A Violência Doméstica e a Inteligência Artificial: A Alteração da Lei 15.123/2025
Guilherme Lopes Felício Advogado Criminalista em Presidente Prudente - SP. Doutorando em Direito Penal pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (atualmente). Mestre em Direito Penal pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2018). Especialista em Compliance pelo Instituto de Direito Penal Econômico e Europeu (IDPEE) da Faculdade de Direito da
O Tempo como Jurado Pode ser Considerado como Tempo Especial?
Bruno Sá Freire Martins Servidor público efetivo do Instituto de Previdência do Estado de Mato Grosso - MTPREV; advogado; consultor jurídico da ANEPREM, da APEPREV, da APPEAL e da ANORPREV; pós-graduado em Direito Público e em Direito Previdenciário; professor de pós-graduação; Coordenador do MBA em Regime Próprio do ICDS - Instituto
Contra a Alienação Parental
Gisele Leite Professora universitária aposentada. Mestre em Direito. Mestre em Filosofia. Doutora em Direito. Presidente da Seccional RJ da ABRADE. Pesquisadora-chefe do INPJ. Trinta e sete obras jurídicas publicadas. Articulista e colunistas dos principais sites jurídicos. Denise Heuseler Advogada, professora universitária. Pós-graduada em Direito Civil e Processual Civil. Autora de várias obras jurídicas e artigos
Medidas da Nova Lei para Evitar Agravamento do Risco
Voltaire Marenzi. Advogado e Professor. Um caso curioso foi objeto de divulgação no site datado de 11/07/25, estampado no informativo diário do Sindsegrs, destacado pelo Centro de Qualificação do Corretor de Seguros – CQCS –que trouxe a seguinte notícia: “Motorista toma Zolpidem, esquece trajeto e perde seguro por “apagão de memória.” Segundo o relato
Diálogo da Prova Diabólica no Regime Probatório do Direito Previdenciário: União Estável Previdenciária
Andreia Lima Cerqueira de Hamburgo Advogada - OAB-BA, Bacharel em História (UCSAL), Pós-graduada em Direito Administrativo (CEJAS), Pós-graduada em Direito Previdenciário (Especcial Jus), Diretora científica e Editorial do IBDP e Membra do Grupo de pesquisa Violência e Linguagem da UFPR. E-mail: andreialchamburgo@gmail.com NOTAS INTRODUTÓRIAS O regime probatório do Direito Previdenciário possui suas idiossincrasias,
Consulta ao Ted: Os Requisitos de Admissibilidade sob uma Perspectiva Prática
Raylson Costa de Sousa Pós-graduando em Processo Civil na PUC-MG, Membro efetivo da Comissão de Processo Civil da OAB/MG, 1º suplente da OAB junto ao COMAM - Uberaba (MG), Idealizador do projeto JurisTED. O crescente número de consultas endereçadas aos Tribunais de Ética e Disciplina da OAB e ao Conselho Federal demonstra
Teoria da Decisão Judicial
Gisele Leite Professora universitária há 3 décadas; Mestre em Direito; Mestre em Filosofia; Doutora em Direito; Pesquisadora - Chefe do Instituto Nacional de Pesquisas Jurídicas; 29 obras jurídicas publicadas; Articulistas dos sites JURID, Lex Magister; Portal Investidura, Letras Jurídicas; Membro do ABDPC – Associação Brasileira do Direito Processual Civil; Pedagoga; Conselheira
HERMENÊUTICA TRIBUTÁRIA CONSTITUCIONAL: Hipótese de Incidência de ICMS de Petróleo de Derivados
Paulo José Freire Teotônio Graduado pela Faculdade de Direito do Largo de São Francisco (USP), Pós-graduado (especialização) pela Faculdade de Direito Municipal de Franca. Mestre e Doutor pela Universidade de Ribeirão Preto (UNAERP-SP). Foi Coordenador dos Cursos de Direito das Faculdades Unificadas de Barretos (UNIFEB) e do Instituto Municipal de Ensino
O Tema 163 do STF e a Devolução de Contribuições Previdenciárias
Bruno Sá Freire Martins Servidor público efetivo do Instituto de Previdência do Estado de Mato Grosso - MTPREV; advogado; consultor jurídico da ANEPREM, da APEPREV, da APPEAL e da ANORPREV; pós-graduado em Direito Público e em Direito Previdenciário; professor de pós-graduação; Coordenador do MBA em Regime Próprio do ICDS - Instituto
A Revolução Industrial 4.0 e o seu Impacto na Informatização do INSS: Uma Análise na Efetivação de Direitos Previdenciários
Miguel Horvath Junior Livre Docente em Direito Previdenciário, Doutor em Direito das Relações Sociais e Mestre em Direito Previdenciário, todos pela Pontifícia Universidade Católica (PUC-SP), Especialista em Direito Processual Civil pela UniFMU; Procurador Federal; Professor da PUC-SP; Autor de obras jurídicas. São José dos Campos/SP, Brasil. E-mail: miguelhorvathjr@uol.com.br Carla Caroline Lopes Andrade Mestranda em