Revista de Direito Trabalho e Processo – Edição 12

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SUMÁRIO

Doutrinas

Direito de Indenidade
Fabiano Coelho de Souza & Igor Vilas Boas Sahb

Empregados Subsuficientes Na Reforma Trabalhista: Um Novo Grupo Social Vulnerável
Julia Behring Moreira & Carlos Henrique Bezerra Leite

Tutela Antecipada Antecedente e Exibição de Documentos Ante a Reforma Trabalhista: Acesso à Justiça e Interrupção da Prescrição
Eduardo Milléo Baracat

Exigência de Certidão de Antecedentes Criminais para Fins de Admissão no Emprego e Tutela da Intimidade.
Tatiane Casellatto Rosalem Oliver

Aspectos Controvertidos das Multas dos Arts. 467 e 477, § 8º, da CLT
Ítalo Menezes de Castro

Jurisprudência
Ação Anulatória.
Acidente de Percurso
Acordo Coletivo de Trabalho
Acordo Homologado em Juízo
Acúmulo de Funções
Adicional de Insalubridade
Adicional de Periculosidade
Alimentação
Alteração Contratual
Audiência
Competência da Justiça do Trabalho
Contribuição Sindical
Custas Processuais
Dano Moral
Depósito Recursal
Desconsideração da Personalidade Jurídica
Desistência
Direito Intertemporal
Dispensa Discriminatória
Dispensa por Justa Causa
Doença Ocupacional
Equiparação Salarial
Estabilidade da Gestante
Extinção do Contrato de Trabalho
Gratuidade da Justiça
Honorários Advocatícios
Horas In Itinere
Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
Intervalo Intrajornada
Jornada de Trabalho
Justiça Gratuita
Litigância de Má-Fé
Ônus da Prova
Petição Inicial
Preposto
Prescrição
Princípio da Causalidade
Relação de Emprego
Sucessão
Terceirização
Turno Ininterrupto de Revezamento

Prática Jurídica
Com a reforma, como ficam os dias acrescidos pela proporcionalidade do aviso prévio?
Por Carlos Henrique Bezerra Leite