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Revista Digital de Direito Prática Previdenciária | Volume 21

R$22,00

Prezados leitores!

No mês de abril aconteceu o I Congresso Brasileiro Online de Direito Previdenciário, entre os dias 20/4 e 24/4, organizado pelo Grupo G4, com o tema importantíssimo: “O Direito Previdenciário em tempo de isolamento”. Foram dezenas de palestras com as maiores autoridades do País na área previdenciária, com mais de 5 mil participantes!! E a Paixão Editores foi apoiadora com sorteios diários de seus livros e revistas digitais, o que muito nos honrou!

E nessa 21ª edição de nossa Revista de Direito – Prática Previdenciária, trazemos na Seção doutrinária artigos de três integrantes do
grupo G4, e que você não pode deixar de ler: ela tem início com o excelente artigo de nosso Conselheiro Editorial Dr. Fernando Rubin, intitulado Auxílio-doença: Centrais Questões de Direito Material e de Direito Processual. Imperdível!

Em seguida, nosso também Conselheiro Editorial Dr. Alexandre S. Triches, nos brinda com o artigo Portaria INSS 450, de 03 de abril de 2020 – Primeiras Impressões da Regulamentação do Tempo de Contribuição após a EC nº 103/2020. Tema muito interessante.

A Correta Aplicação do Fator Previdenciário para as Seguradas Mulheres é a maravilhosa contribuição doutrinária do Dr. Márcio
Otávio de Moraes Hartz.

A Seção Jurisprudencial contém uma centena de ementas sobre temas atuais e relevantes do direito previdenciário, separada por conteúdos temáticos, em ordem alfabética, em sua maioria com hiperlinks para o inteiro teor dos acórdãos, facilitando a pesquisa e o emprego dos julgados na prática advocatícia.

Na Sessão de Prática Processual Previdenciária destacamos um modelo sobre Exclusão do Fator Previdenciário do Professor.

Boa leitura!

Ana Maria Paixão
Diretora

Descrição

SUMÀRIO

Doutrinas

Auxílio-Doença: Centrais Questões de Direito Material e de Direito Processual
Fernando Rubin

Portaria INSS 450, de 03 de abril de 2020 – Primeiras Impressões da Regulamentação do Tempo de Contribuição Após a EC nº 103/2020
Alexandre S. Triches

A Correta Aplicação do Fator Previdenciário para as Seguradas Mulheres
Márcio Otávio de Moraes Hartz

Jurisprudência
Ação Rescisória
Agravo de Instrumento
Aposentadoria
Auxílio-Acidente
Auxílio-Doença
Benefício Assistencial
Benefício por Incapacidade
Cerceamento de Defesa
Competência
Consumidor
Contribuição Previdenciária
Decadência
Mandado de Segurança
Pensão por Morte
Previdência Privada
Processual
Revisão do Benefício
Servidor Público

Prática Previdenciária
Exclusão do Fator Previdenciário do Professor

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