Temas e Estudos de Infraestrutura

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REF: 978-65-86827-13-2 Categoria: Tags: ,

Descrição

114 págs | 1ª edição | Alexandre Pasqualini e Alexandre Schubert Curvelo | ISBN 978-65-86827-12-5 (impresso) | ISBN 978-65-86827-13-2 (digital)

 

“Os textos de direito público reunidos neste livro têm uma relevância que impunha mesmo sua maior divulgação. São contribuições  originais, baseadas em pesquisa sólida, inclusive da experiência comparada. Em comum a todos eles, a exploração dos limites teóricos e práticos da ideia de cooperação e compartilhamento, no campo do direito público. (…) Vale a pena ler e meditar sobre essas ideias, que colaboram para modernizar nossa visão sobre o direito administrativo. Precisamos disso”.
Carlos Ari Sundfeld!

 

S U M Á R I O

Capítulo 1. DOMÍNIO PÚBLICO, INFRAESTRUTURA, USO COMPARTILHADO E SERVIDÃO ADMINISTRATIVA
I. Do Domínio Público e do Uso de Infraestrutura por Concessionários ou Permissionários de Serviço Público, 12
II. Da Infraestrutura, 18
III. Do Uso Compartilhado de Infraestrutura e da Teoria das Essential Facilities, 23
IV. Das Formas Clássicas de Servidão Administrativa, 37
V. Das Conclusões, 42

Capítulo 2. GERAÇÃO DE ELETRICIDADE E COMPETÊNCIA PARA DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA
I. Introdução, 48
II. Direito de Propriedade, Garantia Constitucional da Desapropriação, Usos Não-Rivais de Utilidades Públicas, 50
III. Federalismo de Cooperação e Exercício de Competência pelas Pessoas Jurídicas de Direito Público Interno, 57
IV. Competência Comum e Fomento ao Desenvolvimento Local, 65
V. Conclusões, 70

Capítulo 3. ENTRE A NORMA E A PRÁTICA: UMA VISÃO DO SUPRIMENTO DE GÁS NATURAL E ELETRICIDADE NO BRASIL
I. Introdução, 76
II. Triângulo Equilátero: Petrobras-Distribuidoras de Gás-e-Usinas Termelétricas, 77
III. Triângulo Escaleno: Cenário Constitucional e Infraconstitucional, 81
IV. Natureza Jurídica do Contrato de Fornecimento de Energia, 89
V. Entre a Realidade Normativa e a Realidade das Práticas, 94
VI. Falta de Transparência, 107
VII. Conclusões, 112

 

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