Prescrição Trabalhista e a Teoria Contra Non Valentem Agere Non Currit Praescriptio
Rodolfo Pamplona Filho & Leandro Fernandez

A Dificuldade da Prova da Discriminação e o Uso da Prova Estatística
Silvia Isabelle Ribeiro Teixeira do Vale & Rosangela Rodrigues Dias de Lacerda

Eficácia Imediata da Reforma Trabalhista
Gustavo Filipe Barbosa Garcia

O Ministério Público do Trabalho no Enfrentamento de Litígios Estruturais Decorrentes do Contexto Pandêmico
Gisele Santos Fernandes Góes & Ney Maranhão

Negociações Sindicais no Brasil
Gisele Leite & Denise Heuseler

O Dano-Morte Indenizável no Direito do Trabalho Brasileiro
Fabio Luiz Pacheco

O Metaverso e Seus Impactos no Direito do Trabalho: Análise Sobre o Enquadramento Legal do Novo Meta-Trabalhador
Bruno Malek Rodrigues Pilon & Rúbia Zanotelli de Alvarenga

PERGUNTAS E RESPOSTAS

JURISPRUDÊNCIA

• Abandono de Emprego – Demissão – Justa Causa
• Acidente de Trabalho – Culpa Concorrente – Dano Moral – Pensão Vitalícia – Danos Estéticos – Lucros Cessantes
• Acumulação de Funções – Não Caracterização – Motorista
• Adicional de Insalubridade – Prova Emprestada
• Adicional de Produtividade – Pagamento Habitual – Natureza Salarial – Integração
• Auxílio Creche – Requisitos para Concessão
• Cartão de Ponto – Horas Extras – Atividade Externa Compatível com o Controle de Horário – Horas Extras Devidas – Validade dos Cartões de Ponto e do Regime de Compensação
• Cerceamento do Direito de Defesa
• Comissões – Pedido de Pagamento – Ausência de Comprovação das Vendas
• Contradita – Testemunha – Razão de Suspeição
• Convenção Coletiva – Tema 1.046/STF – Direitos não Abrangidos Pelo Artigo 7º da CF/88 e Pelo Artigo 611-B da CLT. Validade
• Dano Moral – Assédio Moral – Assédio Eleitoral
• Dano Moral e Estético – Acidente de Trabalho – Lucros Cessantes – Pensão Mensal
• Dano Moral e Material – Acidente de Trabalho – Morte
• Demissão – Justa Causa – Abandono de Emprego – Ocorrência – Sem Justa Causa – Não Comprovação de Pedido de Demissão
• Enquadramento Sindical – Atividade Preponderante do Empregador
• Honorários de Advogado – Majoração
• Horas Extras – Atividade Externa Compatível com o Controle de Horário – Ausência de Cartões de Ponto – Devidas – Autonomia na Definição de Horário, Rotas e Visitação a Clientes – Indevidas – Revezamento 12×36 – Sistema Diverso do Acordo de Compensação de Jornada
• Intervalo de 15 Minutos – Previsão em Norma Coletiva
• Penhora – Impenhorabilidade dos Salários e Proventos de Aposentadoria
• Pensão Mensal Vitalícia – Acidente de Trabalho – Culpa Concorrente – Dano Moral – Danos Estéticos – Lucros Cessantes
• Prescrição Intercorrente – Execução Trabalhista – Iniciada Antes de 11/11/17 – Afastamento – Observância da Legislação Vigente à Época da Constituição do Crédito Trabalhista – Inaplicabilidade da Referida Prescrição à Execução Trabalhista
• Prova Digital – Conversas via Aplicativo Whatsapp Ocorrida Entre as Partes Litigantes – Validade… Áudios Enviados por Whatsapp
• Prova Emprestada – Cerceamento do Direito de Defesa – Utilização de Prova Emprestada – Identidade de Parte e de Objeto – Possibilidade – Desnecessidade de Anuência das Partes
• Prova Estatística – Utilização de Meio Atípico – Artigo 369 do CPC – Sua Utilidade em Litígios Complexos
• Relação de Emprego – Existência
• Responsabilidade Solidária/Subsidiária – Culpa In Vigilando – Administração Pública – Empresa Privada – Prestação de Serviços Concomitantemente a Várias Empresas – Não Exigência de Exclusividade
• Revezamento 12×36 – Sistema Diverso do Acordo de Compensação de Jornada – Prestação de Horas Extras Habituais – Consequência Jurídica

SENTENÇA

Acidente de Trabalho – Dano Moral e Material – Morte – Trabalhador – Controvérsia Relativa à Prescrição Incidente (Cível ou Trabalhista) – Ocorrência da Prescrição

PRÁTICA PROCESSUAL

Acidente de Trabalho – Morte – Dano Moral e Material – Pensionamento – Responsabilidade Solidária e/ou Subsidiária do Segundo e Terceiro Reclamado