Descrição

Doutrinas

Papel da Ação Civil Pública na Efetivação dos Direitos Fundamentais dos Trabalhadores diante da Reforma Trabalhista
Carlos Henrique Bezerra Leite

A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e seus Impactos no Direito do Trabalho
Rodolfo Pamplona Filho & Vicente Vasconcelos Coni Junior

Ação Trabalhista: Uma Análise sobre a Liquidação dos Pedidos no Rito Ordinário à Luz da Lei nº 13.467/2017
Ari Gonçalves Neto & Aline Tinoco Gomes de Melo

Terceirização no Serviço Público: Responsabilidade Subsidiária dos Entes Públicos por Dívidas Trabalhistas e o Julgamento do RE 760.931/DF pelo Supremo Tribunal Federal
Diógenes Wagner Silveira Esteves de Oliveira & Artur Barbosa da Silveira

Jurisprudência

Ação Civil Pública – Competência – Plano de Saúde – Direito à Vida e à Saúde – Direito de Moradia – Dignidade da Pessoa Humana – Ofensa
Ação Trabalhista – Petição Inicial – Requisitos
Competência – Tempo de Serviço – Conversão
Covid-19 – Contrato de Trabalho – Suspensão – Hipóteses – Demissão – Garantia de Emprego
Dano Moral – Plano de Saúde – Abusividade – Dignidade da Pessoa Humana – Demissão – Dispensa Discriminatória
Horas Extras – Compensação – Bancário – Cargo de Confiança – Cartões de Ponto – Prova – Intervalo Intrajornada
Liquidação de Sentença – Cálculos de Liquidação – Observância do Comando Exequendo – Petição Inicial
Multas Devidas – Artigo 477, § 8º, e o Acréscimo do Artigo 467 da CLT
Pejotização
Petição Inicial – Requisitos – Artigo 840, §§ 1º e 3º, da CLT – Indicação do Valor dos Pedidos – Estimativa
Relação de Emprego – Pejotização – Fraude à Legislação Trabalhista – Representante Comercial – Primazia da Realidade
Terceirização – Responsabilidade Solidária e Subsidiária – Obrigações Trabalhistas – Administração Pública e Particular – Subordinação