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Revista de Direito Trabalho e Processo | Volume 15

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REF: 2595-5993-15 Categorias: ,

Descrição

SUMÁRIO

Doutrinas

O Recurso De Revista E Seus Novos Requisitos Na Reforma Trabalhista
Carlos Henrique Bezerra Leite

Reflexões em torno da Normatização Internacional de Proteção do Trabalhador Migrante.
Rodolfo Pamplona Filho & Leandro Fernandez

A Lei Nº 13.467/2017 e os Direitos dos Trabalhadores: Uma Análise da Reforma sob o Enfoque de Teorias da Justiça
Cynthia Campello, José Cláudio Monteiro de Brito Filho & Ney Maranhão

Anulação de Cláusulas Normativas e a Atuação do Poder Judiciário na Autonomia Privada Coletiva
Rodolfo Pamplona Filho & Felipe Marinho Amaral

Jurisprudência

Ação Anulatória.
Ação Rescisória
Acidente de Percurso
Acordo Coletivo de Trabalho
Acordo Homologado em Juízo
Acúmulo de Funções
Adicional de Insalubridade
Adicional de Periculosidade
Alimentação
Alteração Contratual
Audiência
Competência da Justiça do Trabalho
Contribuição Sindical
Custas Processuais
Dano Moral
Depósito Recursal
Desistência
Direito Intertemporal
Dispensa Discriminatória
Dispensa por Justa Causa

Documento Novo
Doença Ocupacional
Equiparação Salarial
Estabilidade Gestante
Exceção de Incompetência
Extinção do Contrato de Trabalho
Férias
Gratuidade da Justiça
Honorários Advocatícios
Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
Intervalo Intrajornada
Jornada de Trabalho
Litigância de Má-Fé
Negociação Coletiva
Ônus da Prova
Petição Inicial
Plano de Demissão Voluntária
Prescrição
Relação de Emprego

Prática Jurídica
TST Permite Acordo de Flexibilização da Jornada de Trabalho, desde que Respeitado o Intervalo Intrajornada

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