Seguro para Automóveis Antigos
Voltaire Marenzi Advogado e Professor Chega ao Brasil um seguro para carros antigos com maior cobertura![i] Foi lançado na quinta-feira próxima passada, dia 29 de agosto, um novo seguro para carros antigos que promete inovar em termos de cobertura. O produto é uma parceria da Corretora Howden — especializada em seguros de
Moraes versus Musk | STF versus X (Twitter)
Gisele Leite Professora universitária aposentada. Mestre em Direito. Mestre em Filosofia. Doutora em Direito. Presidente da Seccional RJ da ABRADE. Pesquisadora-chefe do INPJ. Trinta e sete obras jurídicas publicadas. Articulista e colunistas dos principais sites jurídicos Segundo o Professor Gustavo Sampaio da UFF em entrevista à CNN o Ministro do Supremo Tribunal
Beneficiários na Partilha da Previdência Complementar
Voltaire Marenzi Advogado e Professor Abordei no mês de agosto um artigo decorrente de um julgamento realizado na 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça, que envolvia matéria relativa à previdência complementar. Naquela ocasião, se decidiu sobre a possibilidade de pagamento suplementar de pensão por morte a esposa não inscrita como beneficiária, pelo
(Des)Embargo Ambiental – Breves Reflexões
Bruno Campos Silva Mestre em Direito Processual Civil pela PUC-SP. Especialista em Direito Processual Civil pelo CEU-SP (atual IICS). LL.M em Proteção de Dados: LGPD & GDPR com dupla titulação pela Fundação Escola Superior do Ministério Público do RS e Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Especialista em Mercado de
Aspectos Gerais e Atuais da Previdência Complementar
Voltaire Marenzi Advogado e Professor Com o advento da Lei Complementar 109, de 29 de maio de 2001, que dispõe sobre o Regime de Previdência Complementar e dá outras providências foram criados no Capítulo II – DOS PLANOS DE BENEFÍCIOS – três seções, vale dizer, a primeira que trata das Disposições Comuns,
Previsões sobre a Reforma Tributária no Brasil
Gisele Leite Professora universitária aposentada. Mestre em Direito. Mestre em Filosofia. Doutora em Direito. Presidente da Seccional RJ da ABRADE. Pesquisadora-chefe do INPJ. Trinta e sete obras jurídicas publicadas. Articulista e colunistas dos principais sites jurídicos. Resumo: A Proposta de Emenda Constitucional que trata da reforma tributária foi aprovada em 8.11.2023 pelo