença – Aposentadoria por Invalidez – Reabilitação Profissional

Cancelamento de Benefício

Cerceamento de Defesa

Danos Morais

Devido Processo Legal

Impenhorabilidade de Proventos

Pagamento de Resíduos

Pensão por Morte

Pensão por Morte de Servidor Público

Previdência Privada

Prévio Requerimento Administrativo

Repetição de Valores

Revisão de Benefício

Transposição de Regime

 

Prática Processual

 Mandado de Segurança Preventivo, com Pedido de Liminar

 

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