Revista Digital de Direito Trabalho e Processo | Volume 13

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SUMÁRIO

Doutrinas

O Direito do Trabalho Atual: de “Demodé” ao Protagonismo Político e Judiciário
Rodrigo Trindade & Roberta Ferme

A Dinâmica Jurisprudencial Trabalhista Sob Novos Paradigmas: Aspectos Procedimentais Controvertidos em Restrição ao Protagonismo Jurisdicional.
Adler Luis da Nóbrega Carneiro e Silva

Incidente de Uniformização de Jurisprudência na Atual Sistemática do Processo do Trabalho
Francisco Gérson Marques de Lima

A Importância dos Embargos de Declaração no Erro Material e o Impacto Prático ao Embargante
Alexandre dos Santos Silva

 

Jurisprudência

Ação Anulatória.
Ação Rescisória
Acordo Coletivo de Trabalho
Acordo Homologado em Juízo
Acúmulo de Funções
Adicional de Insalubridade
Adicional de Periculosidade
Audiência
Auxílio Alimentação
Competência da Justiça do Trabalho
Contribuição Sindical
Custas Processuais
Dano Moral
Depósito Recursal
Desistência
Direito Intertemporal
Dispensa Discriminatória
Dispensa em Massa
Dispensa por Justa Causa
Documento Novo
Doença Ocupacional
Equiparação Salarial
Exeção de Incompetência
Extinção do Contrato de Trabalho
Férias
Gratuidade da Justiça
Habeas Corpus
Honorários Advocatícios
Horas In Itinere
Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
Intervalo Intrajornada
Jornada de Trabalho
Litigância de Má-Fé
Negociação Coletiva
Ônus da Prova
Petição Inicial
Plano de Demissão Voluntária
Preposto
Prescrição
Princípio da Causalidade
Relação de Emprego
Sucessão
Sucumbência
Terceirização
Turno Ininterrupto de Revezamento

 

Prática Jurídica

Das Teses Firmadas Pelo STF na ADPF 324 e a Possibilidade de Distinguishing

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