Descrição

Doutrinas

Interpretação da Regra do artigo 134, §3°, da CLT: Vedação da Concessão de Férias no Período que Antecede 2 Dias de Feriado ou Repouso Semanal Remunerado
Rodolfo Pamplona Filho & Silvia Vargas

Aplicação de Normas Sobre Jornada no Teletrabalho: Lei 14.442/2022
Gustavo Filipe Barbosa Garcia

A Metamorfose de Franz Kafka e a Importância da Tutela Jurídica do Trabalhador
Gisele Leite & Ramiro Luiz Pereira da Cruz

Discriminação Racial e Assédio Moral no Trabalho
Rúbia Zanotelli de Alvarenga

Jurisprudência

Dano Moral e Material – Racismo – Injúria Racial – Equiparação – Animus Jocandi – Influenciador Digital – Redes Sociais – Ofensa – Honra – Intimidade – Abuso de Direito – Liberdade de Expressão – Empregador – Negligência – Responsabilidade Solidária
Equiparação Salarial – Requisitos Necessários – Ausência de Comprovação de Identidade de Funções – Plano de Cargos e Salários – Contrato Celebrado em Momento Anterior ao Advento da Reforma Trabalhista – Efeitos
Férias – Início Do Gozo em Sábado, Domingo e Feriados – Vedação – Artigo 134, § 3º – A CLT – Pagamento Fora do Prazo – Dobra
Horas Extras – Intervalo Interjornada – Categoria dos Professores – Aplicabilidade do Art. 66 Da CLT – Motorista de Aplicativo – Motorista Profissional – Petroleiros e Trabalhador Portuário Avulso
Horas Extras – Teletrabalho – Primazia da Realidade – Possibilidade de Controle de Jornada
Intervalo Intrajornada – Máximo – Professor – Turnos Diversos – Motorista Profissional – Prestação de Horas Extras com Habitualidade – Redução – Impossibilidade
Intervalo Interjornada e Intrajornada – Categoria dos Professores – Aplicabilidade do Art. 66 da CLT – Motorista de Aplicativo – Motorista Profissional – Petroleiros e Trabalhador Portuário Avulso
Racismo – Injúria Racial – Equiparação – Animus Jocandi – Influenciador Digital – Redes Sociais – Ofensa – Honra – Intimidade – Abuso de Direito – Liberdade de Expressão – Empregador – Negligência – Dano Moral e Material – Responsabilidade Solidária
Teletrabalho – Primazia da Realidade – Possibilidade de Controle De Jornada – Horas Extras Devidas

Parecer
Discriminação Racial e Assédio Moral – Bullying Promovido por um Empregado Contra o Outro – Tolerância do Empregador com Práticas Racistas – Dano Moral Devido – Responsabilidade Solidária
Gisele Leite & Ramiro Luiz Pereira da Cruz

Prática Processual
Responsabilidade Civil – Dano Moral – Discriminação Racial e Assédio Moral no Trabalho – Indenização Devida –Responsabilidade Solidária – Empregadora Conivente