Descrição
SUMÁRIO
Doutrinas
Distrato Imobiliário: Natureza Jurídica da Multa Prevista na Lei nº 13.786/2018
Cláudia Mara de Almeida Rabelo Viegasto & Rodolfo Pamplona Filho
Direito Comparado – A Proteção dos Direitos da Personalidade na Alemanha
Leonardo Estevam de Assis Zanini
O Duplo Regime Curatelar Inaugurado Pelo Estatuto da Pessoa com Deficiência: Apresentação de Aspectos Civis e Processuais.
Gabriela Expósito
O Amicus Curiae Como Instrumento de Afirmação dos Direitos Fundamentais Processuais no Novo Código de Processo Civil
Carolina Moraes Migliavacca
A Mediação Como Instrumento de Desjudicialização e Efetividade na Resolução de Conflitos
Luana Pedrosa de Figueiredo Cruz & Cláudia Lúcia Soares da Silva Santos
Inventário & Partilha
Gisele Leite
Jurisprudência
Curatela
Deficiência Mental
Direito de Autor
Direitos da Personalidade
Efetividade
Inventário
Mediação
Partilha
Sucessão
Prática Processual
Tutela Provisória da Evidência