Aumento Ascendente dos Prêmios no Seguro
Voltaire Marenzi Advogado e Professor O recente aumento dos prêmios de seguros nos últimos anos, têm registrado fatores significativos em diversas regiões do mundo. Esse fenômeno preocupa substancialmente consumidores e empresas, afetando diretamente o custo da proteção financeira contra riscos variados. O presente ensaio pretende, em um ligeiro apanhado, examinar as causas principais
Custas Iniciais no Cumprimento de Sentença
Clito Fornaciari Júnior Graduado em Direito pela Faculdade de Direito da PUC. Mestre em Direito Processual Civil pela PUC/SP. Advogado e sócio do escritório Clito Fornaciari Júnior - Advocacia Urge, pois, que se reconheça a impropriedade da regra arrecadatória do Estado de São Paulo, restabelecendo-se aquilo que anteriormente se colocava, que era o
Posso dar Justa Causa no meu Patrão?
Flávio da Silva Azevedo Junior Advogado, especialista em direito do trabalho e Previdenciário (INSS e RPPS) Imagine a possibilidade de rescindir o seu contrato de trabalho diante da violação de seus direitos trabalhistas. Parece algo inusitado, mas há sim a possibilidade de rescisão contratual, por iniciativa do empregado, alcançando todas as verbas
Os Efeitos das Liminares no Seguro
Voltaire Marensi Advogado e Professor Em reportagem estampada na mídia, segunda-feira, ontem, dia 1º de julho, se trouxe à balha assunto envolvendo questão tributária em sede securitária. Segundo a sobredita reportagem, o ministro Luiz Fux, componente do Supremo Tribunal Federal, teria voltado atrás em seu entendimento anterior, suspendendo a cobrança milionária de
Condenação do Destruidor de Relíquia Inestimável
Gisele Leite Professora universitária aposentada. Mestre em Direito. Mestre em Filosofia. Doutora em Direito. Presidente da Seccional RJ da ABRADE. Pesquisadora-chefe do INPJ. Trinta e sete obras jurídicas publicadas. Articulista e colunistas dos principais sites jurídicos. Enfim, em 30 de junho de 2024 o Supremo Tribunal Federal condenou a dezessete anos de
Novas Resoluções do CNSP sobre Seguro e Previdência Complementar
Voltaire Marensi Advogado e Professor No dia 28 de junho de 2024, o Conselho Nacional de Seguros Privados – CNSP -, publicou importantes resoluções sob números 463 e 464, respectivamente, que redefinem o marco regulatório dos planos de previdência complementar aberta e dos seguros de pessoas. As novas normas visam modernizar o
A Cobrança de Taxa de Água e o STJ
Gisele Leite Professora universitária aposentada. Mestre em Direito. Mestre em Filosofia. Doutora em Direito. Presidente da Seccional RJ da ABRADE. Pesquisadora-chefe do INPJ. Trinta e sete obras jurídicas publicadas. Articulista e colunistas dos principais sites jurídicos. No dia 20 de junho de 2024, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça julgou
O Crescimento do Mercado Segurador
Voltaire Marenzi Advogado e Professor O setor de seguros no Brasil experimentou um crescimento significativo em 2024, conforme relatório divulgado pela SUSEP -, Superintendência de Seguros Privados. Esse crescimento é reflexo de uma série de fatores que incluem a recuperação econômica pós-pandemia, inovações tecnológicas, aumento da conscientização sobre a importância do seguro
Porte de Maconha
Gisele Leite Professora universitária aposentada. Mestre em Direito. Mestre em Filosofia. Doutora em Direito. Presidente da Seccional RJ da ABRADE. Pesquisadora-chefe do INPJ. Trinta e sete obras jurídicas publicadas. Articulista e colunistas dos principais sites jurídicos. O Supremo Tribunal Federal retomará no dia 20 de junho de 2024 o julgamento sobre a
Legalização de Jogos de Azar
Gisele Leite Professora universitária aposentada. Mestre em Direito. Mestre em Filosofia. Doutora em Direito. Presidente da Seccional RJ da ABRADE. Pesquisadora-chefe do INPJ. Trinta e sete obras jurídicas publicadas. Articulista e colunistas dos principais sites jurídicos. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou em 19.6.2024 o PL2234/2022 que autoriza o funcionamento