Descrição

SUMÁRIO

Doutrina

Terceiro Adquirente, Obrigação Propter Rem e Coisa Julgada
José Rogério Cruz e Tucci

Capitalismo Humanista: A Importância dos Direitos Prestacionais para a Implementação da Moradia Alberto Gentil de Almeida Pedroso & Fernando Gentil Gizzi de Almeida Pedroso

O Uso da Inteligência Artificial no Processo Civil: Possibilidades e Limitações
Erick Galvão Figueiredo

A Hipervulnerabilidade da Pessoa Idosa nas Relações de Consumo
Hildeliza Lacerda Tinoco Boechat Cabral, Sérgio de Moraes Antunes & Felipe de Abreu Moreira

A Culpa Exclusiva do Consumidor e a Responsabilidade Civil das Instituições Financeiras
Márcio Berto Alexandrino de Oliveira & Liliane dos Anjos Simões

Da Inspeção Judicial no Processo Civil
Ronaldo Fenelon Santos Filho & Henrique Augusto Freire Teotônio

Institutos Processuais Aplicados em Julgamento De Planos De Saúde
Voltaire Marensi

Jurisprudência

Acordo – Alimentos – Revisão – Homologação de Acordo Mediado por Núcleo de Assistência Jurídica – Atuação Imparcial – Vontade Livre e Consciente
Alimentos – Revisão – Homologação de Acordo Mediado por Núcleo de Assistência Jurídica – Atuação Imparcial – Vontade Livre e Consciente
Coisa Julgada – Terceiro Adquirente – Eficácia Subjetiva da Coisa Julgada que se Limita às Partes Entre as Quais é Dada, não Prejudicando Terceiros
Conexão ou Continência – Ação de Execução – Ação Anulatória – Reunião das Demandas – Impossibilidade – Prejudicialidade Externa – Suspensão do Processo Executivo – Aplicabilidade do Artigo 313, V, A, do CPC – Possibilidade – Medida que Evita Decisões Conflitantes
Dano Moral e Material – Falha na Prestação de Serviço Bancário – Golpe do Boleto – Golpe do Pix – Teoria do Risco Administrativo – Responsabilidade Objetiva Afastada, na Espécie – Não Configuração – Culpa Exclusiva da Vítima e de Terceiro – Revisão – Impossibilidade
Execução Fiscal – Exceção Pre-Executividade – Construção Doutrinária – Cabimento – Matéria de Ordem Pública – Preclusão
Idoso – Hipervunerabilidade – Ação Declaratória – Inexistência de Relação Jurídica – Repetição de Indébito e Indenização por Dano Moral – Prescrição – Relação de Consumo – Artigo 27 do CDC – Prazo Quinquenal – Data do Último Desconto – Prescrição Afastada
Inspeção Judicial – Medida Necessária para que a Causa Possa Receber uma Decisão Justa – Determinação de Realização – Princípio do Nemo Venire Contra Factum Proprium – Cancelamento de Meio de Prova, sem Consulta ou Informação as Partes – Princípio da não Surpresa
Inteligência Artificial – Cumprimento de Sentença – Utilização da Plataforma “Sniper” – Possibilidade
Preclusão – Matéria de Ordem Pública – Ação Indenizatória – Cumprimento de Sentença – Questão Referente à Impenhorabilidade – Ausência de Preclusão
Responsabilidade Civil – Dano Moral e Material – Golpe do Boleto – Golpe do Pix – Falha na Prestação de Serviço Bancário – Responsabilidade Objetiva Afastada, na Espécie – Não Configuração – Culpa Exclusiva da Vítima e de Terceiro – Revisão – Impossibilidade
Terceiro Adquirente – Coisa Julgada – Eficácia Subjetiva da Coisa Julgada que se Limita às Partes Entre as Quais é Dada, não Prejudicando Terceiros