Prezados leitores!

Este 18º número da Revista de Direito: Prática Previdenciária contempla as seguintes seções:

A Seção doutrinária tem início com o excelente artigo de nosso Conselheiro Editorial, Dr. Marco Aurélio Serau Junior, em parceria com a Dra. Ana Paula Fernandes, intitulado Medida Provisória 905/2019: Inconstitucionalidade da Contribuição Previdenciária do Segurado Desempregado.

Em seguida, nosso também Conselheiro Editorial e consultor jurídico, Dr. Bruno Sá Freire Martins, nos brinda com o artigo O Papel dos Tribunais de Contas no Registro das Aposentadorias e Pensões, tema muito interessante.

Reforma Previdenciária Brasileira: Eixos Centrais da Emenda Constitucional 103/2019 é a maravilhosa contribuição doutrinária do nosso Conselheiro Editorial, Dr. Marco Aurélio Serau Junior.

A Seção Jurisprudencial contém uma centena de ementas sobre temas atuais e relevantes do direito previdenciário, separada por conteúdos temáticos, em ordem alfabética, em sua maioria com hiperlinks para o inteiro teor dos acórdãos, facilitando a pesquisa e o emprego dos julgados na prática advocatícia.

Na Sessão de Prática Processual Previdenciária destacamos um modelo sobre Pedido De Aposentadoria por Tempo de Contribuição e Indenização dos Pedidos Pretéritos, produzido pela atuante advogada, nossa colaboradora, Dra. Ana Lúcia Rosek.

Reiteramos o chamado de todas e todos à leitura dessa nova edição.

Ana Maria Paixão