O STF e o Juiz das Garantias: Crônica de uma Morte Anunciada
Rômulo de Andrade Moreira Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia e Professor de Direito Processual Penal da Faculdade de Direito da Universidade Salvador - UNIFACS. Como foi amplamente divulgado, o plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu, na sessão do dia 23 de agosto, que a alteração no Código de
Desigualdades e tributação
Gisele Leite Professora universitária há três décadas. Mestre em Direito. Mestre em Filosofia. Doutora em Direito. Pesquisadora - Chefe do Instituto Nacional de Pesquisas Jurídicas. Presidente da Seccional Rio de Janeiro, ABRADE – Associação Brasileira de Direito Educacional. Há possíveis impactos da reforma tributária do corrente ano, aliás todo empreendedor deverá estar
As Enchentes e a Importância do Seguro
Voltaire Marenzi Advogado e Professor Nos últimos meses o Estado do Rio Grande do Sul está sendo violentamente castigado por eventos naturais avassaladores, incluindo sua Capital Porto Alegre. Houve perdas de vida, danos significativos a propriedades e bens pessoais culminando, até o presente momento, com a morte de quase 50 pessoas no Estado,
A Pronúncia e o “Princípio” do In Dubio Pro Societate
Rômulo de Andrade Moreira Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia e Professor de Direito Processual Penal da Faculdade de Direito da Universidade Salvador - UNIFACS. Recentemente, durante o julgamento do Agravo Regimental no Recurso Especial nº. 2.359.061/GO, na sessão do dia 19 de setembro, o ministro Rogério Schietti Machado
Transformando o Setor de Seguros com a Tecnologia Blockchain
Voltaire Marenzi Advogado e Professor O setor de seguros é conhecido por sua complexidade, burocracia e desafios relacionados à confiança e transparência. No entanto, a tecnologia blockchain está emergindo como uma ferramenta revolucionária que pode simplificar processos, aumentar a confiabilidade e melhorar a eficiência em todas as áreas do seguro. Esta tecnologia
Paradoxo da Tolerância. Ou intolerância paradoxal.
Gisele Leite Professora e Doutora em Direito Abordar o paradoxo da tolerância, por vezes, nos leva observar a ascensão de extremistas armados com discurso de ódio e incitando a violência. E, em anos eleitorais, tal fenômeno é verificado. A indigna[1] polarização ideológica resulta em constantes ataques à dignidade com base apenas no
STF libera empréstimo consignado a beneficiários de programas sociais
Ministros analisaram, no plenário virtual, ação do PDT que contesta a medida. Tribunal também validou ampliação da margem para esta modalidade de empréstimo destinada a trabalhadores da iniciativa privada, servidores e aposentados. Fonte: G1/Globo - Por Fernanda Vivas O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, validar a legislação que permitiu a
A Possível Solidariedade do Estipulante com o Segurador no Pagamento da Indenização
Voltaire Marenzi. Advogado e Professor. Examinando recentemente o tema seguro de vida em grupo no que tange, entre outras questões, mormente relacionadas ao instituto legal da solidariedade, subsumida na legislação substantiva[1], no qual o estipulante neste tipo contratual, isto é, em matéria securitária, dependendo da casuística envolvida pode, excepcionalmente, ter responsabilidade juntamente
Reforma do Código Civil e Outras Implicações Legais
Voltaire Marenzi. Advogado e Professor. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco anunciou, na quinta-feira (24/8), a criação da Comissão de Juristas de Reforma do Código Civil. Objetivando atualizar o Código Civil a Comissão de Juristas tem 34 integrantes, entre jurisconsultos, professores de direito e outros especialistas, que vão se dedicar, nos próximos 180
O atual estágio do Juiz das Garantias
Gisele Leite Professora universitária há três décadas. Mestre em Direito. Mestre em Filosofia. Doutora em Direito. Pesquisadora - Chefe do Instituto Nacional de Pesquisas Jurídicas. Presidente da Seccional Rio de Janeiro, ABRADE – Associação Brasileira de Direito Educacional. Vinte e nove obras jurídicas publicadas. Articulistas dos sites JURID, Lex Magister. Portal