Name: Processo Aplicado na Perspectiva do Time de Elite 2024
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Processo Aplicado na Perspectiva do Time de Elite 2024

R$55,00 – R$130,00

392 págs | 1ª edição | 2024 | Fernando Rubin, Felipe Camilo Dall´Alba e Jéssica Nunes Pinto (coordenadores) | ISBN 978-85-60392-80-3

Mais um ano de desafios no Time de Elite Cursos e mais um ano em que pudemos contar com excelentes nomes de colegas, estudantes, advogados, professores, interessados em pesquisar sobre processo e apresentar à comunidade jurídica nacional as suas argumentadas conclusões. Espaço de trabalho individual, mas também de trabalho em grupo, tanto é que presenciamos inúmeros ensaios sendo escritos em quatro ou mais mãos – tudo a engrandecer a pesquisa, a temática escolhida e os pontos de vista a respeito do objeto. O foco processual é eminentemente mantido, mas inseridos novos temas, como a exclusão digital no RGPS, o protocolo sobre a perspectiva de gênero e o tempo ficto e a contagem recíproca de contribuição nos Regimes Próprio e Geral. O estudo do LOAS vem muito forte no corrente ano, com o exame próximo da perícia biopsicossocial e das máximas de experiência como regra de julgamento. O trabalho rural, inclusive do menor de 12 anos, confirma a perspectiva do estudo de Processo e Previdência com enfoque no jurisdicionado hipossuficiente. Na sequencia temos na obra o ponto da exigibilidade pré-processual, a temática sob o viés crítico dos rigores criados à configuração do interesse em agir, como condição da ação na lide social, tendo como pano de fundo o Tema 350 STF. Não poderia faltar espaço para debate do grande precedente contemporâneo a ser julgado pelo STJ, com relação ao objeto da prova nova no processo judicial previdenciário, sendo expostos dois artigos científicos a respeito do Tema 1124. A partir daí organizamos questões que envolvam os precedentes qualificados e os critérios para aplicação dos padrões decisórios vinculantes; os precedentes no âmbito dos juizados federais, inclusive com nova análise crítica agora do Tema 100 STF; os debates a respeito da decisão interlocutória de mérito no processo previdenciário; e os cuidados que precisam ser tomados na formalização de acordos no processo contra o INSS. Insistimos na questão da autocomposição, inserindo do processo civil o direito fundamental ao acesso à justiça e a regulamentação das atividades de conciliação e mediação pelo Poder Judiciário. Dos nossos debates nas Master Class do ano, desde o primeiro evento de abril, temos o tema executivo e da caracterização adequada do conceito de erro material. Uma nota introdutória sobre o ambiente do processo civil no ambiente social e uma nota derradeira sobre a execução cível e seus movimentos defensivos fecham a obra nova, que tanto nos orgulha e nos estimula ao debate. Desde a sua primeira edição, em 2021, esta é a obra coletiva que mais envolveu temas e colaboradores (alcançando a consistente marca de vinte ensaios selecionados) – apontando para um caminho promissor de tudo que estamos inovando e construindo. Ao final do livro encontram-se os nossos Enunciados do Time, período 2023-2024, com um total de 50 verbetes. Vida longa ao time de elite, aos pesquisadores e a todos que se desafiam a construir um cenário melhor, no Processo de Direito Social. Ah, e vem aí o ANO 05 DO TIME DE ELITE, VOCÊ PARTE DA HISTÓRIA!

Os coordenadores.
Porto Alegre, dezembro de 2024

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Informação adicional

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SUMÁRIO

NOTA DE ABERTURA: DOS RITOS PROCEDIMENTAIS PREVIDENCIÁRIOS E DA ANÁLISE CRÍTICA DO FUNCIONAMENTO DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS
Fernando Rubin

TEMPO FICTO E CONTAGEM RECÍPROCA DE CONTRIBUIÇÃO NOS REGIMES PRÓPRIO E GERAL: JURISPRUDÊNCIA DOMINANTE E PRECEDENTES VINCULANTES
Paulo Afonso Brum Vaz

A PROVA DIABÓLICA E O JULGAMENTO DO PROCESSO PREVIDENCIÁRIO A PARTIR DA PERSPECTIVA DE GÊNERO
Andreia Lima Cerqueira de Hamburgo, Fernando Rubin e Jéssica Nunes

A EXCLUSÃO DIGITAL NO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL: IMPACTOS NOS GRUPOS VULNERÁVEIS E NA INCLUSÃO SOCIAL
Dirceu Pereira Siqueira, Deomar Adriano Gmach e Tiago Adami Siqueira

JUDICIALIZAÇÃO DO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA: ANÁLISE DE CAUSAS, EFEITOS E DE ASPECTOS DO PROCESSO JUDICIAL PREVIDENCIÁRIO
Fernando Rubin e Juan Pablo Couto de Carvalho

A PERÍCIA BIOPSICOSSOCIAL ENQUANTO TÉCNICA MULTIDISCIPLINAR ADEQUADA PARA A PROTEÇÃO DO GRUPO FAMILIAR VULNERÁVEL
Bruno Vilar Dugacsek e José Ricardo Caetano Costa

AS MÁXIMAS DE EXPERIÊNCIA NO PROCESSO PREVIDENCIÁRIO – APLICAÇÃO DO PROCESSO JUSTO NO ÂMBITO DO DIREITO SOCIAL
Antonio Pereira Gaio Jr, Fernando Rubin e Rodrigo Almeida Magalhães

A PROVA DA INDISPENSABILIDADE DO LABOR RURAL DO MENOR DE 12 ANOS É POSSÍVEL?
Jane Lucia Wilhelm Berwanger e João Antonio Berwanger Cândido

CONSIDERAÇÕES SOBRE A EXIGIBILIDADE PRÉ-PROCESSUAL COMO CONDICIONANTE PARA A CONCESSÃO JURISDICIONAL DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS
Antônio Pereira Gaio Júnior e Patrícia da Silva Stefani Pimentel

A FALTA DE REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO PRÉVIO PARA REQUERER JUDICIALMENTE ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA EM RAZÃO DE DOENÇA GRAVE NÃO CONFIGURA A AUSÊNCIA DO INTERESSE PROCESSUAL BEM COMO NÃO SE APLICA O TEMA 350 DO STF
Alessandro Cardoso Faria

REFLEXÕES SOBRE O TEMA REPETITIVO 1124 DO STJ
Eduarda Cardoso Lopes, Morgana Elisa Suedekum e Priscila Fernandes Rela

JURISDIÇÃO PREVIDENCIÁRIA: TEMA 1124/STJ E OS POSSÍVEIS NOVOS CONTORNOS DO INTERESSE PROCESSUAL A PARTIR DA PROVA NOVA
Marco Aurélio Serau Junior e Leonardo Pellegrini

DA ADOÇÃO DE CRITÉRIOS PARA APLICAÇÃO DOS PADRÕES DECISÓRIOS VINCULANTES NO JULGAMENTO DE RECURSOS PELAS INSTÂNCIAS SUPERIORES
Miguel do Nascimento Costa

O PRINCÍPIO DA PRIMAZIA DO ACERTAMENTO E OS DESAFIOS DA UNIFORMIZAÇÃO DAS DECISÕES NO ÂMBITO DOS JUIZADOS ESPECIAIS
Leonardo Pellegrini, Antonio Bazilio Floriani Neto e Lara Bonemer Rocha Floriani

DIÁLOGO ENTRE AS CORTES: STF, JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS E A POSSIBILIDADE DE DESCONSTITUIÇÃO DA COISA JULGADA (TEMA 100 DA REPERCUSSÃO GERAL)
Marco Aurélio Serau Junior e Leonardo Pellegrini

A CONCILIAÇÃO NOS PROCESSOS JUDICIAIS PREVIDENCIÁRIOS
Felipe Camilo Dall’Alba e Fernando Rubin

O DIREITO FUNDAMENTAL AO ACESSO À JUSTIÇA E A REGULAMENTAÇÃO DAS ATIVIDADES DE CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO PELO PODER JUDICIÁRIO NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL BRASILEIRO
Luis Alberto Reichelt

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA DE MÉRITO E SUA APLICABILIDADE NO DIREITO PREVIDENCIÁRIO
Alessandra Mariko Garzotti Correa

A ADEQUADA CARACTERIZAÇÃO DE ERRO MATERIAL NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PREVIDENCIÁRIA
Izolda Maria C. Baldo e G. Resende e Priscila Fernandes Rela

NOTA DE FECHAMENTO – A COGNIÇÃO NA IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA E NOS EMBARGOS À EXECUÇÃO: ASPECTOS RELEVANTES
José Henrique Mouta Araújo

ENUNCIADOS TIME DE ELITE