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Revista Digital de Direito Prática Previdenciária | Volume 18

R$22,00

Prezados leitores!

Este 18º número da Revista de Direito: Prática Previdenciária contempla as seguintes seções:

A Seção doutrinária tem início com o excelente artigo de nosso Conselheiro Editorial, Dr. Marco Aurélio Serau Junior, em parceria com a Dra. Ana Paula Fernandes, intitulado Medida Provisória 905/2019: Inconstitucionalidade da Contribuição Previdenciária do Segurado Desempregado.

Em seguida, nosso também Conselheiro Editorial e consultor jurídico, Dr. Bruno Sá Freire Martins, nos brinda com o artigo O Papel dos Tribunais de Contas no Registro das Aposentadorias e Pensões, tema muito interessante.

Reforma Previdenciária Brasileira: Eixos Centrais da Emenda Constitucional 103/2019 é a maravilhosa contribuição doutrinária do nosso Conselheiro Editorial, Dr. Marco Aurélio Serau Junior.

A Seção Jurisprudencial contém uma centena de ementas sobre temas atuais e relevantes do direito previdenciário, separada por conteúdos temáticos, em ordem alfabética, em sua maioria com hiperlinks para o inteiro teor dos acórdãos, facilitando a pesquisa e o emprego dos julgados na prática advocatícia.

Na Sessão de Prática Processual Previdenciária destacamos um modelo sobre Pedido De Aposentadoria por Tempo de Contribuição e Indenização dos Pedidos Pretéritos, produzido pela atuante advogada, nossa colaboradora, Dra. Ana Lúcia Rosek.

Reiteramos o chamado de todas e todos à leitura dessa nova edição.

Ana Maria Paixão

Descrição

SUMÀRIO

Doutrinas

Medida Provisória 905/2019: Inconstitucionalidade da Contribuição Previdenciária do Segurado Desempregado
Marco Aurélio Serau Junior & Ana Paula Fernandes

O Papel dos Tribunais de Contas no Registro das Aposentadorias e Pensões
Bruno Sá Freire Martins

Reforma Previdenciária Brasileira: Eixos Centrais da Emenda Constitucional 103/2019
Marco Aurélio Serau Junior

Jurisprudência
Ação Rescisória
Agravo de Instrumento
Antecipação de Tutela
Aposentadoria
Auxílio-Acidente
Auxílio-Doença
Auxílio-Reclusão
Benefício Assistencial
Benefício por Incapacidade
Cerceamento de defesa
Certidão de Tempo de Contribuição
Competência
Consumidor
Contribuição Previdenciária
Danos Morais
Decadência
Devolução de Valores
Isenção
LOAS
Mandado de Segurança
Pensão por Morte
Previdência Privada
Regime Geral
Revisão do Benefício
Servidor Público
Trabalhador Rural

Prática Previdenciária
Pedido de Aposentadoria por Tempo de Contribuição e Indenização dos Pedidos Pretéritos.
Por Ana Lúcia Rosek

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