Eficácia Imediata da Reforma Trabalhista
Gustavo Filipe Barbosa Garcia Livre-Docente pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Pós-Doutorado em Direito pela Universidade de Sevilla. Especialista em Direito pela Universidade de Sevilla. Membro Pesquisador do IBDSCJ. Membro da Academia Brasileira de Direito do
Qual o Valor da Pensão da Ex Esposa ou Companheira que Recebe Alimentos?
Bruno Sá Freire Martins Servidor público efetivo do Instituto de Previdência do Estado de Mato Grosso - MTPREV; advogado; consultor jurídico da ANEPREM, da APEPREV, da APPEAL e da ANORPREV; pós-graduado em Direito Público e em Direito Previdenciário; professor de pós-graduação; Coordenador do MBA em Regime Próprio do ICDS - Instituto
SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL: o agere iudiciali iure pro alio em processos coletivos – (Brevíssima análise do REsp 1.704.185 – STJ)
Bruno Campos Silva Mestre em Direito pela PUC-SP. Especialista em Direito pelo CEU-SP (atual IICS). LL.M em Proteção de Dados: LGPD & GDPR pela FMP Law do RS e Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Professor da Universidade Federal de Uberlândia (UFU). Coordenador da ESA-OAB/MG, na subseção de Uberaba. Membro
Advogado e Corretor: PL 4069/2024 causa polêmica no mercado imobiliário
Daiana Staudt Advogada O mercado imobiliário brasileiro pode estar prestes a sofrer uma significativa transformação com o Projeto de Lei 4069/2024, que propõe regulamentar a atuação do advogado como especialista no setor imobiliário. A proposta estabelece que advogados regularmente inscritos na OAB, que concluírem curso técnico em transações imobiliárias (TTI) ou em
Ingrid Guimarães e os direitos do consumidor em face das companhias aéreas
Gisele Leite Professora universitária aposentada. Mestre em Direito. Mestre em Filosofia. Doutora em Direito. Presidente da Seccional RJ da ABRADE. Pesquisadora-chefe do INPJ. Trinta e sete obras jurídicas publicadas. Articulista e colunistas dos principais sites jurídicos. A brilhante atriz Ingrid Guimarães relatou um constrangimento indevido sofrido durante o voo da Cia. aérea American Airlines,
Viva a Mulher! Viva o Dia Internacional da Mulher!
Gisele Leite Professora universitária aposentada. Mestre em Direito. Mestre em Filosofia. Doutora em Direito. Presidente da Seccional RJ da ABRADE. Pesquisadora-chefe do INPJ. Trinta e sete obras jurídicas publicadas. Articulista e colunistas dos principais sites jurídicos. O Dia Internacional da Mulher é comemorado em 8 de março e surgiu a partir de movimentos feministas
A Taxa de Administração no RPPS e a Forma de Seu Pagamento
Bruno Sá Freire Martins Servidor público efetivo do Instituto de Previdência do Estado de Mato Grosso - MTPREV; advogado; consultor jurídico da ANEPREM, da APEPREV, da APPEAL e da ANORPREV; pós-graduado em Direito Público e em Direito Previdenciário; professor de pós-graduação; Coordenador do MBA em Regime Próprio do ICDS - Instituto
É Possível a Utilização de Sistema de Inteligência Artificial como Árbitro no Brasil?
Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira Professor Titular do Programa de Pós-Graduação em Mestrado e Doutorado da Universidade de Ribeirão Preto – UNAERP (Brasil). Doutor e mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP. Procurador do Estado de São Paulo. Foi membro da Comissão Especial de Arbitragem do
Preciso Trabalhar no Carnaval?
Flávio da Silva Azevedo Junior Advogado, especialista em direito do trabalho e Previdenciário (INSS e RPPS). De imponência reconhecida mundialmente, o carnaval é a principal festa popular no Brasil, apresentando-se de fundamental importância na esfera econômica e cultural do país. Mas em meio as serpentinas, confetes, máscaras, bloquinhos e elementos circenses, persiste a
Ética e Publicidade Jurídica nas Redes Sociais: Perspectivas e Recomendações do TED-MG
Raylson Costa de Sousa Advogado, Pós-graduando em Processo Civil na PUC - MG, foi membro efetivo da Comissão de Direito Ambiental, Agrário e Urbanístico da 14ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil, em Minas Gerais, e 1º Suplente da Ordem dos Advogados do Brasil junto ao Conselho Municipal do Meio