Descrição

SUMÁRIO

Doutrina

Comentários à “Lei do Superendividamento” (Lei nº 14.181, de 01 de julho de 2021) e o Princípio do Crédito Responsável: uma primeira análise
Pablo Stolze Gagliano & Carlos E. Elias de Oliveira

Abordagem sobre a Classificação dos Contratos no Direito Brasileiro
Gisele Leite

A Cessão de Direitos Hereditários
Leonardo Estevam de Assis Zanini & Odete Novais Carneiro Queiroz

A Arbitragem como Método Adequado de Resolução de Conflitos Estruturais
Carlos Eduardo Montes Netto, Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira & Jonathas Celino Paiola

Empresa Estrangeira no Código Civil e a Dispensa da Caução Prevista no Artigo 83 do Novo Código de Processo Civil: Proposta de Valorização do Processo em Equilíbrio para o Consumidor
Felipe Cunha de Almeida

Jurisprudência

• Arbitragem – Procedimento – Contratos – Execução de Sentença – Citação – Conflito – Competência
• Caução – Empresa Estrangeira – Procedimentos
• Contratos – Classificação – Abordagem – Estado de Perigo – Ocorrência de Lesão, Rompimento do Sinalagma Contratual ou de Violação ao Princípio da Boa-Fé Objetiva.
• Contratos – Superendividamento – Cartão de Crédito – Ação Revisional – Descontos – Limitação
• Direitos Hereditários – Cessão- Pagamento – Prova – Comodato Verbal Inventário – Renúncia – Ação de Sonegados

Parecer

Guarda Compartilhada e a Pandemia de Covid-19
Gisele Leite & Ramiro Luiz Pereira da Cruz

Prática Processual

Ação de Indenização por Vício de Produto c/c Lucros Cessantes e Danos Morais
Nehemias Domingos de Melo