Descrição

/ ÍNDICE GERAL REVISTA DE DIREITO TRABALHO E PROCESSO

rev/pág

Abel Ferreira Lopes Filho

19/15 Quatro Propostas Para Melhorar o Contencioso Administrativo Trabalhista (Abel Ferreira Lopes Filho & Ricardo Calcini)

23/73 Afinal, o que é Direito Administrativo do Trabalho? (Abel Ferreira Lopes Filho)

Adalberto Martins

26/93 A Autonomia Privada Coletiva de Trabalho: Da Reforma Trabalhista à Covid-19 (Adalberto Martins & Christianne Moreira Moraes Gurgel)

Adriana Amberger Araújo

31/86 A Terceirização Trabalhista na Iniciativa Privada: A Origem do Instituto, a Evolução Jurisprudencial e a Inconstitucionalidade da Terceirização em Atividade-Fim Autorizada pelo Art. 4o-A da Lei No 6.019/1974 (Adriana Amberger Araújo)

35/102 A Tutela Constitucional do Trabalho: A Relevância e os Efeitos do Processo de Constitucionalização dos Direitos Sociais e dos Trabalhadores (Adriana Amberger Araújo)

Agnaldo dos Santos

32/37 Internacionalização dos Direitos Humanos (Agnaldo dos Santos)

Adler Luis da Nóbrega Carneiro

13/32 A Dinâmica Jurisprudencial Trabalhista Sob Novos Paradigmas: Aspectos Procedimentais Controvertidos em Restrição ao Protagonismo Jurisdicional (Adler Luis da Nóbrega Carneiro & Silva)

Alexandre dos Santos Silva

13/83 A Importância dos Embargos de Declaração no Erro Material e o Impacto Prático ao Embargante (Alexandre dos Santos Silva)

Alice de Souza Tinoco Dias

41/115 Teletrabalho e seus Desdobramentos: Uma Análise da Qualidade de Vida dos Servidores TRT-1 (Alice de Souza Tinoco Dias, Hildeliza Lacerda Tinoco Boechat Cabral, Rosalee Santos Crespo Istoe & Carlos Henrique Medeiros de Souza)

Aline Tinoco Gomes de Melo

34/112 Ação Trabalhista: Uma Análise sobre a Liquidação dos Pedidos no Rito Ordinário à Luz da Lei nº 13.467/2017 (Ari Gonçalves Neto & Aline Tinoco Gomes de Melo)

Almir Pazzianotto Pinto

32/69 Convenção No 158 e Insegurança Jurídica. (Almir Pazzianotto Pinto)

42/41 100 Milhões de Processos (Almir Pazzianotto Pinto)

44/60 O Paradoxo Sindical (Almir Pazzianotto Pinto)

45/10 Os idosos e a Constituição (Almir Pazzianotto Pinto)

48/10 Sobre Rescisão do Contrato de Trabalho (Almir Pazzianotto Pinto)

Ana Carolina Alves Lopes

30/9 O Direito À Informação do Consumidor Quanto à Jornada de Trabalho do Motorista por Aplicativo (Ana Carolina Alves Lopes, Dennis Verbicaro & Ney Maranhão)

Ana Lúcia Martins

21/50 Os Limites da Prevalência do Negociado Sobre o Legislado Após a Reforma Trabalhista – A Inconstitucionalidade do Art. 611-A da CLT (Ana Lúcia Martins)

Ana Luísa de Souza Correia de Melo Palmisciano

20/33 Acesso à Justiça Diante da Reforma Trabalhista: Reflexões Sobre Vulnerabilidade e Justiça do Trabalho (Ana Luísa de Souza Correia de Melo Palmisciano & Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva)

André Araújo Molina

8/47 A Gratuidade da Justiça no Contexto da Reforma Trabalhista (André Araújo Molina)

André Cremonesi

11/9 Flexibilização Das Relações De Trabalho. O Papel Do Sindicato Na Negociação Coletiva (André Cremonesi)

Andreia Martin Simon

35/68 Reforma Trabalhista e o Regime Constitucional do Emprego Socialmente Protegido: Ineficácia das Convenções da OIT em Controle de Convencionalidade pelo Supremo Tribunal Federal (Andreia Martin Simon & Marcelo Braghini)

Andressa Crislaine Conejo Ruiz

3/101 Subordinação nas Relações de Emprego Modernas – Teletrabalho e Trabalho Intermitente (Andressa Crislaine Conejo Ruiz)

Antonio Sá da Silva

22/60 A Eficácia Social da Constituição de 1988 no Campo: Diálogos com Os Sertões de Euclides da Cunha (Antonio Sá da Silva & Vicente Vasconcelos Coni Junior)

Ari Gonçalves Neto

34/112 Ação Trabalhista: Uma Análise sobre a Liquidação dos Pedidos no Rito Ordinário à Luz da Lei nº 13.467/2017 (Ari Gonçalves Neto & Aline Tinoco Gomes de Melo)

Artur Barbosa da Silveira

34/130 Terceirização no Serviço Público: Responsabilidade Subsidiária dos Entes Públicos por Dívidas Trabalhistas e o Julgamento do RE 760.931/DF pelo Supremo Tribunal Federal (Diógenes Wagner Silveira Esteves de Oliveira & Artur Barbosa da Silveira)

36/95 O Dever do Estado na Prestação de Serviços e Incentivos Empresariais no Controle de Gestão de Riscos Trabalhistas em Face da Covid-19 (Diógenes Wagner Silveira Esteves de Oliveira & Artur Barbosa da Silveira)

Augusto Martinez Perez Filho

33/17 Algumas Reflexões sobre as Horas In Itinere após a Lei nº 13.467/2017 (Evandro de Oliveira Tinti & Augusto Martinez Perez
Filho)

Brunna Eduarda Priebe

46/127 Adicional de Insalubridade e Periculosidade: Da Inconstitucionalidade da Vedação da Acumulação (Brunna Eduarda Priebe)

Bruna Pinheiro Destefani

6/44 A Terceirização na Reforma Trabalhista e a Invisibilidade Social do Trabalhador Terceirizado (Bruna Pinheiro Destefani & Carlos Henrique Bezerra Leite)

Bruna S. Jardim Freitas

27/61 A LGPD e os Impactos Sobre o Tratamento de Dados Pessoais de Adolescentes nas Relações de Trabalho (Bruna S. Jardim Freitas)

Bruno Furtado Silveira

47/75 Direito à Desconexão no Teletrabalho (Bruno Furtado Silveira)

Bruno Freire e Silva

28/09 Produção Antecipada de Provas no Processo do Trabalho (Bruno Freire e Silva & Felipe Bernardes)

Bruno Sá Freire Martins

48/112 O Abono de Permanência e o Servidor Cedido (Bruno Sá Freire Martins)

Bruno Gomes Borges da Fonseca

3/56 A Intervenção e a Modificação do Processo Produtivo Como um dos Efeitos do Direito ao Trabalho e do Dever Fundamental de Proteção Ambiental (Bruno Gomes Borges da Fonseca & Carlos Henrique Bezerra Leite)

7/9 Terceirização e Superexploração da Força de Trabalho no Brasil: Uma Análise a Partir da Teoria Econômica da Dependência (Bruno Gomes Borges da Fonseca & Carlos Henrique Bezerra Leite)

Bruno Malek Rodrigues Pilon

49/86 As Medidas Executivas Atípicas nos Processos Cível e do Trabalho: Análise Sobre a Possibilidade de Utilização de Criptoativos como Mecanismo Capaz de Garantir a Efetividade da Decisão Judicial (Bruno Malek Rodrigues Pilon & Rúbia Zanotelli de Alvarenga)

Camila Mazza da Silva

33/82 Um Colóquio entre a Supressão das Horas In Itinere e as suas Consequências (Camila Mazza da Silva, Sandra Helena Favaretto & Simone Tavares de Andrade)

Camila Miranda de Moraes

22/77 Audiências Por Videoconferência na Justiça do Trabalho (Fausto Siqueira Gaia, Karla Yacy Carlos da Silva & Camila Miranda de Moraes)

Carlos Alberto Reis de Paula

50/11 Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica: Avanço ou Retrocesso? (Carlos Alberto Reis de Paula)

Carlos Eduardo Montes Netto

35/10 O Contrato de Trabalho Intermitente: Lacunas na Lei e Controvérsia Constitucional (Danilo Henrique Nunes, Carlos Eduardo Montes Netto & Rodrigo Meni)

Carlos Henrique Bezerra Leite

1/22 Desconstitucionalização do Acesso à Justiça do Trabalho pela Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017) (Carlos Henrique Bezerra Leite)

4/83 Procedimento de Jurisdição Voluntária para Homologação de Acordo Extrajudicial (Carlos Henrique Bezerra Leite)

5/43 O Trabalho Intermitente na Reforma Trabalhista Sob o Enfoque dos Direitos Fundamentais ao Trabalho Digno e à Previdência Social (Carlos Henrique Bezerra Leite & Letícia Durval Leite)

6/44 A Terceirização na Reforma Trabalhista e a Invisibilidade Social do Trabalhador Terceirizado (Bruna Pinheiro Destefani & Carlos Henrique Bezerra Leite)

7/62 Ação Civil Pública Depois da Reforma Trabalhista (Carlos Henrique Bezerra Leite)

8/109 Tutela Jurídica dos Direitos do Trabalhador Imigrante em Condições Análogas à de Escravo no Ordenamento Jurídico Brasileiro (Carlos Henrique Bezerra Leite)

12/38 Empregados Subsuficientes Na Reforma Trabalhista: Um Novo Grupo Social Vulnerável (Julia Behring Moreira & Carlos Henrique Bezerra Leite)

14/9 Honorários de Sucumbência, Liquidação dos Pedidos e Comprovação da Miserabilidade (Carlos Henrique Bezerra Leite)

15/9 O Recurso De Revista E Seus Novos Requisitos Na Reforma Trabalhista (Carlos Henrique Bezerra Leite)

16/36 A (In)Compatibilidade da Instauração do Incidente Processual no Processo do Trabalho para a Desconsideração da Personalidade Jurídica com o Direito Fundamental de Acesso à Justiça (Débora Medeiros Peixoto & Carlos Henrique Bezerra Leite)

16/71 A Experiência Uniformizadora do IUJ desde sua Menção na Lei 13.015/2014 até a sua Revogação pela Lei 13.467/2017 (Carlos Henrique Bezerra Leite & Débora Medeiros Peixoto)

17/38 A Cláusula Compromissória de Arbitragem na Lei da Reforma Trabalhista à Luz do Direito Fundamental de Acesso à Justiça (Mariana Rezende da Silva Azevedo Correia, Carlos Henrique Bezerra Leite & Ricardo Goretti Santos)

25/9 Decisões Impugnáveis por Agravo de Petição no Processo do Trabalho (Carlos Henrique Bezerra Leite)

27/09 Compliance Trabalhista: Da Mitigação de Riscos para a Empresa à Efetivação dos Direitos Fundamentais dos Trabalhadores (Mariana Castro Babilon & Carlos Henrique Bezerra Leite)

34/9 Papel da Ação Civil Pública na Efetivação dos Direitos Fundamentais dos Trabalhadores diante da Reforma Trabalhista. (Carlos Henrique Bezerra Leite)

37/10 Decisões Impugnáveis por Agravo de Petição no Processo do Trabalho (Carlos Henrique Bezerra Leite)

Carlos Henrique Medeiros de Souza

César Zucatti Pritsch

11/56 Recurso Extraordinário e Suspensão de Processos Trabalhistas – O Que Fazer com os Pedidos Não Afetados ao Tema da Repercussão Geral? (César Zucatti Pritsch, Fernanda Antunes Marques Junqueira & Ney Maranhão)

Christianne Moreira Moraes Gurgel

26/93 A Autonomia Privada Coletiva de Trabalho: Da Reforma Trabalhista à Covid-19 (Adalberto Martins & Christianne Moreira Moraes Gurgel)

Claiz Maria Pereira Gunça dos Santos

8/86 A Compreensão Da Equidade No Direito Do Trabalho: Resgatando O Tema Pela Releitura De Mario De La Cueva (Rodolfo Pamplona Filho & Claiz Maria Pereira Gunça dos Santos)

Clarissa Nilo de Magaldi Sabino

23/9 Assédio Moral em Tempos de Pandemia (Rodolfo Pamplona Filho & Clarissa Nilo de Magaldi Sabino)

Cláudio Armando Couce de Menezes

24/27 A Captação da Subjetividade do Trabalhador ou Como o Singular Vira o Plural (Cláudio Armando Couce de Menezes)

Cristina Paranhos Olmos

50/69 A Subordinação por Algoritmo (Cristina Paranhos Olmos)

Cristiano Paixão

9/9 Em Defesa da Constituição: o Direito de Greve e a Atuação do Ministério Público do Trabalho (Cristiano Paixão)

Cynthia Campello

15/38 A Lei Nº 13.467/2017 e os Direitos dos Trabalhadores: Uma Análise da Reforma sob o Enfoque de Teorias da Justiça (Cynthia Campello, José Cláudio Monteiro de Brito Filho & Ney Maranhão)

Cynthia Possídio

5/69 Reforma Trabalhista, Procedimento e Justiça Social (Cynthia Possídio)

6/9 O Dano Extrapatrimonial na Reforma Trabalhista (Rodolfo Pamplona Filho & Cyntia Possídio)

6/67 O Princípio da Intervenção Mínima na Autonomia da Vontade Coletiva e o Estado do Bem-Estar Social (Cyntia Possídio)

Dayane Maciel Bezerra de Castro

29/37 Aviso Prévio Proporcional e a Extinção do Contrato por Acordo Entre Empregado e Empregador (Dayane Maciel Bezerra de Castro)

Daniela Garcia Botelho

33/37 Gratuidade de Justiça como Corolário do Acesso à Jurisdição e a Cobrança de Honorários Sucumbenciais no Processo do Trabalho – Aspectos Constitucionais (Rafael Pimentel Soares, Daniela Garcia Botelho & Gabriel de Souza Santos)

Danilo Gonçalves Gaspar

50/47 E se não Existisse a Lei de Greve? (Danilo Gonçalves Gaspar)

Danilo Henrique Nunes

35/10 O Contrato de Trabalho Intermitente: Lacunas na Lei e Controvérsia Constitucional (Danilo Henrique Nunes, Carlos Eduardo Montes Netto & Rodrigo Meni)

Débora Medeiros Peixoto

16/71 A Experiência Uniformizadora do IUJ desde sua Menção na Lei 13.015/2014 até a sua Revogação pela Lei 13.467/2017 (Carlos Henrique Bezerra Leite & Débora Medeiros Peixoto)

Denise Heuseler

49/108 A Desregulamentação do Direito do Trabalho na Sociedade Contemporânea Brasileira (Gisele Leite & Denise Heuseler)

Dennis Verbicaro

17/14 Greenwashing no Meio Ambiente do Trabalho e a Nova Dimensão do Branding Empresarial (Gabriela Ohana Rocha Freire, Dennis Verbicaro & Ney Maranhão)

30/9 O Direito À Informação do Consumidor Quanto à Jornada de Trabalho do Motorista por Aplicativo (Ana Carolina Alves Lopes, Dennis Verbicaro & Ney Maranhão)

Diego G. O. Budel

43/31 Trabalho por Plataformas Digitais e sua Classificação Jurídica (Diego G. O. Budel)

Dione Almeida Santos

38/77 Reparação do Dano Extra-Patrimonial na Relação de Emprego e a Discriminação Racial do Negro (Dione Almeida Santos, Renato Cassio Soares de Barros & Sarah Hakim)

Diógenes Wagner Silveira Esteves de Oliveira

34/130 Terceirização no Serviço Público: Responsabilidade Subsidiária dos Entes Públicos por Dívidas Trabalhistas e o Julgamento do RE 760.931/DF pelo Supremo Tribunal Federal (Diógenes Wagner Silveira Esteves de Oliveira & Artur Barbosa da Silveira)

Eduardo Milléo Baracat

12/60 Tutela Antecipada Antecedente e Exibição de Documentos Ante a Reforma Trabalhista: Acesso à Justiça e Interrupção da Prescrição (Eduardo Milléo Baracat)

Élisson Miessa

6/97 Transcendência no Recurso de Revista (Élisson Miessa)

Emerson Costa Lemes

46/105 O Salário-Mínimo nos Últimos Oitenta Anos (Emerson Costa Lemes)

Erick Galvão Figueiredo

45/99 Adicional de Insalubridade e Periculosidade: Da Inconstitucionalidade da Vedação da Acumulação (Erick Galvão Figueiredo)

48/85 Dano Moral – Do Direito à Indenização aos Professores pela Perda de uma Chance em Razão da Rescisão do Contrato de Trabalho, sem Justa Causa, Durante o Ano Letivo (Erick Galvão Figueiredo)

Evandro de Oliveira Tinti

33/17 Algumas Reflexões sobre as Horas In Itinere após a Lei nº 13.467/2017 (Evandro de Oliveira Tinti & Augusto Martinez Perez
Filho)

Fabiano Coelho de Souza

12/9 Direito de Indenidade (Fabiano Coelho de Souza & Igor Vilas Boas Sahb)

Fausto Siqueira Gaia

18/14 Subordinação Jurídica Disruptiva (Fausto Siqueira Gaia)

22/77 Audiências Por Videoconferência na Justiça do Trabalho (Fausto Siqueira Gaia, Karla Yacy Carlos da Silva & Camila Miranda de Moraes)

24/9 Violência Contra A Mulher e o Impacto Sobre o Contrato de Trabalho (Fausto Siqueira Gaia & José Arnaldo de Oliveira)

Felipe Bernardes

23/38 Repercussões do Fato do Príncipe no Processo do Trabalho: Primeiras Impressões Científicas (Felipe Bernardes, Ney Maranhão & Sérgio Torres Teixeira)

28/09 Produção Antecipada de Provas no Processo do Trabalho (Bruno Freire e Silva & Felipe Bernardes)

Felipe Marinho Amaral

15/61 Anulação de Cláusulas Normativas e a Atuação do Poder Judiciário na Autonomia Privada Coletiva (Rodolfo Pamplona Filho & Felipe Marinho Amaral)

Fernanda Antunes Marques Junqueira

Francisca Jeane Pereira da Silva Martins

31/38 Limites e Possilibidades do Exercício do Poder Regulamentar Patronal em Tempos de Pandemia da Covid-19 (Francisca Jeane Pereira da Silva Martins & Laura Melo Uneda)

Francisco Gérson Marques de Lima

13/68 Incidente de Uniformização de Jurisprudência na Atual Sistemática do Processo do Trabalho (Francisco Gérson Marques de Lima)

Frederico Bet

46/116 Trabalho Infanto-Juvenil Artístico: Uma Breve Análise da Legislação Brasileira (Frederico Bet)

Flávio da Silva Azevedo Júnior

17/9 Guerreiros(as) Meninos(as) Ubertizados (Flávio da Silva Azevedo Júnior)

Gabriel de Souza Santos

Gabriela Expósito

41/131 Acesso à Justiça como Direito Fundamental: Uma Análise do Conteúdo do Artigo 5º, XXXV da Constituição Brasileira (Gabriela Expósito)

Gabriela Marcassa Thomaz de Aquino

36/77 Meio Ambiente do Trabalho Adequado para o Trabalho Infantil Artístico (Guilherme Guimarães Feliciano & Gabriela Marcassa Thomaz de Aquino)

Gabriela Ohana Rocha Freire

17/14 Greenwashing no Meio Ambiente do Trabalho e a Nova Dimensão do Branding Empresarial (Gabriela Ohana Rocha Freire, Dennis Verbicaro & Ney Maranhão)

Georgenor de Sousa Franco Filho

20/9 COVID-19: Força Maior e Fato do Príncipe (Georgenor de Sousa Franco Filho & Ney Maranhão)

Geórgia Nova Moreira

36/51 Consentimento do Empregado na Lei Federal de Proteção de Dados Alemã (Rodolfo Pamplona Filho & Geórgia Nova Moreira)

Geraldo Furtado de Araújo Neto

39/68 Reflexões sobre o Princípio da Imediatidade em Tempos de Audiência Telepresencial na Justiça do Trabalho (Geraldo Furtado de Araújo Neto)

Gilberto Stürmer

9/30 Efetivação da Justiça e Conciliação no Processo do Trabalho Brasileiro (Gilberto Stürmer)

Gilsilene Passon Picoretti Francischetto

18/68 O Surgimento dos Programas de Compliance e sua Aplicação na Seara Trabalhista à Luz da Função Social da Empresa (Vitor da Costa Honorato de Siqueira & Gilsilene Passon Picoretti Francischetto)

Gisele Leite

35/93 Regulação do Home Office no Brasil (Gisele Leite)

40/29 A Metamorfose de Franz Kafka e a Importância da Tutela Jurídica do Trabalhador (Gisele Leite & Ramiro Luiz Pereira da Cruz)

42/10 Comentários à “Lei do Superendividamento” (Lei Nº 14.181, de 01 de Julho de 2021) e o Princípio do Crédito Responsável: Uma Primeira Análise Assédio Moral e Assédio Sexual no Ambiente do Trabalho (Gisele Leite & Ramiro Luiz Pereira da Cruz)

43/17 Considerações Sobre o Trabalho Voluntário (Lei 9.608/1998) (Gisele Leite)

46/86 A Maternidade como Construção Histórica e Social (Gisele Leite & Ramiro Luiz Pereira da Cruz)

47/41 Prêmios, Luvas, Direito de Arena e Cessão do uso de Imagem na Lei Geral do Esporte (Gisele Leite)

48/48 Considerações Sobre o Vínculo Trabalhista e o Contrato de Trabalho no Direito Contemporâneo Brasileiro – Efeitos da Recente Decisão do STF (Gisele Leite)

49/108 A Desregulamentação do Direito do Trabalho na Sociedade Contemporânea Brasileira (Gisele Leite & Denise Heuseler)

50/76 Trabalho Intermitente: Considerações Sobre Tema no Ordenamento Jurídico Brasileiro (Gisele Leite)

Gustavo Filipe Barbosa Garcia

36/44 Medidas de Proteção ao Entregador que Presta Serviço por Intermédio de Empresa de Aplicativo de Entrega: Lei 14.297/2022 (Gustavo Filipe Barbosa Garcia)

43/10 Relação Jurídica entre Motorista de Aplicativo e Plataforma de Transporte (Gustavo Filipe Barbosa Garcia)

45/47 Contribuição Assistencial e Liberdade de Filiação Sindical (Gustavo Filipe Barbosa Garcia)

47/10 Modalidades de Trabalhadores Esportivos na Lei 14.597/2023 (Gustavo Filipe Barbosa Garcia)

48/43 Competência para Julgar Ações entre Motorista de Aplicativo e Plataforma de Transporte (Gustavo Filipe Barbosa Garcia)

Guilherme Guimarães Feliciano

19/37 O “Protocolo Agroambiental do Setor Sucroalcooleiro Paulista” e a Mecanização do Corte da Cana-de-Açúcar: (Des)Caminhos da Soft Law (Guilherme Guimarães Feliciano & Olívia de Quintana Figueiredo Pasqualeto)

33/65 Sobre os Limites das Falácias Jurídicas: um Estatuto do Negacionismo para Chamar de Seu (Guilherme Guimarães Feliciano & Rodrigo Trindade)

36/77 Meio Ambiente do Trabalho Adequado para o Trabalho Infantil Artístico (Guilherme Guimarães Feliciano & Gabriela Marcassa Thomaz de Aquino)

39/10 A Inteligência Artificial e o Direito do Trabalho: Lampejos Utópicos para um Futuro Distópico (Guilherme Guimarães Feliciano & José Antônio Ribeiro de Oliveira Silva)

Guilherme Guimarães Ludwig

11/64 Eficácia Liberatória do Plano de Demissão Voluntária nos Parâmetros Constitucionais do Recurso Extraordinário 590.415 (Guilherme Guimarães Ludwig)

Guilherme Levien Grillo

7/24 A Representação Dos Empregados Na Empresa: Um Novo Instituto Do Direito Coletivo Brasileiro (Rodolfo Pamplona Filho & Guilherme Levien Grillo)

14/47 A Representação dos Empregados na Empresa: Um Novo Instituto do Direito Coletivo Brasileiro (Rodolfo Pamplona Filho & Guilherme Levien Grillo)

Gustavo Filipe Barbosa Garcia

33/9 Preservação do Sigilo sobre Doenças e Condições de Saúde: Lei 14.289/2022 (Gustavo Filipe Barbosa Garcia)

40/21 Aplicação de Normas Sobre Jornada no Teletrabalho: Lei 14.442/2022 (Gustavo Filipe Barbosa Garcia)

42/33 Despedida Arbitrária e sem Justa Causa: Convenção 158 da OIT e Sistema Jurídico Brasileiro (Gustavo Filipe Barbosa Garcia)

45/47 Contribuição Assistencial e Liberdade de Filiação Sindical (Gustavo Filipe Barbosa Garcia)

46/77 Prêmios, Luvas, Direito de Arena e Cessão do uso de Imagem na Lei Geral do Esporte (Gustavo Filipe Barbosa Garcia)

49/77 Acordo Extrajudicial Homologado Pela Justiça do Trabalho: Resolução 586/2024 do CNJ (Gustavo Filipe Barbosa Garcia)

Henderson Fürst

20/27 Vedação de Retrocesso em Situação de Pandemia (Henderson Fürst)

Henrique Augusto Freire Teotônio

37/23 Da Função Social dos Provimentos Jurisdicionais Trabalhistas

Hélder Uzêda Castro

Escalada do Modelo Home Office e Precarização do trabalho: Reflexão Sobre o “Brasil Covid-19” (Marcelo Linhares, Wrias de Melo Alves, Hélder Uzêda Castro & Rodolfo Mário Veiga Pamplona)

Hildeliza Lacerda Tinoco Boechat Cabral

Ícaro Ataia Rossi

42/46 Prescrição Trabalhista Parcial Decorrente de Danos Materiais, na Forma de Pensionamento (Ícaro Ataia Rossi & Paulo Sérgio Basílio)

Igor Mauad Rocha

44/124 Pagamento em Dobro das Férias: Ativismo ou Concreção de Direito Social Fundamental (Igor Mauad Rocha)

Igor Vilas Boas Sahb

12/9 Direito de Indenidade (Fabiano Coelho de Souza & Igor Vilas Boas Sahb)

Ítalo Menezes de Castro

12/106 Aspectos Controvertidos das Multas dos Arts. 467 e 477, § 8º, da CLT (Ítalo Menezes de Castro)

Ivan Simões Garcia

35/42 Sindicalismo e Diversidade: A Necessária Observância da Heterogeneidade da Classe na Reestruturação Sindical Brasileira (Ivan Simões Garcia & Viviann Brito Mattos)

39/85 Reestruturação Sindical e a Valorização da Diversidade como Elo Unificador das Lutas Sociais (Viviann Brito Mattos & Ivan Simões Garcia)

Izabella Borges de Araújo

2/114 A Dispensa do Empregado Público à Luz da Teoria dos Direitos Fundamentais (Luciana Martinez & Izabella Borges de Araújo)

Izadora Gabriele dos Santos Oliveira

32/9 Ônus Probatório e Desconsideração da Personalidade Jurídica no Processo Trabalhista: Uma Análise da Distribuição Sustentável da Prova Após a Lei No 13.467/2017 (Magno Federici Gomes & Izadora Gabriele dos Santos Oliveira)

Jorge Luiz Souto Maior

1/40 A “Reforma” Trabalhista e seus Reflexos no Direito Coletivo do trabalho (Jorge Luiz Souto Maior)

14/66 Sobre “Modernização das Relações de Trabalho”, “Altos Estudos”, “Pacotes” e o Percurso Consciente em Direção à Barbárie (Jorge Luiz Souto Maior)

José Augusto Rodrigues Pinto

50/20 O Caput do Artigo 5º da Constituição da República: Um Farol no Mar de Incertezas Jurídicas (José Augusto Rodrigues Pinto & Luciano Martinez)

José Affonso Dallegrave Neto

1/100 Ônus da Prova à Luz da Reforma Trabalhista (José Affonso Dallegrave Neto)

2/54 (In)Aplicabilidade Imediata das Novas Regras Processuais e dos Honorários de Sucumbência Recíproca no Processo Trabalhista (José Affonso Dallegrave Neto)

10/32 O Incêndio da Catedral, da Modernidade e do Direito do Trabalho (José Affonso Dallegrave Neto)

20/63 A Polêmica Opção pela Meritocracia (José Affonso Dallegrave Neto)

44/10 Dano Moral Trabalhista nas Lentes do Supremo Tribunal Federal (José Affonso Dallegrave Neto)

José Antônio Ribeiro de Oliveira Silva

39/10 A Inteligência Artificial e o Direito do Trabalho: Lampejos Utópicos para um Futuro Distópico (Guilherme Guimarães Feliciano & José Antônio Ribeiro de Oliveira Silva)

José Arnaldo de Oliveira

24/9 Violência Contra A Mulher e o Impacto Sobre o Contrato de Trabalho (Fausto Siqueira Gaia & José Arnaldo de Oliveira)

José Cláudio Monteiro de Brito Filho

José Eduardo de Resende Chaves Júnior

7/44 Terceirização de Atividades Empresariais e Intermediação de Pessoas Trabalhadoras, a Partir da Perspectiva do STF e das Leis 13.429/2017 e 13.467/2017 (José Eduardo de Resende Chaves Júnior)

Julia Behring Moreira

12/38 Empregados Subsuficientes Na Reforma Trabalhista: Um Novo Grupo Social Vulnerável (Julia Behring Moreira & Carlos Henrique Bezerra Leite)

Júlia Dumont Petry

21/9 A Renda Básica Emergencial e o Trabalho Intermitente: Uma Problematização Terminológica à Luz da Lei 13.982/2020 (Júlia Dumont Petry & Marco Aurélio Serau Junior)

Karla Yacy Carlos da Silva

22/77 Audiências Por Videoconferência na Justiça do Trabalho (Fausto Siqueira Gaia, Karla Yacy Carlos da Silva & Camila Miranda de Moraes)

Laura Melo Uneda

31/38 Limites e Possilibidades do Exercício do Poder Regulamentar Patronal em Tempos de Pandemia da Covid-19 (Francisca Jeane Pereira da Silva Martins & Laura Melo Uneda)

Laís Durval Leite

3/81 Desconto Imediato dos Dias de Paralisação no Caso de Greve de Servidor Motivada em Ato Ilícito do Poder Público: Análise Retórica da Decisão do STF Proferida no Julgamento do RE 693456 (Laís Durval Leite)

Laura Souza Lima e Brito

2/68 Compreendendo o Processo de Interpretação Trabalhista do Novo Art. 8º da CLT (Marco Aurélio Serau Junior & Laura Souza Lima e Brito)

Leandro Fernandez

1/122 A Prescrição Total na Reforma Trabalhista (Rodolfo Pamplona Filho e Leandro Fernandez)

4/48 Tecnologia da Informação e as Relações de Trabalho no Brasil: O Teletrabalho na Lei nº 13.467/17 (Rodolfo Pamplona & Leandro Fernandez)

5/92 Direito Processual Intertemporal e a Instrução Normativa Nº 41/2018 do TST: A Aplicação das Inovações da Reforma Trabalhista ao Processo do Trabalho (Rodolfo Pamplona Filho & Leandro Fernandez)

15/29 Reflexões em torno da Normatização Internacional de Proteção do Trabalhador Migrante (Rodolfo Pamplona Filho & Leandro Fernandez)

49/11 A Prescrição no Acidente de Trabalho e na Doença Ocupacional (Rodolfo Pamplona Filho & Leandro Fernandez)

Leandro Pompermayer Farias

10/53 Cheque: Título Executivo no Direito Processual do Trabalho? (Leandro Pompermayer Farias)

Leonardo Gutierrez Alves

26/60 Compliance Trabalhista: Origem, Desenvolvimento e Aplicação (Leonardo Gutierrez Alves & Vinicius D’Agostini y Pablos)

Leila Maria Tinoco Boechat Ribeiro

38/46 O Trabalho Infantil e a Proteção dos Direitos Humanos (Leila Maria Tinoco Boechat Ribeiro & Luiara
de Oliveira André)

Leivan Felipe da Silva Carvalho

43/86 Diálogo Entre Direito Penal e Direito do Trabalho: O Erro de Proibição como Minorante da Responsabilidade do Empregador no Campo do Trabalho Proibido (Leivan Felipe da Silva Carvalho)

Letícia Durval Leite

5/43 O Trabalho Intermitente na Reforma Trabalhista Sob o Enfoque dos Direitos Fundamentais ao Trabalho Digno e à Previdência Social (Carlos Henrique Bezerra Leite & Letícia Durval Leite)

Luanna da Silva Figueira

28/38 O Instituto da Justa Causa Trabalhista: uma Análise da Recusa do Empregado à Vacinação da Covid-19 (Luanna da Silva Figueira)

Luanne Vieira de Brito e Silva

17/56 A (In)Existência de Vínculo Empregatício Entre os Motoristas e a Uber: Uma Análise Jurisprudencial do TRT 3ª Região (Luanne Vieira de Brito e Silva)

Lucas Souto Bolzan

29/09 A Conciliação na Justiça do Trabalho: Problemáticas do Acordo Extrajudicial Previsto no Artigo 855-B da CLT (Lucas Souto Bolzan)

Luciana Martinez

2/114 A Dispensa do Empregado Público à Luz da Teoria dos Direitos Fundamentais (Luciana Martinez e Izabella Borges de Araújo)

50/20 O Caput do Artigo 5º da Constituição da República: Um Farol no Mar de Incertezas Jurídicas (José Augusto Rodrigues Pinto & Luciano Martinez)

Luciano Martinez

16/9 O Direito Fundamental à Privacidade Bancária em Conflito com o Direito Fundamental à Prova na Relação Processual (Luiz Carlos de Assis Junior, Luciano Martinez & Rodolfo Pamplona Filho)

46/11 Assédio Moral: O Processo Estrutural ao Combate na Esfera Trabalhista (Luciano Martinez & Pedro Lino de Carvalho Júnior)

Luiara de Oliveira André

38/46 O Trabalho Infantil e a Proteção dos Direitos Humanos (Leila Maria Tinoco Boechat Ribeiro & Luiara
de Oliveira André)

Luís Alberto Marques Pinheiro

28/51 A Desconfiguração da Justa Causa na Justiça do Trabalho (Luís Alberto Marques Pinheiro)

Luiz Carlos de Assis Junior

Luiz César Martins Loques

41/10 Alguns Comentários ao Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica Aplicado ao Direito Processual do Trabalho
(Luiz César Martins Loques)

Luiz Eduardo Gunther

9/40 As Receitas Sindicais Depois da Reforma Trabalhista (Luiz Eduardo Gunther)

36/10 O Direito à Liberdade de Orientação Sexual e de Identidade de Gênero no Direito do Trabalho Brasileiro e Internacional (Luiz Eduardo Gunther & Rúbia Zanotelli de Alvarenga)

Luiz Fernando Cerqueira Leal

21/24 O Problema do Covid-19 nas Relações de Emprego e nas Empresas Espanholas (Salvador Morales Ferrer & Luiz Fernando Cerqueira Leal)

Luiz Phillipe de Oliveira Gomes Martins

27/25 A Polêmica Sobre a (Im)Possibilidade de Revista em Bolsas e Armários na Jurisprudência do TST (Luiz Phillipe de Oliveira Gomes Martins & Marcos Ehrhardt Junior)

30/61 Os Limites e as Possibilidades no Tratamento do Dano Extrapatrimonial na Seara Trabalhista (Luiz Phillipe de O. G. Martins & Marcos Ehrhardt Junior)

4/9 Entidades Sindicais de Grau Superior: Critérios e Limites da Unicidade Sindical (Luiz Philipe Vieira de Mello Filho & Renata Queiroz Dutra)

Magno Federici Gomes

Manoel Jorge e Silva Neto

2/9 Aspectos (In)Constitucionais da Reforma Trabalhista: O Acesso ao Poder Judiciário (Manoel Jorge & Silva Neto)

10/9 Assédio Moral e Atuação do Ministério Público do Trabalho (Manoel Jorge e Silva Neto)

Marcelo Braghini

Marcelo Linhares

45/54 Escalada do Modelo Home Office e Precarização do trabalho: Reflexão Sobre o “Brasil Covid-19” (Marcelo Linhares, Wrias de Melo Alves, Hélder Uzêda Castro & Rodolfo Mário Veiga Pamplona)

Marco Aurélio Serau Junior

2/68 Compreendendo o Processo de Interpretação Trabalhista do Novo Art. 8º da CLT (Marco Aurélio Serau Junior & Laura Souza Lima e Brito)

21/9 A Renda Básica Emergencial e o Trabalho Intermitente: Uma Problematização Terminológica à Luz da Lei 13.982/2020 (Júlia Dumont Petry & Marco Aurélio Serau Junior)

Marcos Dessaune

44/64 Ampliação da Teoria do Desvio Produtivo do Consumidor para o Direito do Trabalho (Marcos Dessaune)

Marcos Ehrhardt Junior

27/25 A Polêmica Sobre a (Im)Possibilidade de Revista em Bolsas e Armários na Jurisprudência do TST (Luiz Phillipe de Oliveira Gomes Martins & Marcos Ehrhardt Junior)

30/61 Os Limites e as Possibilidades no Tratamento do Dano Extrapatrimonial na Seara Trabalhista (Luiz Phillipe de O. G. Martins & Marcos Ehrhardt Junior)

Margareth Rodrigues Costa

46/43 Regulação do Trabalho Em Plataformas X Gamificação (Margareth Rodrigues Costa & Renata Queiroz Dutra)

Maria Isabela Almeida Slujalkovsky

45/111 A Reforma Trabalhista e as Alterações na Aplicação do Instituto de Sucumbência: Uma Perspectiva Crítica (Maria Isabela Almeida Slujalkovsky)

Mariana Castro Babilon

27/09 Compliance Trabalhista: Da Mitigação de Riscos para a Empresa à Efetivação dos Direitos Fundamentais dos Trabalhadores (Mariana Castro Babilon & Carlos Henrique Bezerra Leite)

Mariana Rezende da Silva Azevedo Correia

Maria Vitória Évellen Campos Pessôa

49/39 Incidente de Assunção de Competência e a Formação Concentrada de Precedentes Obrigatórios na Justiça do Trabalho (Sérgio Torres Teixeira & Maria Vitória Évellen Campos Pessôa)

Matheus Lins Rocha

3/9 O Controle de Convencionalidade como Mecanismo Efetivador do Direito Humano Fundamental ao Trabalho: a sua Aplicação no Âmbito da Reforma Trabalhista (Rodolfo Pamplona Filho & Matheus Lins Rocha)

26/9 O Princípio da Vedação do Retrocesso e a Importância do Sistema Interamericano de Direitos Humanos na Proteção do Direito ao Trabalho (Rodolfo Pamplona Filho & Matheus Lins Rocha)

Manuel Martín Pino

45/72 Contratos Internacionais de Trabalho no Metaverso: Qual é a Legislação Aplicável (Manuel Martín Pino)

Maurício Antonacci Krieger

9/61 Depressão como Fator de Incapacidade para o Trabalho: Síndrome de Burnout Perturba o Bem-Estar do Trabalhador (Ramon Barcellos Tedesco & Maurício Antonacci Krieger)

Maurício Azevedo de Araújo

2/22 Neoliberalismo e Flexibilização da Legislação Trabalhista no Brasil e na França (Maurício Azevedo de Araújo, Renata Queiroz Dutra e Selma Cristina Silva de Jesus)

Mauricio Godinho Delgado

38/10 O Sindicalismo no Sistema Capitalista e na Democracia: Papel Estrutural (Mauricio Godinho Delgado)

Mauro Schiavi

2/83 Reforma Trabalhista. Acesso à Justiça e Aplicação do Código de Processo Civil ao Processo do Trabalho (Mauro Schiavi)

Murilo C. S. Oliveira

45/14 O Salário por “Tarefa” Digital: O Assalariamento Praticado Pelas Plataformas Digitais de Trabalho (Murilo C. S. Oliveira)

Nathalia Marbly Miranda Santos

5/9 A Regulamentação do Contrato de Trabalho Intermitente pela Lei nº 13.467/17: O Brasil a Caminho da Institucionalização da Precariedade (Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva, Thiago Patrício Gondim & Nathalia Marbly Miranda Santos)

Ney Maranhão

17/14 Greenwashing no Meio Ambiente do Trabalho e a Nova Dimensão do Branding Empresarial (Gabriela Ohana Rocha Freire, Dennis Verbicaro & Ney Maranhão)

20/9 COVID-19: Força Maior e Fato do Príncipe (Georgenor de Sousa Franco Filho & Ney Maranhão)

23/38 Repercussões do Fato do Príncipe no Processo do Trabalho: Primeiras Impressões Científicas (Felipe Bernardes, Ney Maranhão & Sérgio Torres Teixeira)

Olívia de Quintana Figueiredo Pasqualeto

Oscar Krost

24/34 Teletrabalho no Direito Argentino: Comentários Sobre a Lei Nº 27.555/20 (Oscar Krost)

25/32 Projeto de Lei No 21/2020 e a Regulação da Inteligência Artificial (I.A.) no Brasil (Oscar Krost)

30/48 Metamorfose da Competência Trabalhista: Contribuições de Kafka à Interpretação dos Artigos 8o, §3o, e 855-B da CLT (Oscar Krost)

Paula Duarte Tavares Rodrigues

25/20 Limbo Previdenciário e Trabalhista: a Responsabilidade do Empregador (Paula Duarte Tavares Rodrigues)

Paulo José Castilho

43/68 Execução Trabalhista: A Concessão de Efeito Suspensivo sempre Deve ser em Caráter Excepcional e não o Contrário (Paulo José Castilho)

Paulo Regis Machado Botelho

19/20 Contratos de Trabalho Especiais: Teletrabalho e Intermitente (Paulo Regis Machado Botelho)

Paulo Sérgio Basílio

37/78 Terceirização: Apreciação da Licitude ou não pelo Poder Judiciário (Paulo Sérgio Basílio)

42/46 Prescrição Trabalhista Parcial Decorrente de Danos Materiais, na Forma de Pensionamento (Ícaro Ataia Rossi & Paulo Sérgio Basílio)

44/93 Bônus de Contratação em Contratos de Trabalho (Paulo Sérgio Basílio)

49/124 Discriminação Capilar e Racismo no Ambiente de Trabalho (Paulo Sérgio Basílio)

Pedro Lino de Carvalho Júnior

46/11 Assédio Moral: O Processo Estrutural ao Combate na Esfera Trabalhista (Luciano Martinez & Pedro Lino de Carvalho Júnior)

Rafael Pimentel Soares

Rafael da Silva Marques

32/64 Aplicativo de transporte – relação de emprego: decisão 374 da Corte de Cassação, Sala Social, França. (Rafael da Silva Marques)

Rafael Teixeira Ramos

37/38 A Relação de Administrador com o Trabalho Subordinado nas Sociedades Anônimas e por Quotas (Rafael Teixeira Ramos)

41/64 Responsabilidade dos Grupos Societários sobre os Créditos Laborais (Rafael Teixeira Ramos)

Raimundo Simão de Melo

4/22 Aspectos da Reforma Trabalhista sobre o Meio Ambiente do Trabalho e a Saúde do Trabalhador (Raimundo Simão de Melo)

18/9 A Importância da Justiça do Trabalho e dos Sindicatos no Estado Democrático de Direito (Raimundo Simão de Melo)

Ramiro Luiz Pereira da Cruz

40/29 A Metamorfose de Franz Kafka e a Importância da Tutela Jurídica do Trabalhador (Gisele Leite & Ramiro Luiz Pereira da Cruz)

46/86 A Maternidade como Construção Histórica e Social (Gisele Leite & Ramiro Luiz Pereira da Cruz)

Ramon Barcellos Tedesco

9/61 Depressão como Fator de Incapacidade para o Trabalho: Síndrome de Burnout Perturba o Bem-Estar do Trabalhador (Ramon Barcellos Tedesco & Maurício Antonacci Krieger)

Renata Queiroz Dutra

2/22 Neoliberalismo e Flexibilização da Legislação Trabalhista no Brasil e na França (Maurício Azevedo de Araújo, Renata Queiroz Dutra & Selma Cristina Silva de Jesus)

4/9 Entidades Sindicais de Grau Superior: Critérios e Limites da Unicidade Sindical (Luiz Philipe Vieira de Mello Filho & Renata Queiroz Dutra)

46/43 Regulação do Trabalho em Plataformas X Gamificação (Margareth Rodrigues Costa & Renata Queiroz Dutra)

Renato da Costa Lino de Goes Barros

14/98 A Distinção do Assédio Moral de Figuras Afins (Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho & Renato da Costa Lino de Goes Barros)

31/9 Assédio Moral Organizacional: Noções Conceituais e de Combate Deste Fenômeno Lesivo. (Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho & Renato da Costa Lino de Goes Barros)

Renato Cassio Soares de Barros

38/77 Reparação do Dano Extra-Patrimonial na Relação de Emprego e a Discriminação Racial do Negro (Dione Almeida Santos, Renato Cassio Soares de Barros & Sarah Hakim)

Ricardo Goretti Santos

Ricardo Souza Calcini

11/21 Honorários Advocatícios Sucumbenciais Recursais Trabalhistas (Ricardo Souza Calcini)

19/15 Quatro Propostas Para Melhorar o Contencioso Administrativo Trabalhista (Abel Ferreira Lopes Filho & Ricardo Calcini)

Roberta Ferme

13/9 O Direito do Trabalho Atual: de “Demodé” ao Protagonismo Político e Judiciário (Rodrigo Trindade & Roberta Ferme)

Rodolfo Pamplona Filho

1/122 A Prescrição Total na Reforma Trabalhista (Rodolfo Pamplona Filho & Leandro Fernandez)