Os Efeitos das Liminares no Seguro
Voltaire Marensi Advogado e Professor Em reportagem estampada na mídia, segunda-feira, ontem, dia 1º de julho, se trouxe à balha assunto envolvendo questão tributária em sede securitária. Segundo a sobredita reportagem, o ministro Luiz Fux, componente do Supremo Tribunal Federal, teria voltado atrás em seu entendimento anterior, suspendendo a cobrança milionária de
Condenação do Destruidor de Relíquia Inestimável
Gisele Leite Professora universitária aposentada. Mestre em Direito. Mestre em Filosofia. Doutora em Direito. Presidente da Seccional RJ da ABRADE. Pesquisadora-chefe do INPJ. Trinta e sete obras jurídicas publicadas. Articulista e colunistas dos principais sites jurídicos. Enfim, em 30 de junho de 2024 o Supremo Tribunal Federal condenou a dezessete anos de
Novas Resoluções do CNSP sobre Seguro e Previdência Complementar
Voltaire Marensi Advogado e Professor No dia 28 de junho de 2024, o Conselho Nacional de Seguros Privados – CNSP -, publicou importantes resoluções sob números 463 e 464, respectivamente, que redefinem o marco regulatório dos planos de previdência complementar aberta e dos seguros de pessoas. As novas normas visam modernizar o
A Cobrança de Taxa de Água e o STJ
Gisele Leite Professora universitária aposentada. Mestre em Direito. Mestre em Filosofia. Doutora em Direito. Presidente da Seccional RJ da ABRADE. Pesquisadora-chefe do INPJ. Trinta e sete obras jurídicas publicadas. Articulista e colunistas dos principais sites jurídicos. No dia 20 de junho de 2024, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça julgou
O Crescimento do Mercado Segurador
Voltaire Marenzi Advogado e Professor O setor de seguros no Brasil experimentou um crescimento significativo em 2024, conforme relatório divulgado pela SUSEP -, Superintendência de Seguros Privados. Esse crescimento é reflexo de uma série de fatores que incluem a recuperação econômica pós-pandemia, inovações tecnológicas, aumento da conscientização sobre a importância do seguro
Porte de Maconha
Gisele Leite Professora universitária aposentada. Mestre em Direito. Mestre em Filosofia. Doutora em Direito. Presidente da Seccional RJ da ABRADE. Pesquisadora-chefe do INPJ. Trinta e sete obras jurídicas publicadas. Articulista e colunistas dos principais sites jurídicos. O Supremo Tribunal Federal retomará no dia 20 de junho de 2024 o julgamento sobre a
Legalização de Jogos de Azar
Gisele Leite Professora universitária aposentada. Mestre em Direito. Mestre em Filosofia. Doutora em Direito. Presidente da Seccional RJ da ABRADE. Pesquisadora-chefe do INPJ. Trinta e sete obras jurídicas publicadas. Articulista e colunistas dos principais sites jurídicos. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou em 19.6.2024 o PL2234/2022 que autoriza o funcionamento
A Oferta de Seguro Garantia e Suas Implicações no Direito Tributário
Voltaire Marenzi Advogado e Professor A matéria acima se encontra estampada, hoje, dia 17/06/24, no site do Superior Tribunal de Justiça. De fato. Embora se cuide de matéria tributária pertinente à Seção de Direito Público ela, certamente, está vinculada ao contrato de seguro que está subsumido nos julgamentos da área de Direito Privado,
PL do Aborto
Gisele Leite Professora universitária aposentada. Mestre em Direito. Mestre em Filosofia. Doutora em Direito. Presidente da Seccional RJ da ABRADE. Pesquisadora-chefe do INPJ. Trinta e sete obras jurídicas publicadas. Articulista e colunistas dos principais sites jurídicos. No dia 12 de junho de 2024, a Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência
Jurisprudência do STJ sobre planos de saúde
Gisele Leite Professora universitária aposentada. Mestre em Direito. Mestre em Filosofia. Doutora em Direito. Presidente da Seccional RJ da ABRADE. Pesquisadora-chefe do INPJ. Trinta e sete obras jurídicas publicadas. Articulista e colunistas dos principais sites jurídicos. Recentemente, nosso país foi tomado por uma discussão que afeta diretamente o bem jurídico chamado vida,