Descrição

INTRODUÇÃO

PARTE 1
1. Responsabilidade Civil
1.1 Da Constituição Federal à infraconstitucionalidade
1.2 Pressupostos
1.3 Responsabilidade subjetiva e objetiva
1.4 Responsabilidade contratual e extracontratual
1.5 Ato ilícito
1.6 Danos imateriais e direitos de personalidade

PARTE 2
2. Perda de uma chance
2.1 Advocacia e perda de uma chance
2.2 Erro médico e perda de uma chance
2.2.1 Hospital particular e recusa de atendimento
2.3 Concursos públicos
2.4 Curso não reconhecido pelo MEC
2.5 Participação em processo licitatório
2.6 Frustração de participação no Exame da OAB
3. Inadimplemento contratual e danos extrapatrimoniais
3.1 Incorporação imobiliária: atraso de obra
3.2 Inscrição indevida
3.2.1 Inscrição indevida e anotações posteriores
3.2.2 Comunicação prévia: notificação do consumidor e danos imateriais
3.3 Planos de saúde
3.4 Interrupção de fornecimento de água, energia elétrica e dívida
3.5 Repetição de indébito (simples/em dobro): hipóteses do parágrafo único do art. 42 do CDC e do art. 940 do Código Civil e a controvérsia sobre os danos imateriais
3.6 Indenização punitiva
3.7 Nascituro, crianças, amentais e danos extrapatrimoniais
3.8 Alienação fiduciária e baixa de gravame
3.9 Cancelamento de voo e extravio de bagagens
3.9.1 Tratados internacionais e a limitação do valor a título de reparação
3.10 Atraso e parcelamento de vencimentos e aposentadorias
3.11 Recusa ao crédito e reparação
3.12 Entes despersonalizados e danos extrapatrimoniais
3.13 Tabagismo
3.14 Direito ao esquecimento
3.15 Inadimplemento contratual e danos por ricochete

PARTE 3

4. Quantificação do dano imaterial
4.1 Danos extrapatrimoniais e valor da causa segundo o NCPC: (in)constitucionalidade

5. CONCLUSÃO

6. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS