O Agravamento do Risco e a Negativa da Indenização no Seguro de Vida
VOLTAIRE MARENZI ADVOGADO e PROFESSOR O Direito se aprende estudando, mas se exerce pensando. 2º mandamento de Eduardo Couture. Estive pensando sobre o que decidiu, por unanimidade, os ministros componentes da 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, relator ministro Antonio Carlos Ferreira, por ocasião do julgamento do Recurso Especial sob número 2.130.908, que
Suicídio Assistido, Testamento Vital e Eventuais Implicações no Seguro Vida
Voltaire Marenzi Advogado e Professor Lendo uma reportagem publicada no site do Instituto Brasileiro de Direito de Família, - IBDFAM -, na semana próxima passada, recolhi relatos de que uma jovem mineira portadora de uma síndrome incurável, sofre desde os seus 16 anos, de dores intensas, descritas como choques elétricos, que podem
Contrato Seguro de Vida por Invalidez não é Título Executivo Extrajudicial
Vi e ouvi através da mídia reportagem divulgada pelo Superior Tribunal de Justiça que decidiu, recentemente, através de sua Quarta Turma, que o contrato de seguro de vida por invalidez não dá guarida no manejo de ação de execução através de título executivo extrajudicial aforado por parte de pessoa beneficiada