Temas de Direito Criminal – Reflexões sobre o sistema prisional brasileiro (Vol. 4)

R$75,00R$150,00

432 págs | 1ª edição | Fernanda Analú Marcolla, Rogério Ristow e Kassia Grisa Tridapalli | ISBN 978-85-60392-78-0 (digital) | ISBN 978-85-60392-77-3 (impresso)

 

O volume 4 da série Temas de Direito Criminal: Reflexões sobre o Sistema Prisional Brasileiro oferece uma análise crítica e aprofundada sobre as questões que permeiam o sistema penitenciário brasileiro. Reunindo 26 artigos de autores de diversas regiões do país, a obra aborda os principais desafios enfrentados pelo sistema prisional, destacando temas como a violação da dignidade da pessoa humana, o racismo estrutural, a invisibilidade das mulheres encarceradas, as dificuldades da ressocialização e o impacto da superlotação carcerária. Essa coletânea uma leitura essencial para acadêmicos, profissionais do direito, estudiosos de criminologia e todos aqueles interessados na transformação do sistema penal brasileiro. A obra convida à reflexão sobre o papel da justiça criminal em uma sociedade marcada por profundas desigualdades sociais e raciais, e aponta caminhos para a construção de um sistema penitenciário mais justo e humanitário.

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Descrição

SUMÁRIO

O sistema prisional brasileiro e a ofensa ao princípio da dignidade da pessoa humana
Alana Maria Becker Costa

Mãos na cabeça, vagabundo! A filtragem racial na abordagem policial
Diego Marques da Silva

A herança do estigma: os efeitos do sistema prisional nos filhos de mulheres encarceradas no Brasil
Hemilly Gabriellen Santana Santos e Fernanda Analú Marcolla

Intersecções entre criminologia e educação: (im)possibilidades educativas no cárcere
Silvana Mazzuquello Teixeira, Alex Sander da Silva e Guilherme Orestes Canarin

A solidão como ferramenta de domínio dos corpos femininos no cárcere: da invisibilidade ao abandono
Thamiris Donatelli e Fernanda Analú Marcolla

Direito penitenciário: uma categoria à procura de um conceito operacional
Thyerrí José Cruz Silva e Samyle Regina Matos Oliveira

A falta de trabalho e estudo nas prisões brasileiras: uma análise dos impactos sociais e econômicos
Valéria Alves Rodrigues e Wagner Cavalcante dos Santos

A (in)viabilidade da cobrança pelo uso de tornozeleira eletrônica à própria pessoa monitorada
Barbara Piccoli Soares e Pollyanna Maria da Silva

Entre o objetivo de ressocializar e a realidade de punir: algumas contradições que inviabilizam a efetividade do sistema progressivo no contexto carcerário catarinense
Gustavo Ferlin da Silva

A relevância da remição pelo trabalho e seus reflexos nos índices de reincidência na execução penal
Thiago dos Santos da Silva e Luana Ody dos Santos

O reconhecimento de pessoas e o estereótipo do negro criminoso a partir da perspectiva da criminologia crítica
Bárbara Simões da Silva

Necropolítica no sistema prisional brasileiro: efeitos do populismo penal na superlotação carcerária
Fernanda Analú Marcolla, Rogério Ristow, Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth e Rogério Borges Freitas

A inquisitoriedade da confissão enquanto pré-requisito para o oferecimento do acordo de não persecução penal: um debate necessário
Arthur Irwin Rosa Santos Góis, Luan Guimarães da Rocha e Ronaldo Alves Marinho da Silva

Neorrealismo à brasileira ou quando os precedentes obrigatórios não obrigam: uma análise casuística de descumprimento do Tema 1155 do Superior Tribunal de Justiça
Ricardo Jacobsen Gloeckner e João Carlos Dalmagro Junior

Mulheres e o cárcere: a situação de vulnerabilidade feminina nas prisões diante das desigualdades de gênero
Mariele Cassia Boschetti Dal Forno e Larissa Franco Vogt

A (in)constitucionalidade da exigência indiscriminada do exame criminológico para fins de progressão de regime a partir da Lei nº 14.843/24
Guilherme Vieira Belens

O peso da cor: a realidade do encarceramento de negros no Brasil
Aline Ellen dos Santos Carvalho e Janaina Nicoletti

Para além das sentenças condenatórias: uma perspectiva da justiça restaurativa como ferramenta de transformação social no sistema de justiça criminal
Giovana Zonzini Damasceno, Willian Soares de Oliveira Costa e Tédney Moreira da Silva

Monitoramento eletrônico: uma análise sobre a possível ofensa a dignidade da pessoa humana
Dourival Geraldino Rosa Neto

A teoria do etiquetamento na sociedade contemporânea
Elaine Wanzuita e Kassia Grisa Tridapalli

 

Informação adicional

Peso 0,598 kg
Dimensões 23 × 16 × 2 cm
Tipo

Impresso, Digital

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