Preciso Trabalhar no Carnaval?
Flávio da Silva Azevedo Junior Advogado, especialista em direito do trabalho e Previdenciário (INSS e RPPS). De imponência reconhecida mundialmente, o carnaval é a principal festa popular no Brasil, apresentando-se de fundamental importância na esfera econômica e cultural do país. Mas em meio as serpentinas, confetes, máscaras, bloquinhos e elementos circenses, persiste a
Ética e Publicidade Jurídica nas Redes Sociais: Perspectivas e Recomendações do TED-MG
Raylson Costa de Sousa Advogado, Pós-graduando em Processo Civil na PUC - MG, foi membro efetivo da Comissão de Direito Ambiental, Agrário e Urbanístico da 14ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil, em Minas Gerais, e 1º Suplente da Ordem dos Advogados do Brasil junto ao Conselho Municipal do Meio
A Pensionista que tem Cardiopatia Grave tem Direito à Isenção do Imposto de Renda?
Bruno Sá Freire Martins Servidor público efetivo do Instituto de Previdência do Estado de Mato Grosso - MTPREV; advogado; consultor jurídico da ANEPREM, da APEPREV, da APPEAL e da ANORPREV; pós-graduado em Direito Público e em Direito Previdenciário; professor de pós-graduação; Coordenador do MBA em Regime Próprio do ICDS - Instituto
Embargos à Execução nos Juizados Especiais Cíveis Estaduais: Garantia do Juízo ou Garantia da Efetividade Executiva?
BRUNO CAMPOS SILVA Mestre em Direito pela PUC-SP Especialista em Direito pelo CEU-SP (atual IICS), LL.M em Proteção de Dados: LGPD & GDPR pela FMP Law do RS e Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Professor da Unipac-Uberaba-MG e da Universidade Federal de Uberlândia (UFU); Advogado. RAYLSON COSTA DE SOUSA Advogado, Pós-graduando
Seguros de Responsabilidade Civil dos Transportadores de Carga
Voltaire Marenzi Advogado e Professor A Resolução CNSP número 472 consolidou e simplificou normativos que tratam dos diferentes seguros de responsabilidade civil dos transportadores de cargas, objetivando atender a Lei número 14.599 de 2023. A sobredita Resolução disposta em 61 artigos foi publicada no DOU em 30 de setembro de 2024, revogando diversas
O encontro do Direito Municipal e o Direito de Família na Gestão Pública
Por Melissa Telles Barufi e Marcelo César Cordeiro @melissatellesbarufi e @marcelocordeiroadv Ao assumir a prefeitura, um gestor municipal logo percebe que governar vai muito além de administrar recursos e implementar políticas públicas. Entre as diversas áreas do Direito que impactam diretamente a administração, duas se entrelaçam de maneira mais profunda do que se imagina: o
Novas Previsões Sobre Atualização Monetária e Juros Decorrentes da Lei 14.905/2024
Gustavo Filipe Barbosa Garcia Livre-Docente pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Pós-Doutorado em Direito pela Universidade de Sevilla. Especialista em Direito pela Universidade de Sevilla. Membro Pesquisador do IBDSCJ. Membro da Academia Brasileira de Direito do
A “resolução das quitações” na Justiça do Trabalho: sobre conjunturas, leituras e (más) conjecturas
Guilherme Guimarães Feliciano Juiz do Trabalho. Professor de Direito e Processo do Trabalho e de DH da USP. Escritor. Esta breve reflexão trata da Resolução nº 586/2024, do Conselho Nacional de Justiça, que “dispõe sobre métodos consensuais de solução de disputas na Justiça do Trabalho” e se revelou agudamente polêmica em alguns nichos
Motoboys ou mototáxis?
Almir Pazzianotto Pinto Advogado. Foi Ministro do Trabalho e presidente do Tribunal Superior do Trabalho. OrbisNews, jornalista Fausto Camunha, O motoboy é fenômeno moderno das cidades brasileiras. Motociclistas existem desde a primeira metade do século passado, quando alguns aventureiros importavam dos Estados Unidos, da Inglaterra ou da Itália, as primeiras motocicletas destinadas a
Nova Era Trump
Gisele Leite Professora universitária aposentada. Mestre em Direito. Mestre em Filosofia. Doutora em Direito. Presidente da Seccional RJ da ABRADE. Pesquisadora-chefe do INPJ. Trinta e sete obras jurídicas publicadas. Articulista e colunistas dos principais sites jurídicos. Logo tendo tomado ações rápidas e contundentes neste início de mandato e o impacto sobre os principais conflitos