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Voltaire Marenzi Advogado e Professor Tomei ciência de um julgamento em relação a uma demanda disponibilizada pelo Diário da Justiça Eletrônico do Superior Tribunal de Justiça, datado de 05/09/2024, publicado em dia subsequente, referentemente a um Recurso Especial sob número 1.974.633/RS, decidido pela Terceira Turma, tendo como relator o ministro Ricardo Villas
A Admissibilidade da Confissão Feita à Polícia – A Recente Posição do Superior Tribunal de Justiça
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IARGS promove o XI Congresso de Direito Tributário
O XI Congresso de Direito Tributário - Questões Polêmicas, promovido pelo IARGS, reunirá várias autoridades para debater temas atuais e de grande relevância na área tributária, nos dias 26 e 27 de setembro, na AIAMU. O principal objetivo é suscitar e provocar reflexões sobre o tema tributário, com painéis e conferências a serem ministradas
Rede social em outros países
Gisele Leite Professora universitária aposentada. Mestre em Direito. Mestre em Filosofia. Doutora em Direito. Presidente da Seccional RJ da ABRADE. Pesquisadora-chefe do INPJ. Trinta e sete obras jurídicas publicadas. Articulista e colunistas dos principais sites jurídicos A atuação do STF, particularmente, no que tange a suspensão de uma rede social, e em
Basta a Omissão do Segurado de que a Doença Grave é Motivo para Recusa de Indenização de Seguro de Vida?
Voltaire Marensi Advogado e Professor Em Informativo datado de 09/09/2024,[1] se encontra noticiado que o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no julgamento de uma apelação,[2] teria aceitado a tese adotada por uma seguradora que recusou a cobertura de um seguro de vida em decorrência de omissão de doença grave. Lastreado
Efeitos sobre o bloqueio da rede social X no Brasil
Gisele Leite Professora universitária aposentada. Mestre em Direito. Mestre em Filosofia. Doutora em Direito. Presidente da Seccional RJ da ABRADE. Pesquisadora-chefe do INPJ. Trinta e sete obras jurídicas publicadas. Articulista e colunistas dos principais sites jurídicos. O impacto representa algo entre dez a quinze por cento de todos os usuários da referida