Castração Química como Pena para os Crimes Sexuais

R$25,00R$50,90

166 págs | 1ª edição | Fernanda Analú Marcolla | ISBN 978-65-86827-48-4 (digital) | ISBN 978-65-86827-47-7 (impresso)

 

O objetivo dessa obra é instigar uma reflexão social quanto a evolução histórica da reprimenda no direito penal brasileiro em relação aos crimes sexuais e suas formas de punição. Os crimes contra a dignidade sexual sempre despertam grande repulsa social e, consequentemente, geram grande clamor por justiça e por penalidades mais severas. Nessa perspectiva, a castração química é suscitada como pena para os crimes sexuais no ordenamento jurídico brasileiro desde o ano de 1997, dividindo opiniões quanto a sua constitucionalidade, assim como a sua eficácia. Para ampliar o debate jurídico e compreender a função punitiva, aborda-se -á nessa obra a finalidade da pena e a historicidade do direito penal brasileiro desde as Ordenações Filipinas. Ademais, analisa-se também, as experiências contemporâneas em termos de Direito Penal comparado no que tange aos impactos e resultados obtidos nos Estados Unidos da América, Espanha, Portugal, França, Argentina, Colômbia.  Dessa forma, espera-se que esta obra seja uma fonte relevante no desenvolvimento de pesquisas acadêmicas, na esperança de impulsionar novas reflexões no direito penal contemporâneo que contribuam para a evolução social.

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SKU: 978-65-86827-45-3-1 Categorias: , , , Tags: ,

Descrição

SUMÁRIO

PREFÁCIO
APRESENTAÇÃO
CAPÍTULO 1 – Nota Introdutória
CAPÍTULO 2 – Discussão Sobre Finalidade da Pena
CAPÍTULO 3 – Breve Evolução Histórica das Penas Para os Crimes Sexuais
CAPÍTULO 4 – Castração Química
CAPÍTULO 5 – Violações Constitucionais da Pena de Castração Química
CAPÍTULO 6 – Conclusão
REFERÊNCIAS

 

Informação adicional

Peso 0.220 kg
Dimensões 23 × 16 × 1 cm
Tipo

Digital, Impresso

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