Descrição

SUMÁRIO

Doutrinas 

A Família e o Direito de Personalidade: A Cláusula Geral de Tutela na Promoção da Autonomia e da Vida Privada
Joyceane Bezerra de Menezes

Quais as Consequências do Não Atendimento do Recall Pelo Consumidor?
Marcos Ehrhardt Júnior & Paula Falcão Albuquerque

CPC/2015: Qual, a Rigor, a Teoria da Ação Albergada pela Lei 13.105/2015?
Artur Torres

Discursos Processuais: Validação e Sistematicidade
Eduardo José da Fonseca Costa

A Tipologia das Providências Provisórias Arbitrais: Uma Análise Comparativa Entre as Legislações de Portugal e do Brasil
Gabriela Expósito

A Ação de Adjudicação Compulsória e sua Sujeição à Prescrição
Guilherme Alves dos Santos

Doutrina Estrangeira

El Género Mujer en la ley Micaela
José Maria Tau

Jurisprudência

Adjudicação Compulsória
Decadência
Meio Ambiente
Prescrição
Tutela de Urgência

Prática Processual

Dos Procuradores.
Advocacia em Causa Própria;
Procuração para Postular em Juízo;
Requisitos e Particularidades da Procuração e do Substabelecimento;
Advogado em Causa Própria