Macron no Brasil
Por Gisele Leite
Professora universitária há três décadas; Mestre em Direito; Mestre em Filosofia; Doutora em Direito; Pesquisadora-Chefe do Instituto Nacional de Pesquisas Jurídicas; Presidente da Seccional Rio de Janeiro, ABRADE – Associação Brasileira de Direito Educacional; Vinte e nove obras jurídicas publicadas; Articulistas dos sites JURID, Lex Magister; Portal Investidura, Letras Jurídicas; Membro do ABDPC – Associação Brasileira do Direito Processual Civil; Pedagoga; Conselheira da Revista de Direito Civil e Processual, Revista de Direito Prática Previdenciária e Revista de Direito Trabalho e Processo, da Paixão Editores – POA – RS.
Em visita de Macron, a principal vitória foi o acordo bilionário para sustentabilidade na Amazônia é principal vitória da diplomacia brasileira. A cooperação entre a Agência Francesa de Desenvolvimento e os bancos públicos brasileiras prevê investimento de mais de cinco bilhões em quatro anos.
O programa terá € 1 bilhão para a Amazônia com recursos públicos e privados pelos próximos quatro anos. Os investimentos serão para o lado brasileiro e para o lado guianense. Segundo a nota conjunta, o programa terá cinco pontos:
diálogo entre as administrações francesa e brasileira sobre os desafios da bioeconomia;
parceria técnica e financeira entre bancos públicos brasileiros, incluindo o Basa (Banco da Amazônia) e o BNDES, e a Agência Francesa de Desenvolvimento, presente no Brasil e na Guiana Francesa;
nomeação de coordenadores especiais para as empresas francesas e brasileiras mais inovadoras no campo da bioeconomia;
novo acordo científico entre a França e o Brasil, operado pelo Cirad (organização francesa de pesquisa agronômica e cooperação internacional) e pela Embrapa;
criação de um hub de pesquisa, investimento e compartilhamento de tecnologias-chave para a bioeconomia.
Em fotografia impactante visualizamos Lula e Macron com o cacique Raoni Metuktire durante a visita a Belém (capital do Pará). A referida cidade que receberá em 2025 a COP30 –evento sobre mudanças climáticas da ONU (Organização das Nações Unidas).
Registre-se que Raoni recebeu a maior honraria concedida pela França a seus cidadãos e a estrangeiros que se destacam por suas atividades no cenário global, o grau de cavaleiro, o primeiro da Legião de Honra.
A comemoração deve-se ao fato de que com o atual governo ficou patente o compromisso brasileiro com o meio ambiente que deixa de ser mero expediente retórico.
“No último ano, reduzimos o desmatamento ilegal na Amazônia em 50% e temos o compromisso de zerá-lo até 2030”, discursou Lula no Palácio do Planalto. Já o presidente francês destacou em sua fala a inclusão da cooperação da Guiana Francesa no acordo, acompanhado de uma comitiva de representantes desse território presentes na cerimônia.
“Temos consciência clara que França é o único país da Europa que tem uma fronteira que é a mais longa para nós, com o Brasil, que é a nossa presença na Amazônia. Com os textos que assinamos, intensificamos os intercâmbios dos dois lados do Oiapoque, facilitamos as trocas, aumentamos a nossa luta comum contra todo tipo de crime”, disse Macron.
Macron frustrando investida de empresários e ministros do governo brasileiro, o presidente da França descartou apoiar o acordo entre os dois blocos e pediu um novo entendimento, que inclua o clima e a biodiversidade.
Emmanuel Macron, que está no Brasil, afirmou em 27.03.2024 que não defende o acordo entre o Mercosul (Mercado Comum do Sul) e a UE (União Europeia). E, ainda, classificou o acerto entre os dois blocos como “péssimo”. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva é favorável.
O atual acordo está sendo negociado há mais de vinte anos e não foi atualizado, para incluir, por exemplo, temas como o clima. Para Macron, o acordo “precisa ser renegociado do zero”. Macron tem destacado repetidamente que o acordo não atende aos interesses franceses.
Infelizmente, Macron afirmou em São Paulo, desta vez sem o presidente brasileiro, ao participar do Fórum Econômico Brasil-França realizado na FIESP (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo) que não defende o acordo entre o Mercosul (Mercado Comum do Sul) e a UE (União Europeia) e ainda classificou o acerto entre os dois blocos como “péssimo”.
O Brasil é o principal parceiro comercial da França na América Latina e o quarto parceiro mais importante fora da OCDE. Mais de quinhentas empresas francesas são estabelecidas diretamente no Brasil e empregam mais de 250.000 pessoas. O comércio total entre os dois países ultrapassou 6,5 bilhões de dólares em 2009.
O atual presidente brasileiro afirmou em 28.03.2024 que a relação entre o Brasil e a França representa a ponte entre o Sul Global e o mundo desenvolvido. O presidente brasileiro assinou declaração conjunta com o presidente da França, Emmanuel Macron, no Palácio do Planalto, em Brasília. “O diálogo entre os nossos países representa uma ponte entre o Sul Global e o mundo desenvolvido em favor da superação de desigualdades estruturais e de um planeta mais sustentável”, afirmou.
Tiveram uma reunião bilateral que durou cerca de duas horas. Depois de assinarem atos conjuntos entre os países, Lula condecorou Macron com a Ordem do Cruzeiro do Sul. Então foi a vez do francês condecorar a primeira-dama brasileira, Janja da Silva, nomeando-a oficial da Legião de Honra. Macron justificou que Lula já recebeu a mesma honraria no mais alto grau, o de cavaleiro.
Afirmou Macron: “Eu queria dizer que o presidente Lula já tem o grau mais elevado da legião de ordem e por isso agora eu vou condecorar sua esposa”, disse o presidente francês. A condecoração francesa foi instituída em 20 de maio de 1802 por Napoleão Bonaparte.
A Ordem Nacional da Legião de Honra (em francês: Ordre National de la Légion d’Honneur) é uma condecoração honorífica francesa. Foi instituída em 20 de maio de 1802 por Napoleão Bonaparte e recompensa os méritos eminentes militares ou civis à nação.
Ordem máxima da nação francesa, tendo um limite de apenas setenta e cinco membros vivos entre os grã-cruzes da ordem. Os graus mais comuns da ordem são os de cavaleiro e oficial. Assim, o Chefe de Estado, hoje o presidente da república, recebe a grã-cruz e se torna Grão-mestre da ordem durante a cerimônia de posse presidencial.
Em 15 de julho de 1804, numa grandiosa cerimônia que se realizou no Hôtel des Invalides, em Paris, Napoleão entrega as primeiras condecorações da Legião de Honra aos marechais, soldados, inválidos de guerra, cientistas, artistas e escritores com méritos destacados. O Presidente da República Francesa usa a faixa de grã-cruz dessa ordem em algumas cerimonias do cargo presidencial.
O presidente brasileiro concedeu a Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul ao presidente da França, Emmanuel Macron, que cumpre visita de Estado ao país essa semana. O decreto de condecoração foi publicado na edição do Diário Oficial da União (DOU) em 28.3.2024, quando Macron esteve em Brasília para reunião e almoço com Lula e autoridades da República. Instituída pelo imperador D. Pedro I, ainda em 1822, como Ordem Imperial do Cruzeiro, a honraria é, desde 1932, destinada exclusivamente a personalidades estrangeiras, sendo a mais alta condecoração concedida a um cidadão não-brasileiro.
Os dois presidentes também participaram da cerimônia de batismo e lançamento do submarino Toneleiro no Complexo Naval de Itaguaí, no Rio de Janeiro. A embarcação é fruto de uma parceria entre Brasil e França, no âmbito do Programa de Desenvolvimento de Submarinos (ProSub). O mencionado submarino pode ficar em operação por até setenta dias submerso e tem capacidade de carregar um mil oitocentos e setenta toneladas. Pode atingir a profundidade de duzentos e cinquenta metros.
Macron, por sua vez, afirmou que Brasil e França compartilham os mesmos valores e visões de mundo e acreditam na paz.
Enfim, a visita de Macron terminou sem avanço no acordo Mercosul com a União Europeia. A desregulamentação dos mercados, os acordos de livre comércio e, em particular, a negociação do acordo de livre comércio entre a União Europeia e o Mercosul são as principais causas da grave crise enfrentada pelos agricultores europeus na avaliação da Via Campesina.