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Revista Digital de Direito Prática Previdenciária | Volume 15

R$22,00

Amigas e amigos leitores

Este décimo-quinto número da Revista de Direito: Prática Previdenciária contempla as seguintes seções:

A Seção doutrinária tem início com o excelente artigo de nosso Conselheiro Editorial, Dr. Bruno Sá Freire Martins, intitulado O Professor que já tem o Tempo de Contribuição, mas não tem Idade, Pode se Afastar da Sala de Aula?
Em seguida, o Mestre e Professor Lucas De Costa Alberton, juntamente com a especialista em Segurança do Trabalho, Gracieli Niero Machado, nos brindam com o excelente artigo A Possibilidade de Recuperação dos Recolhimentos de Contribuição ao RAT – Risco Ambiental do Trabalho – Após a Vigência da Resolução N° 1.329/2017.
Questão Probatória Relativa à Aposentadoria Rural: Sistemática Previdenciária Referente ao Benefício e Dificuldades Enfrentadas pelo Trabalhador do Campo é a incrível contribuição doutrinária do Bacharelando em Direito pela UFPR, Lucas Bialetzki Pauletti.
A quarta e última doutrina, de autoria do Promotor de Justiça do MP de São Paulo, Dr. Paulo José Freire Teotônio, em parceria com os acadêmicos Gabriel Vinicius de Souza e Giovana Silveira e Costa, trata sobre O Interesse de Agir no Processo Previdenciário e o Princípio da Inafastabilidade da Jurisdição. Imperdível.

A Seção Jurisprudencial contém uma centena de ementas sobre temas atuais e relevantes do direito previdenciário, separada por conteúdos temáticos, em ordem alfabética, em sua maioria com hiperlinks para o inteiro teor dos acórdãos, facilitando a pesquisa e o emprego dos julgados na prática advocatícia.

Na Sessão de Prática Processual Previdenciária trazemos um modelo de petição que trata sobre Concessão de Benefício Previdenciário.

Reiteramos o chamado de todas e todos à leitura dessa nova edição.

Ana Maria Paixão
Diretora

Descrição

SUMÁRIO

Doutrinas

O Professor que já tem o Tempo de Contribuição, mas não tem Idade, Pode se Afastar da Sala de Aula?
Bruno Sá Freire Martins
A Possibilidade de Recuperação dos Recolhimentos de Contribuição ao RAT – Risco Ambiental do Trabalho – Após a Vigência da Resolução N° 1.329/2017
Lucas De Costa Alberton e Gracieli Niero Machado
Questão Probatória Relativa à Aposentadoria Rural: Sistemática Previdenciária Referente ao Benefício e Dificuldades Enfrentadas pelo Trabalhador do Campo
Lucas Bialetzki Pauletti
O Interesse de Agir no Processo Previdenciário e o Princípio da Inafastabilidade da Jurisdição
Paulo José Freire Teotônio, Gabriel Vinicius de Souza e Giovana Silveira e Costa

Jurisprudência
Aposentadoria
Auxílio-Reclusão
Benefício Assistencial
Certidão de Tempo de Contribuição
Contribuição Previdenciária
Decadência
Desaposentação
Devolução de Valores
LOAS
Pensão por Morte
Previdência Privada
Prévio Requerimento Administrativo
Reafirmação da DER
Revisão do Benefício
Segurado Especial
Trabalhador Rural

Prática Previdenciária
Concessão de Benefício Previdenciário

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