A Perícia em Provas Digitais no Processo do Trabalho: A Ressignificação de Institutos Tradicionais Pelas Novas Tecnologias
Carolina Marzola Hirata

Transformação dos Clubes em Sociedades Anônimas do Futebol: Dívidas Trabalhistas e Responsabilidades
Rafael Teixeira Ramos

Impactos Psicossociais das Novas Tecnologias na Saúde e Segurança do Trabalhador
Bruno Furtado Silveira

Temas recorrentes na Justiça do Trabalho brasileira em 2024
Gisele Leite

Análise das Controvérsias Trabalhistas e Previdenciárias Envolvendo Motoristas e Entregadores de Aplicativos no Brasil
Paulo José Freire Teotônio & Reila Cabral Sasso

Estabilidade Provisória da Gestante e a Recusa à Reintegração: Rápida Análise Legal, Jurisprudencial e Doutrinária com Enfoque na Boa-Fé e Abuso de Direito(A)
Paulo Sérgio Basílio

PERGUNTAS E RESPOSTAS

JURISPRUDÊNCIA

• Ação Trabalhista – Prescrição – Inocorrência – Gestante Estabilidade Provisória
• Aprendizes – Descumprimento da Cota – Responsabilidade do Empregador – Dano Moral Coletivo
• Atleta Profissional – Preparador de Goleiros – Integrante da Comissão Técnica – Aplicabilidade da Lei 9.615/1998
• Cartão de Ponto – Marcações Variáveis e Pré-Assinalação do Intervalo Intrajornada – Presunção Relativa de Veracidade
• Cessão de Créditos Trabalhistas – Terceiro Interessado – Requisitos Preenchidos
• Dano Moral, Dano Material e Lucros Cessantes – Doenças Ocupacionais – Meio Ambiente do Trabalho – Eliminação dos Riscos – Teoria do Enfoque aos Direitos Humanos
• Dano Moral Coletivo – Descumprimento da Cota de Aprendizes – Responsabilidade do Empregador
• Delitos Ambientais Trabalhistas – Artigo 132 do CP e Artigo 19, § 2º, da Lei 8213/91 – Expedição de Ofícios
• Demissão em Massa – Improcedência – Estabilidade Sindical – Delegado – Membro do Conselho Fiscal – Inexistência – Demissão por Perseguição Sindical – Comprovação – Demissão – Justa Causa – Reversão – Efeitos
• Estabilidade Provisória – Gestante – Ajuizamento da Ação Trabalhista Após o Decurso do Prazo da Garantia Provisória de Emprego, mas Dentro do Biênio Prescricional – Recusa à Reintegração – Indenização Substitutiva – Devida e Abrange os
  Salários do Período Estabilitário e seus Reflexos Legais
• Estabilidade Sindical – Delegado – Membro do Conselho Fiscal – Inexistência
• Fundo de Garantia por Tempo de Serviço não Depositado – Multa do Artigo 467 da CLT
• Horas Extras – Intervalo Intrajornada – Reflexos – Cálculo de Férias e 13º Salário – Repouso Semanal Remunerado – Cartão de Ponto – Prova – Vendas Online Fora do Expediente
• Intervalo Intrajornada – Regime 12×36 – Horas Extras – Reflexos – Cálculo de Férias E 13º Salário – Repouso Semanal Remunerado
• Multa – Artigo 467 da CLT
• Nulidade – Sentença – Declaração de Ofício – Defeito na Gravação da Audiência
• Pedido de Demissão
• Prescrição – Ação Trabalhista – Inocorrência – Gestante – Estabilidade Provisória
• Provas Digitais – Prints De Aplicativo de Mensagens – Whatsapp – Validade – Ônus da Prova – Princípio da Simplicidade no Processo do Trabalho
• Relação de Emprego – Jogo do Bicho e Apostas Esportivas Lícitas e Ilícitas – Contrato de Trabalho Híbrido – Vínculo Empregatício – Possibilidade – Distinguishing em Relação à OJ 199 da SDI-1 do TST
• Repouso Semanal Remunerado – Reflexos – Efeitos
• Responsabilidade Solidária/Subsidiária – Sociedade Anônima de Futebol – Atleta Profissional de Futebol – Responsabilidade
  Solidária Entre o Clube de Futebol e a Sociedade Anônima
• Sentença – Nulidade – Declaração de Ofício – Defeito na Gravação da Audiência
• Sociedade Anônima de Futebol – Atleta Profissional de Futebol – Débitos Trabalhistas – Responsabilidade Solidária entre e Clube de Futebol e a Sociedade Anônima

SENTENÇA

Horas Extras – Intervalo Intrajornada – Diferenças do Adicional de Insalubridade – Majoração do Grau de 20% para 40%, com Reflexos em Horas Extras, 13º Salários, Férias, Aviso Prévio e FGTS, Incluindo a Multa de 40% – Segunda Reclamada – Responsabilidade

PRÁTICA PROCESSUAL

Horas Extras – Do Intervalo Intrajornada e Reflexos no 13º Salário, Férias, Feriados, Adicional Noturno e FGTS Até a Reforma Trabalhista (Lei 13467/2017) – Petição Inicial – Estimativa de Valores dos Pedidos