Descrição

Doutrinas

Jurisprudência

• Adicional de Periculosidade e de Insalubridade – Trabalhador Rural – Horas In Itinere – Integração dos Adicionais de Periculosidade e de Insalubridade na Base de Cálculo das Horas In Itinere – Base de Cálculo e Prefixação do Tempo de Percurso – Previsão em Norma Coletiva – Validade – Exposição a Calor Excessivo – Lavoura de Cana-de-Açúcar
• Adicional Noturno – Percentual Convencional Vantajoso – Prorrogação do Labor Após às 05h 00 da Manhã – Transcendência Jurídica
• Assistência Judiciária Gratuita – Requisitos – Declaração de Hipossuficiência Econômica – Decisão do Pleno do Tribunal Superior do Trabalho no Irr-277-83.2020.5.09.0084. Transcendência Jurídica Reconhecida na Decisão Agravada
• Banco de Horas – Compensação de Jornada – Invalidade – Prestação de Horas Extras Habituais – Aplicação do Artigo 59-B, Parágrafo Único, da CLT – Ausência de Acompanhamento do Saldo – Inaplicabilidade da Limitação Contida no Item IV da Súmula 85 do TST – Transcendência Política Reconhecida
• Cartão de Ponto – Presunção de Veracidade – Ônus da Prova do Autor – Cartões de Ponto não Assinados – Efeitos
• Contrato de Trabalho Intermitente – Requisitos – Validade – Rescisão Indireta – Intervalo Intrajornada – Prescrição
• Contribuição Confederativa – Norma Coletiva – Devolução dos Descontos – Responsabilidade do Empregador
• Dano Moral – Dispensa Discriminatória – Etarismo – Extensão do Dano – Quantum – Majoração – Provimento
• Enquadramento Sindical – Atividade Preponderante do Empregador
• Etarismo ou Idadismo – Dispensa Discriminatória – Dano Moral – Dever de Reparar do Empregador
• Horas In Itinere – Trabalhador Rural – Integração dos Adicionais de Periculosidade e de Insalubridade na Base de Cálculo das Horas In Itinere – Admissibilidade
• Intervalo Interjornada – Marítimo – Trabalhador Rural
• Multa – Artigos 467 e 477, § 8º, da CLT – Terceirização – Responsabilidade Subsidiária – Cabimento – Reversão da Dispensa por Justa Causa
• Participação nos Lucros e Resultados – Pagamento Proporcional – Projeção do Aviso Prévio Indenizado
• Pejotização – Fenômeno – Vínculo de Emprego não Configurado – Inexistência de Prova Cabal de Fraude à Legislação Trabalhista – Tema 725 da Repercussão Geral e ADPF 324 – Motorista de Aplicativo – Representação Comercial ou Prestação de Serviços Autônomo – Fraude à Legislação Trabalhista – Vínculo Empregatício Reconhecido
• Personalidade Jurídica –Desconsideração – Execução – Teoria Menor – Transcendência Jurídica Reconhecida – Desconsideração Inversa
• Relação de Emprego – Pejotização – Fenômeno – Inexistência de Prova Cabal de Fraude à Legislação Trabalhista – Tema 725 da Repercussão Geral e ADPF 324 – Motorista de Aplicativo –Representação Comercial ou Prestação de Serviços Autônomo – Fraude à Legislação Trabalhista – Vínculo Empregatício Reconhecido
• Relação de Emprego – Subordinação Algorítmica – Plataforma Digital – Motorista de Aplicativo – Princípios da Primazia da Realidade e da Proteção ao Emprego – Princípios da Dignidade da Pessoa Humana, Centralidade da Pessoa Humana no Valor Social do Trabalho e da Livre Iniciativa
• Representante Comercial – Prestação De Serviços Autônomo – Fraude À Legislação Trabalhista
• Sindicato – Legitimidade Ativa Ampla e Irrestrita – Substituição Processual – Direito Individual Homogêneo – Origem Comum do Pedido
• Subordinação Algorítmica – Relação de Emprego – Competência da Justiça do Trabalho – Relação Estabelecida Entre Motorista de Aplicativo e a Empresa de Plataforma Digital – Transcendência Jurídica Reconhecida – Reconhecimento de Subordinação Estrutural ou Algorítmica
• Terceirização Lícita – Pejotização – Contrato de Franquia – Reconhecimento de Vínculo de Emprego – Impossibilidade – Transcendência Política Reconhecida
• Trabalhador Rural – Horas In Itinere – Integração dos Adicionais de Periculosidade e de Insalubridade na Base de Cálculo das Horas In Itinere – Cabimento – Exposição a Raios Solares – Trabalho a Céu Aberto

Parecer

Relação de Emprego – Entidades Religiosas – Ministros de Confissão Religiosa, Membros de Instituto de Vida Consagrada, de Congregação ou de Ordem Religiosa, ou de Quaisquer Outros que a Eles se Equiparem – O que Realmente é Atividade de Caráter Religioso Voluntário

Prática Processual 
Trabalhador Rural – Corte de Cana – Adicional de Insalubridade – Horas In Itinere – Condenação – Pausa para Descanso – Não Concessão – Indenização