Revista Digital de Direito Civil e Processual | Volume 9

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Descrição

SUMÁRIO

Doutrinas

Distrato Imobiliário: Natureza Jurídica da Multa Prevista na Lei nº 13.786/2018
Cláudia Mara de Almeida Rabelo Viegasto & Rodolfo Pamplona Filho

Direito Comparado – A Proteção dos Direitos da Personalidade na Alemanha
Leonardo Estevam de Assis Zanini

O Duplo Regime Curatelar Inaugurado Pelo Estatuto da Pessoa com Deficiência: Apresentação de Aspectos Civis e Processuais.
Gabriela Expósito

O Amicus Curiae Como Instrumento de Afirmação dos Direitos Fundamentais Processuais no Novo Código de Processo Civil
Carolina Moraes Migliavacca

A Mediação Como Instrumento de Desjudicialização e Efetividade na Resolução de Conflitos
Luana Pedrosa de Figueiredo Cruz & Cláudia Lúcia Soares da Silva Santos

Inventário & Partilha
Gisele Leite

Jurisprudência

Curatela
Deficiência Mental
Direito de Autor
Direitos da Personalidade
Efetividade
Inventário
Mediação
Partilha
Sucessão

Prática Processual

Tutela Provisória da Evidência

 

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